Agência Pública

Por Texto: Bárbara Poerner | Edição: Bruno Fonseca

Nas areias de Enxu Queimado, no litoral do Rio Grande do Norte, é possível encontrar algumas folhas de papel jogadas na paisagem. Elas foram distribuídas na comunidade por representantes da empresa Genipabu Hotel e Turismo. Todas têm o mesmo título, em vermelho: “Atenção – Notificação”. No verso, um chamada em maiúsculo diz “Mandado de Reintegração de Posse”. Logo abaixo, como ré, aparece o nome de Leonete Roseno do Nascimento.

Leonete é educadora popular e uma das lideranças comunitárias de Enxu Queimado, um povoado em Pedra Grande, município a aproximadamente 150 quilômetros de Natal (RN). O processo, no qual ela é ré, é um pedido de reintegração de posse movido pela Genipabu Hotel e Turismo. 

Por meio de uma escritura registrada em cartório, a empresa alega ser dona de uma propriedade rural de 14 mil hectares localizada em Canto de Baixo, área ao lado de Enxu Queimado e ocupada historicamente pelos seus moradores. O terreno foi vendido à empresa em 2007, pelo casal recifense Garibaldi Chianca de Carvalho e Tânia Lídia de Souza Carvalho, no valor de R$ 300 mil. 

Como sócios da Genipabu Hotel aparecem Patrick Daniel Muller e Ana Maria Muller. Patrick consta como sócio-proprietário da empresa de mergulho Atlantis Serviços Náuticos, e Ana administra uma pousada no município de Galinhos; ambos são sócios da empresa Atlantis Viagens e Turismo.

Os hectares apontados pela empresa, no entanto, seriam áreas de uso comum em Enxu Queimado, usadas para ranchos e o trânsito de barcos dos pescadores e pescadoras, segundo moradores ouvidos pela reportagem. Em entrevista à Agência Pública, Leonete conta que a comunidade existe desde a década de 1920, firmando-se majoritariamente como pesqueira e rural. Um censo de junho de 2020, realizado pelas equipes da Unidade Básica de Saúde do povoado, aponta que ali residem mais de 2,3 mil pessoas. 

Cartografia com a localização de Enxu Queimado

A educadora mora atualmente em Galinhos, município próximo de Pedra Grande, mas trabalhou em Enxu Queimado no ano de 2011 e desde então desenvolveu um forte vínculo com o território e seus moradores.

“Ninguém tem a escritura pública, ninguém tem documento, porque a comunidade se formou através de posse”, explica Leonete, se referindo ao que afirma a legislação brasileira: o direito de permanência no território é de quem faz seu uso, mesmo não sendo oficialmente seu proprietário. A situação, conhecida como usucapião, está em conformidade com o artigo 1.228 do Código Civil; o artigo 561, inciso I, do Código de Processo Civil; e os artigos artigos 5º, XXIII e 170, III da Constituição Federal. 

O processo

Em junho de 2021, a Genipabu Hotel fez o primeiro pedido de reintegração de posse da área da qual tem a escritura pública e inseriu Leonete como parte. A investida da empresa mobilizou os moradores de Enxu Queimado, que ocuparam partes dos hectares reivindicados com piquetes e barracos. 

A empresa conseguiu uma liminar favorável, ordenando a demolição das barracas. Gustavo Freire Barbosa, advogado que representa Leonete, recorreu da decisão, porém o tribunal a manteve em favor do empreendimento. Com isso, em 2023, a Genipabu apresentou uma nova petição no processo, sob alegação de que a decisão judicial estaria sendo descumprida em função da permanência dos barracos dos moradores. Nela, a empresa pediu a prisão de Leonete e o aumento da multa. 

A ação foi ajuizada contra Leonete e outras pessoas ainda não identificadas. Gustavo argumenta que a educadora tornou-se ré porque representa os interesses e direitos da comunidade, já que é uma liderança local. 

