Ao anunciar saída temporária do Senado para disputar governo do MA, Weverton em lágrimas diz que o prefeito de Igarapé Erlânio Xavier era um exemplo de administração reconhecido pelo Judiciário, Ministério Público e Palácio dos Leões

Município que possui entre 2018 e 2022 a maior média nacional per capita de emendas do orçamento secreto ao SUS, Igarapé Grande é um poço de suspeitas de fraudes e descaminho sem fundo.

A nota técnica da Controladoria-Geral da União que reúne entrevistas e uma série de situações verificada in loco é de deixar qualquer um de queixo caído, sem restar a menor dúvida: Muita lama ainda vai rolar por debaixo dessa ponte.

A Ação Civil Pública do MPF/MA que conseguiu na Justiça o bloqueio imediato de R$ 2 milhões ainda em caixa do Fundo Municipal de Saúde e a proibição do governo Bolsonaro realizar novos repasses via Incremento Temporário MAC ao município de Igarapé Grande, é só o começo.

Já constam do relatório da CGU a lista dos dez principais fornecedores de ‘obras & serviços’ e as declarações de Roberto Rodrigues Lima, responsável pelas inclusões de emendas no orçamento secreto.

No mês passado, o blog já havia revelado que Rodrigues Lima, o “usuário externo” mencionado nas listas de indicações para execução orçamentária em RP9 – LOA 2022, era ex-secretário adjunto de saúde de Igarapé.

Dono de empresa que trocou a contabilidade por ‘consultoria’ na área da saúde, Lima distribuiu R$ 36 milhões em emendas para Igarapé Grande, Lago da Pedra, Pinheiro, Lagoa Grande, Bernardo do Mearim, Itaipava do Grajaú, Palmerandia e Duque Bacelar.

CGU e a farra Ilimitada

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A ação da CGU é parte do processo de investigação aberto no Ministério Público Federal em decorrência de denúncia publicada na edição de julho da Revista Piauí.

Com o título Farra Ilimitada, reportagem do jornalista Breno Pires revelou que vários municípios do interior do Maranhão estavam inserindo informações superestimadas de produção em sistemas eletrônicos do SUS, com o objetivo de elevar o teto das emendas de deputados e senadores destinadas a financiar os serviços públicos de saúde.

Os valores das indicações, que cada parlamentar recompensado pelos serviços prestados ao presidente Bolsonaro, têm como limite o gasto da prefeitura com Saúde no ano anterior.

Orçamento secreto

A partir de 2019 com a posse de Erlânio Xavier (PDT) na prefeitura e, por essas coincidências fenomenais da natureza, de Weverton Rocha (PDT) no Senado, a produção ambulatorial de Igarapé Grande saltou de 100.547 mil (2018) para 754.869 mil, e desde então mantém a alta, com 668.425 mil e 675.139 mil registros em 2020 e 2021.

Nesse período, “após as inserções fraudulentas”, o município registrou recorde de transferência para financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC).

De R$ 2,4 milhões recebidos em 19, com base de cálculo do ano anterior, Igarapé Grande atingiu a marca de R$ 11,3 milhões em 2021.

O procurador da República Diego Messala Pinheiro da Silva foi categórico ao afirmar na ACP em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA, que os autos comprovam a trama armada pela prefeitura de Igarapé com o intuito de aumentar os valores das indicações recebidas através do “famigerado orçamento secreto”.

“Está comprovado que a partir de 2019 o município de Igarapé Grande, em violação ao princípio da cooperação entre os entes federativos, tem inserido dados de produção da MAC incorretos, inconsistentes e discrepantes da realidade, majorando artificialmente o teto de financiamento do Incremento Temporário da MAC, o que possibilitou, por outro lado, o recebimento a maior de recursos decorrentes de emendas parlamentares, sobretudo do famigerado orçamento secreto”, escreve.

O Xavier monárquico

A maneira descarada com que fraudaram o sistema de notificação eletrônica do SUS não é desse mundo.

Não tiveram sequer a preocupação de aumentar o número de consultas e exames dentro de um limite razoável.

Registrar oficialmente a realização de 37.598 mil ultrassonografias transvaginais e de próstata por via abdominal em um universo de 11.453 mil habitantes, não é um sintoma de impunidade, mas de desprezo feudal.

A impunidade republicana exige no mínimo certos cuidados.

O que dizer das 263.657 mil consultas médicas registradas no mês de abril de 2019 em um hospital que possuía apenas nove jalecos brancos inscritos no Conselho Regional de Medicina?

Os médicos que atuam no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, o único de Igarapé, informaram à CGU realizar em média 45 atendimentos – o que já é muito – por dia de trabalho.

O escárnio chegou a tal ponto que registraram 11.498 mil exames de Monitoração Ambulatorial de Pressão Ambulatorial em 2021, que pressupõe a utilização de equipamento específico (M.A.P.A), que a prefeitura não dispõe!

Só por essas voltas que o mundo dá, um município que já teve um prefeito com o nome de Reizinho, é um de sobrenome Xavier, o mesmo de Tiradentes, o epicentro de um possível escândalo de proporções monárquicas.

Saída temporária

Erlânio Furtado Silva Xavier é presidente da Federação dos Prefeitos do Maranhão – Famem e um dos coordenadores de campanha do candidato ao governo do Maranhão, o senador licenciado Weverton Rocha.

A relação do prefeito com o senador – imagina-se que a princípio, política – é bastante próxima. A tal ponto que no dia 6 de julho, quando do discurso ‘emocionado’ proferido da tribuna do Senado, anunciando sua saída temporária para disputar o Palácio dos Leões; Weverton fez questão de destacar Erlânio Xavier em meio às homenagens que fazia a todos que fizeram parte de sua gloriosa trajetória.

“Quero agradecer o presidente da Famem, Erlânio Xavier… que faz uma gestão diferenciada em Igarapé Grande. Eu desafio aqui qualquer um do mundo, que esteja me assistindo agora, er lá em Igarapé Grande ver administração do PDT, do prefeito Erlânio e vê a diferença do que era antes e depois do Erlânio, uma referência dentro do Ministério público, dentro do judiciário, dentro do Palácio dos Leões”.

Tanto fez que deu no que deu…