O quarto episódio da série reportando as ações do MPF no combate ao coronelismo eletrônico no Maranhão é envolto em mistério, coincidências e motivos obscuros suficientes para deixar uma certeza no ar: aí tem!
No jargão jurídico, o convencimento de que onde há fumaça, há fogo, é definido pela expressão latina, fumus boni iuris – a “fumaça do bom direito”.
O contexto histórico dos fatos, das pessoas envolvidas e outros indícios do tempo não deixam dúvidas de que alguma coisa ocorreu por baixo dos panos.
A aquisição pela família Rocha de uma empresa de rádio e TV sem autorização de funcionamento, mas com o mesmo endereço da TV Mirante, e o presidente Sarney distribuindo concessões em troca de apoio político, são alguns dos ingredientes desse caldeirão.
Isso mexido, deixa um gosto amargo na boca.
O Inquérito Civil instaurado pela Procuradoria da República que apurou denúncias contra políticos do Maranhão feitas pelo Intervozes e outras 13 organizações da sociedade civil, de que seriam sócios de concessionárias de radiodifusão, esbarrou em uma situação no mínimo insólita.
Uma empresa com endereço idêntico ao Sistema Mirante de Comunicação (Av. Ana Jansen, 200) que sequer possui pedido de concessão no Ministério da Comunicação, e isso depois de mais de 20 anos de sua criação!
É a Rádio e Televisão Novo Eldorado LTDA-ME, que em apenas um ano do seu registro na Junta Comercial do Maranhão modificou o seu quadro societário.
Os sócios fundadores Manoel Morais Guedes, Heloisa Roriz Mendes Domenici de Moraes e Amélia das Dores Romero Guedes, foram substituídos em 1987 pela família do então governador Luís Rocha, que cumpria o seu último ano de mandato.
O pai e os dois rebentos, Robert Rocha e Luís Rocha Filho ocuparam o comando da empresa e desde então não houve mais nenhuma alteração contratual, conforme documentos da Jucema fornecidos ao MPF em 2017.
Ou seja: além do endereço da Mirante, o contrato social da Novo Eldorado ainda mantém o mesmo objetivo que justificou a sua fundação em 86: “a instalação de estação de radiodifusão sonora ou de sons e imagens, com finalidades informativas, educacionais e culturais, cívicas e patriotas, mediante a obtenção do Governo Federal, de concessão ou permissão nesta ou em outras localidades…”.
Se por motivo de algum boi na linha, não se sabe o que impediu a inclusão da Novo Eldorado no festival de concessões distribuídas por Sarney durante o seu mandato presidencial (1985-1990).
Das 1028 outorgas “presenteadas” pelo presidente da Nova República, 30 foram para o Maranhão, e destas, 6 possuíam também o mesmo endereço da Mirante. (L4ia Aqui)
Ou deixaram os Rochas de fora da festa ou preservar uma empresa no papel por mais de 20 anos, sem que esta possa exercer suas atividades é parte de uma outra programação que talvez só Deus saiba!
CENAS DO PRÓXIMO CAPÍTULO
Atual bancada no Congresso tem 26 donos de rádio e Tv
Além do senador Roberto Rocha (PSDB), descubra quem é o outro parlamentar maranhense dono de empresa de radiodifusão
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Vejam os documentos que confirmam a existência de uma empresa com o mesmo endereço da TV Mirante há mais de 20 anos