A resposta que partiu da comunidade, afirma o advogado, foi solicitar a suspensão do processo e da liminar anterior. Em seu entendimento, existem fragilidades, a começar pela documentação apresentada pela empresa Genipabu Hotel, que consiste somente na escritura pública de compra e venda do bem; no memorial descritivo do imóvel; na certidão vintenária expedida pelo Ofício Único de Pedra Grande; e fotos e vídeos que mostram pessoas dentro do terreno. 

O argumento utilizado pelo advogado é que falta comprovação de posse e do uso social da terra, pois houve uma compilação de documentos que apenas confirmam a propriedade.

Ademais, o advogado diz que houve o uso da má fé no processo. Isso porque, no documento peticionado pela empresa, consta um printscreen de um vídeo, no qual Leonete mostra Enxu Queimado, na tentativa de relacioná-la com as áreas ocupadas pelos moradores com os barracos e piquetes.

O vídeo em questão, diz o advogado, trata-se de um conteúdo sobre turismo de base comunitária, disponível no YouTube, no qual Leonete apresenta Enxu Queimado.

Barbosa também solicitou que o caso seja remetido à Comissão de Conflitos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, especificamente ao Poder Judiciário Estadual. No último dia 17 de agosto, a juíza responsável, Mayana Nadal Sant’ana Andrade, despachou esse pedido e ordenou a Genipabu Hotel se manifestar sobre a petição. No início deste mês de outubro, a empresa respondeu, se colocando contra o pedido de levar o processo à Comissão.

A Comissão de Conflitos do Poder Judiciário do RN é recente e foi instituída em janeiro de 2023, por meio da Portaria nº 148/2023 do Tribunal de Justiça do RN. Seu artigo 1º diz que “fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário do RN, a Comissão de Conflitos Fundiários, cujo objetivo é promover a paz social e buscar soluções alternativas consensuais dos conflitos fundiários coletivos com efetividade, celeridade e economia de recursos públicos”. Ela foi criada por determinação do CNJ, por meio da Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023. O objetivo é que todos os tribunais do Brasil criem comissões de conflitos fundiários. 

O advogado esclarece que “o CNJ impõe uma série de condições para que possa haver uma decisão liminar [em ações que envolvem despejos e reintegrações de posse], como a realização de uma visita técnica na região; perícias; audiência pública; audiência de mediação; e convocação de órgãos especializados no tema”. Uma vez que o CNJ tem jurisdição nacional, isso deve valer para todos os tribunais de todas as unidades federativas, completa. 

“Nós estamos tentando cavar esses precedentes judiciais, porque, eventualmente, se conseguirmos uma decisão dessa natureza, pode servir para casos em todo o Brasil”, afirma.  

Histórico de conflitos: o caso da Teixeira Onze

Esse tipo de episódio não é inédito em Enxu Queimado. Em 2007, um italiano chamado Marcello Giovanardi apareceu na região afirmando que havia comprado parte do povoado. À época, os moradores apelidaram o homem de “gringo”. 

Treze anos mais tarde, no auge da pandemia de Covid-19 em 2020, Giovanardi voltou. Dessa vez, como representante de uma incorporadora chamada Teixeira Onze, apresentando uma escritura pública que atesta a compra de 184 mil hectares de terras, localizados em Canto de Baixo, pelo valor de R$ 60 mil. Quem vendeu a área foi Dulce Maria Gueiros Leite, advogada residente em Pernambuco e que tinha a escritura da propriedade.

Naquele período, Marcello Giovanardi teria pressionado os cidadãos de Enxu Queimado a realizarem escrituras públicas de suas próprias terras, oferecendo o serviço por preços que foram de R$ 2,5 mil, para terrenos entre 50 e 200 metros quadrados, a R$ 5,5 mil, para mil e 2 mil metros quadrados. A reportagem acessou um documento, em nome da empresa e de Giovanardi, que teria sido enviado aos moradores informando da regularização.

