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Decisão do TRE poderá obrigar Difusora e Mirante a convidar todos os candidatos para debates

 

Eduardo Braid consegue decisão na Justiça que pode beneficiar todos os outros candidatos

Eduardo Braid consegue decisão na Justiça que pode beneficiar todos os outros candidatos

A decisão liminar do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Eduardo José Leal Moreira,  garantindo a participação do candidato Eduardo Braid no debate da TV Difusora nesta terça-feira obrigará uma completa reformulação dos debates planejados não somente pela emissora, como também ao programado para o dia 29 pela TV Mirante.

E não apenas pelo acréscimo de mais um candidato, mas de todos que porventura também procurarem o abrigo da Justiça para fazer valer o que lhes é de direito, de acordo com o entendimento proferido nesta segunda-feira pelo TRE.

O juiz Eduardo Moreira estabeleceu como regra geral para os debates o acordo firmado no dia 12 de agosto por 8 dos 9 candidatos e homologado pela Justiça Eleitoral no dia 24 do mesmo mês, que sustenta a participação de todos os candidatos nos debates organizados pelas emissoras durante o primeiro turno das eleições municipais de São Luís.

A  superioridade desse acordo sobre o que foi celebrado entre as Tvs Difusora e Mirante e os candidatos convidados, deve-se à norma expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelecendo que serão aprovadas as regras dos debates, inclusive as que definam o número de participantes, definidas com a “concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos, para o cargo de prefeito”.

Um outro aspecto que chama atenção na ação movida pelo candidato Eduardo Braid, que foi atendida pela Justiça Eleitoral,  é que a norma do TSE que obriga as emissoras a convidar os candidatos filiados a partido político com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados não justifica o convite das tvs maranhenses à candidata Eliziane Gama, cujo o partido, o PPS, tem apenas oito deputados federais.

Ou convidam todos, ou simplesmente não vai ter debates!

LEIA A DECISÃO

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3 comentários sobre “Decisão do TRE poderá obrigar Difusora e Mirante a convidar todos os candidatos para debates

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  2. Joaquim

    Isso é uma tremenda forçação de barra! O cara quer enfrentar o prefeito pra quê? pra passar vergonha? nem chance de segundo turno ele tem esse Braide!

  3. Claudio

    Rapaz, que palhaçada de Braide e desse juiz Eduardo Moreira. Tao querendo fazer confusao onde tava tudo certo, e de acordo com a justiça. Braide tem mais é que aceitar sua condição.

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