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Mesmo com revisão, Maranhão terá alíquota de ICMS menor que outros estados

Deputados votarão projeto de lei que reduz defasagem de alíquotas do ICMS no Maranhão

A necessária revisão das alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) pelo governo do Maranhão para enfrentar a crise econômica e financeira nacional apenas reduz a defasagem em relação aos percentuais praticados por outros estados.

O realinhamento prevê reajuste de apenas 1% na alíquota de combustíveis, por exemplo. Contudo, a nova alíquota incidirá somente sobre a gasolina e o álcool. A medida não alcançará óleo diesel e óleo combustível, que são usados no transporte público e no processo produtivo.

Mesmo com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado serão inferiores à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%. Os percentuais praticados no Maranhão se igualarão aos estados vizinhos do Ceará e Pará, passando de 25% para 26%.

A tributação sobre a energia também será menor que em outros estados, como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%). A alíquota aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era com a nova regra passa de 25% para 27%.

Porém, o projeto de lei mantém a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais que consumirem até 300 kw.

O projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS de combustíveis, energia, fumo e comunicação é uma das alternativas encontradas pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da profunda crise econômica do país e reduzir a defasagem em relação às alíquotas do ICMS praticadas pelos demais Estados.

2 comentários sobre “Mesmo com revisão, Maranhão terá alíquota de ICMS menor que outros estados

  1. sergio

    Esta omitindo informações e o aumento de doze para dezoito por cento na energia justamente nabparcela de quem mais usa energia ou seja a faixa de 500 wat

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