Miriam Moura Vital, que pesquisa no mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) as resistências na comunidade de Enxu Queimado, afirma que algumas pessoas, por receio, pagaram pelas escrituras públicas. “Eu vejo isso como uma forma de grilagem de terra”, defende ela, que destaca como muitos cidadãos ainda desconhecem seus direitos. 

Apesar disso, grande parte da comunidade se organizou para contestar o pedido de reintegração de posse e os interesses da incorporadora que, em 2020, havia colocado cercas e arames ao redor da área onde alega ser proprietária. Os moradores removeram o cerceamento e ocuparam partes do terreno com barracos e piquetes. O enfrentamento teria levado a uma retaliação por parte da Teixeira Onze, que, conforme Leonete, destruiu algumas roças de moradores e o barraco do pescador Ramiro Alves.

Leonete Rosendo, Ramiro Alves e Francisca Suely, integrante da Colônia de Pescadores de Enxu Queimado, tornaram-se então réus junto ao processo iniciado pela Teixeira Onze.

A ação estendeu-se até meados de 2023, quando o tribunal manteve a decisão de primeiro grau favorável à comunidade, garantindo sua permanência e indeferindo o pedido de reintegração de posse da Teixeira Onze. Não há mais a possibilidade da incorporadora recorrer, visto que a decisão transitou em julgado. 

“A comunidade deixou muito claro, nós não queremos isso. Esse tipo de desenvolvimento que você quer trazer para nós, nós discordamos. Nosso modelo de vida é esse, nosso padrão de vida é esse. Nossa atividade profissional é essa, nossa dinâmica de relação com o território é essa, a partir do turismo de base comunitária, a partir da atividade pesqueira, e é isso”, diz Barbosa, o advogado dos moradores.

O protagonismo das mulheres nestas mobilizações é algo sinalizado por Miriam, também assistente social, que reforça a importância de figuras como Leonete. A educadora, à época, foi uma das lideranças do Comitê da Resistência, grupo que surgiu durante o segundo conflito com a Teixeira Onze, em 2020, e é formado por mulheres da comunidade e entidades parceiras, como Coletivo Cirandas; professores, professoras e estudantes da UFRN; ONG Rede Mangue Mar; Federação de Pesca do RN e outros. 

Leonete relata que os conflitos, sejam com Teixeira Onze ou Genipabu Hotel, dividiram a comunidade e afetam psicológica, emocional e socialmente os moradores. “A gente foi atingido, porque éramos vistos como contrários ao desenvolvimento, porque ele [Marcello Giovanardi] botava na cabeça das pessoas que ia gerar emprego”, continua ela, se referindo a promessa de abrir postos de trabalho a partir da construção de um resort nos hectares reivindicados pela Teixeira Onze.   

“O nosso intuito sempre foi defender a terra, para garantir a permanência do espaço, para que sirva como expansão para futuras construções no próprio município”, defende Leonete. Como exemplo de área que carece de proteção, ela cita o cartão postal de Enxu Queimado, um coqueiral no miolo da comunidade.

O avanço dos grandes empreendimentos no Nordeste

Para Miriam Vital, os episódios de Enxu Queimado são um recorte do que ocorre no Nordeste brasileiro a partir do avanço de grandes empreendimentos. “É como se as comunidades tradicionais não fossem donas dos seus territórios, como se [o empreendimento] pudesse se apropriar porque [os moradores] são leigos, ou porque vão vender a sua mão de obra de forma mais barata, sem tanta resistência”, continua a assistente social. Do outro lado, ela ressalta que os municípios e estados veem a chegada dos negócios como uma potencialidade de arrecadação, mas deixam de mensurar os danos que eles podem causar a médio e longo prazo.

Além disso, Miriam destaca projetos de energia eólica, que cercam a comunidade desde meados de 2010 e somam 16 parques no município de Pedra Grande. Segundo ela, esses empreendimentos energéticos geram conflitos fundiários e impactos nos ecossistemas, na dinâmica social e no acesso aos espaços que antes eram de livre circulação.

