O site Jota, canal que se distribui entre o Direito e a Política, inicia campanha para desestabilizar relatoria do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), no projeto (PL 7419) que atualiza a lei dos planos de saúde. 

Duarte realiza audiências públicas pelo país e tem reunido propostas que desagradam os mal -acostumados empresários do setor. 

O deputado não se furta em defender o limite de reajuste em planos coletivos (atualmente a lei prevê limites apenas para os planos individuais), a implementação do prontuário único (impede que operadoras solicitem novamente exames que já tenham sido realizados pelos pacientes na rede pública) e a permissão para que órgãos de fiscalização de defesa do consumidor possuam cumprir a lei e atuar no segmento. 

Em texto publicado nesta terça-feira, o Jota destaca que Duarte Júnior é contra “a possibilidade da formação de um grupo de trabalho para ampliar o debate sobre o assunto”. 

E, é claro, recorrendo a velha técnica dos dois lados, para enforcar um, o site abre aspas para declarações de Duarte. Dando-lhes, no entanto, um tom de desafio e arrogância.  

“A matéria está há mais de uma década tramitando no Congresso. Fizemos audiências públicas, visitas e conversas em todas as regiões do país. Quem pensa que isso é insuficiente deveria ter me acompanhado”, argumentou. “Enquanto eu for relator, não haverá grupo de trabalho e não pretendo abandonar a relatoria do projeto”, complementou. 

Para em seguida afirmar sem base regimental, mas tão somente por arrelho do presidente Arthur Lira, que a decisão não é do parlamentar.  

“Em matérias consideradas polêmicas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já recorreu a essa estratégia. Foi o caso, por exemplo, do Piso da Enfermagem. Quando o projeto ainda estava tramitando na Casa, foi formado um grupo de parlamentares para discutir fontes de financiamento. A estratégia também foi adotada na discussão sobre o PL do Rol da ANS, para Reforma Tributária, PL das Fake News, entre outros”, diz o inocente Jota.