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Eliziane: entre o factóide e o descaso de uma deputada que finge defender São Luís

Eliziane Gama: mais um factóide contra Edivaldo

Eliziane Gama: mais um factóide contra Edivaldo

factóideA cada ação que entra na Justiça Eleitoral contra o prefeito Edivaldo Holanda (PDT) fica cada vez mais evidente que o interesse de Eliziane Gama (PPS) não é defender o patrimônio público, mas vencer as eleições de outubro próximo.

Eleita deputada federal, ela passou todo o seu mandato em completa inércia e silêncio sobre as denúncias de corrupção que agora faz, como se os supostos crimes de Edivaldo fossem eleitorais e não contra toda a população de São Luís.

Ou seja, durante um ano e oito meses ela deixou que o ludovicense pagasse o pato, para somente na quarta-feira, 17, entrar com mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral acusando o prefeito de desviar R$ 33 milhões para comprar apoio político e eleitoral.

Em momento algum ela cobrou do Ministério Público ou provocou a Justiça a apuração das denúncias de improbidade administrativa contra Edivaldo, que teria aplicado toda essa grana no Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para contratar cabos eleitorais indicados por vereadores e aliados políticos, sem a necessidade de trabalhar.

Na melhor das hipóteses, ela assim o fez por saber que não há fundamentos nas acusações, e que estas só encontram amparo no período eleitoral.

A ação anterior, protocolada no início de agosto, acusa Edivaldo de investir R$ 23 milhões em propaganda para fazer promoção pessoal, que somados chega-se a R$ 53 milhões.

Dinheiro que daria para comprar os 659.779 eleitores de São Luís, por R$ 84,87 cada voto, ou 50% + 1 do eleitorado a R$ 169,75, para vencer no primeiro turno!

É salutar que a oposição ingresse na Justiça com as denúncias – por mais absurdas que sejam – de corrupção na administração pública, mas fazê-lo no Tribunal Regional Eleitoral é atropelar o devido processo legal e transformar a corte em um auditório de programa eleitoral antes de 26 de agosto, quando começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A prova disto é que mais uma vez o ex-juiz e advogado da coligação de Gama, Marlon Reis, não cumpriu os prazos legais – a primeira Edivaldo ainda não era sequer candidato – conforme certidão emitida pelo Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

De acordo com a Resolução nº 23.455 do TSE, as impugnações devem ocorrer em no máximo cinco dias após o pedido de registro do candidato, que no caso do prefeito foi feito dia 5 de agosto.

Há quem diga que ele agiu de caso pensado para evitar uma derrota diante das fragilidades das acusações.

Na história das eleições no Maranhão não há casos de pedidos de impugnação por denúncias de gestão contra candidatos à reeleição ou por estes indicados.

O próprio aliado de Eliziane Gama, o ex-prefeito João Castelo, já era acusado de desviar recursos públicos quando disputou e perdeu a eleição de 2012, sem que sua candidatura tenha sido impugnada.

Em 2015, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, o condenou a perda do mandato de deputado federal e a devolver R$ 115,1 milhões, que não foram comprovadamente aplicados em pavimentação asfáltica.

O ex-prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça, que até hoje não julgou o seu recurso.

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