A assistente social define que, independente do escopo, esse tipo de mega-projeto tem um fim específico: gerar lucro e acumular capital. Isso, na visão de Miriam, se dá “a partir da exploração, seja ela da cultura, da privação do lazer, da alteração do modo de vida. Para cumprir esse objetivo, ele [o empreendimento] vai descaracterizar, inclusive, o modo de ser, a tradicionalidade da comunidade.” 

Em resposta a um pedido de posicionamento feito pela Pública, Ana Maria Muller, sócia-gerente da Genipabu, disse que a área referente ao pedido de reintegração de posse “trata-se de uma propriedade privada e que sempre foi reconhecida pela comunidade, desde sua aquisição”. 

Ana Maria negou ter “qualquer relação com a Teixeira Onze” e disse que a empresa é “totalmente solidária com a causa da comunidade de Enxu Queimado”. Alegou ainda que sofreu ameaças por parte da incorporadora e que o episódio gerou “desinformação e conflitos”. 

E acrescentou: “Algumas pessoas tentaram invadir nossa propriedade, talvez pensando ser da Teixeira Onze. De imediato, entramos com pedido de reintegração de posse junto a Comarca de São Bento do Norte. Acreditamos ser esse o instrumento legal a ser acionado para garantir o direito de resguardar uma propriedade particular”. 

Adicionalmente, os advogados Aldemir Júnior e Dayvisson Cabral, representantes processuais da Genipabu, disseram que “se a referida área estivesse em litígio, não teríamos comprado aos então proprietários” e que a aquisição da área foi motivada por “sua beleza natural e a tranquilidade, […] pensando em construirmos uma pousada familiar”. Veja a íntegra da resposta.

Procurada pela reportagem, a Incorporadora Teixeira Onze disse que não tem nada a declarar.

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). 

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso

Com isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.  

“É o maior anúncio em muitos anos, fruto desse represamento. Nos anos dos governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maior. Então, não precisava fazer tanto concurso [de uma só vez]”, disse Esther.

Segundo a ministra, foram perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho, em contraste com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores no setor aumentou 27%.  

Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).  

órgãos autorizados a contratar servidores já aprovados em concursos

As mais de 3 mil vagas a serem preenchidas deverão custar em torno de R$ 546 milhões ao orçamento público anualmente. 

Servidores da educação 

O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação(MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas, na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional. 

Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal.  “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.

Edição: Nádia Franco (EBC)

Mapa O plano elaborado pelo governo do Maranhão de comprar respiradores da China e trazê-los pela Etiópia, escapando dos radares de EUA e Europa, revelado pelo Painel, despertou o interesse de chefes de outros estados, que procuraram a gestão Flávio Dino (PC do B).

Busca Os governos de Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas ligaram nesta quinta (16) para saber como encontrar respiradores disponíveis na China e trazê-los por rotas pouco visadas pelos principais centros. O Pará aguarda a chegada de 400 respiradores até o final da próxima da semana, também com parada na África.

“Temendo qualquer intercorrência que pudesse colocar em risco a chegada dos equipamentos comprados pelo governo do estado, também adotamos procedimentos cautelares. Contratamos frete aéreo exclusivo para nossos equipamentos, que chegarão diretamente a Belém”, diz Alberto Beltrame, secretário estadual de Saúde do Pará.

Governador vistoria obras de ampliação do hospital Genésio Rego que ganhará 52 novos leitos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou neste domingo, 29, que decreto do presidente Jair Bolsonaro, lberando setores da economia a voltarem a funcionar não anula a competência dos estados. Disse ainda que se houver um decreto presidencial, ele não será levado em conta. Bolsonaro disse neste domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa.

“Vivemos em uma Federação. O presidente não tem poderes de ditador. Ele não pode anular competências dos estados sobre proteção à saúde, nem normatizar sobre assuntos de interesse local. Se ele editar essa espécie de “Ato Institucional”, irei ignorar e fazer prevalecer o que consta do artigo 23 da Constituição”, disse Dino.

O governador maranhense comentou ainda decisão do Twitter deste domingo de apagar publicações do presidente por considerar que houve violação de regras.

Bolsonaro publicou neste domingo vídeos de visitas feitas por ele ao comércio de Brasília, descumprindo orientações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde) de evitar aglomerações.

“Até o Twitter sabe que Bolsonaro está errado ao desrespeitar os seus deveres quanto à saúde da população”, acrescentou.

O pastor Silas Malafaia

Da revista Fórum – O pastor Silas Malafaia publicou em suas redes sociais neste sábado (14) um vídeo criticando as recomendações de órgãos como Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS) contra aglomerações de pessoas durante o avanço do coronavírus. No vídeo, o pastor encoraja as pessoas a irem à igreja e diz que algumas medidas de prevenção são extremas.

“A nossa igreja aqui vai ficar de portas abertas. Se amanhã, os governos disserem que vai [sic] impedir transporte público, fechar mercados, fechar todas as lojas. A igreja tem que ser o último reduto de esperança para o povo. Eu vou estar aqui, como pastor”, disse.

“Vamos ser racionais. Essa conta não vai cair em cima da gente. Isso é medida ‘hiper extremada’”, criticou o pastor. “O que me choca é que essa neura louca com isso aí, quem mais sofre são os pobres”.

O governador Flávio Dino

O governador do estado do Maranhão abre o ciclo de debates “Um Brasil que queremos” organizado pela Força Sindical. 

O evento acontece  o dia 3 de março, às 19 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo.

Policiais em motim no Ceará onde o índice de violência subiu

O governo do Maranhão vai enviar tropas ao estado do Ceará caso o presidente Jair Bolsonaro não renove a Garantia da Lei da Ordem, GLO, que possibilitou a presença do Exército e da Força Nacional. Os governadores do Maranhão, Rio de Janeiro, Bahia e Piauí acertaram o movimento de apoio ao governador do Ceará que enfrenta um motim das forças policiais no estado.

“Há um movimento para cooperar”, afirmou o governador Flávio Dino.

O presidente Jair Bolsonaro protela a decisão, mas inicialmente sinalizou que não atenderia o pedido do governador Camilo Santana (PT). “A GLO não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores. GLO é uma questão emergencial”, disse o presidente em live nas redes sociais.

Bolsonaro segue sem falar com a imprensa depois do episório do compartilhamento de mensagem de apoio ao movimento em apoio ao fechamento do Congresso e Supremo Tribunal Federal. A manifestação do presidente enseja um processo de impeachment.

O movimento dos policiais militares no estado do Ceará é constitucionalmente ilegal. A violência se eleva exponencialmente no Ceará. A média de assassinatos por dia é de quase 20, quando antes era de apenas cinco.

Bolsonaro e Damares, autora da proposta

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira a campanha de abstinência sexual, patrocinada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Bolsonaro criticou os que “esculhambam” Damares e citou sua própria filha, Laura, de nove anos, dizendo que não quer ver ela grávida no próximo ano, para defender políticas contra a gravidez precoce.

— Quando ela fala em abstinência sexual, esculhambam ela. Quem quer… Eu tenho uma filha de nove anos, você acha que eu quero minha filha grávida no ano que vem? Não tem cabimento isso aí. É essa a campanha que ela faz — disse Bolsonaro, sobre Damares, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro, que tem 64 anos de idade, se submeteu,na quinta-feira, 30 de janeiro, a uma vasectomia, procedimento médico de esterilização para homens que não desejam engravidar sua parceira no futuro. A cirurgia foi feita no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Bolsonaro é casado desde 2007 com a evangélica Michele de Paula Firmo Bolsonaro, 37 anos.