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    CNJ condena e afasta Nelma Sarney por dois anos

    O Conselho Nacional de Justiça afasta Nelma Sarney por dois anos, e afastou as imputações contra o juiz  Clésio Cunha, acompanhando o voto do relator José Rotando.

    O CNJ julgou Processo Administrativo  Disciplinar instaurado dia 6 de novembro de 2018 contra a desembargadora e o juiz Clesio Cunha, acusados de favorecer josé Mauro Bezerra de Arouche.

     Entenda o caso

    Arouche era assessor da desembargadora e recorreu dos resultados das provas ainda em 2009, com pedido de liminar para que suas respostas fossem revisadas.

    A revalidação, no entanto, não mudou os resultados. A pedido, o processo foi encaminhado para o gabinete da desembargadora até ser definidamente arquivado em 2011.

    Com a eleição de Nelma Sarney para a Corregedoria do Tribunal de Justiça em 2014, Arouche protocola um novo processo pedindo, desta vez, a revisão da sua nota.

    É quando entra em cena o juiz Clesio Cunha.

    Por decisão da corregedora, Cunha cobre às férias do titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica e fica responsável por julgar o novo pedido de Arouche.

    Segundo o relatório do então corregedor do CNJ, responsável pelo pedido de abertura do PAD, Humberto Martins, a magistrada se aproveitou do seu poder e fez uma série de manobras para favorecer o seu ex-assessor. Tudo com a luxuosa colaboração de Clesio Cunha.

     Corregedoria da Justiça e UFMA discutem regularização fundiária no Itaqui-Bacanga

    Integrantes da UFMA, Corregedoria de Justiça e SPU/MA fazem pose para foto distribuída pela Ascom da CGJ/MA

    A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um acordo de cooperação técnica a fim de realizar a regularização fundiária de interesse social para maranhenses que vivem em situação de moradia informal na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís.

    A viabilidade da parceria foi discutida nesta quarta-feira, 10, na reitoria da UFMA, pela juíza Ticiany Maciel Palácio, integrante do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria do Judiciário e o reitor Fernando Carvalho, com o objetivo de possibilitar a capacitação dos 100 municípios cooperados do Projeto “Registro de Todos”, desenvolvido pela Corregedoria da Justiça.

    O acordo entre a CGJ-MA e UFMA é para viabilizar um programa de extensão universitária, com  apoio da iniciativa privada no oferecimento de bolsas de estudos para universitários dos cursos de Direito, Geografia e Serviço Social, que atuariam no projeto de capacitação.

    Participaram da reunião o reitor da UFMA, Fernando Carvalho; a pró-reitora da AGEUFMA Flavia Nascimento; o superintendente interino da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, Jorge Luís Pinto; o engenheiro-chefe da SP; José Veras e a juíza Ticiany Palácio, integrante do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria geral da Justiça., a servidora Marília Linhares e o servidor Robert Sousa.

    O reitor da UFMA propôs dar prioridade para a regularização fundiária nos núcleos urbanos situados na área em torno do campus universitário, a exemplo do Porto Pesqueiro da Vovó, localizado próximo à Barragem do Rio Bacanga.

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Segundo a juíza Ticiany Maciel Palácio, a proposta é integrar a ação humana à solução ambiental, em uma só entrega, com manejo responsável dos recursos naturais, buscando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável.

    . “Nós buscamos apoio na possibilidade da capacitação dos municípios pela UFMA, dos nossos mais de 100 cooperados, o que irá potencializar o número de títulos de regularização fundiária e do desenvolvimento social e urbanização dos municípios maranhenses”, disse a juíza do NGF.

    O superintendente interino da SPU, Jorge Pinto, destacou que, inicialmente, o objetivo é regularizar, inicialmente, a situação de 300 famílias do núcleo informal do “Porto da Vovó’, localizado próximo à Barragem do Bacanga, mas que poderá ser ampliado para alcançar o total de 15 mil regularizações de imóveis em toda a Região Metropolitana de São Luís.

    PROJETO “MORADIA LEGAL”

    Em dezembro de 2023, o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, e a juíza Ticiany Maciel Palácio visitaram a Universidade Federal de Pernambuco, em Recife (PE), para conhecer o Programa “Moradia Legal”, desenvolvido pelo Poder Judiciário daquele estado, que servirá de modelo para a parceria do Judiciário maranhense com a Universidade Federal do Maranhão.

    O Projeto “Moradia Legal” foi apresentado ao Judiciário maranhense durante a quarta reunião do Fórum Fundiário Nacional, realizado no dia 6 de outubro de 2023, em São Luís, durante o Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça.

    Aniversário na corte faz do 8 de janeiro data a ser comemorada pelo povo especialmente se for feriadão

    8 de janeiro comemorado em evento no Senado. Foto: Agência Senado

    O aniversário do primeiro ano do 8 de Janeiro seria uma forma de marcar a data como Dia da Democracia.

    Se a finalidade das datas cívicas é registrar e oficialmente serem comemoradas a cada ano, tudo bem.

    Embora realizada na corte, o povo assistiu tudo pelo Youtube, ao vivo e em cores; não a cores como se diz nas ruas.

    Pouco se lixou, se entre os poderes da República, ali reunidos como símbolos das instituições garantidoras do estado democrático de direito, não havia representação do poder popular.

    Caso não passe de um número na folhinha com asterisco e nota de rodapé, e vire feriado nacional, o 8 de Janeiro terá a mesma importância de um 7 de Setembro, da Independência, ou de um 15 de Novembro, da Proclamação da República.

    Será comemorado especialmente se for um feriadão.

    Afinal, essa história de governo do povo, pelo povo, para o povo, é coisa que menino aprende na escola e depois esquece.

    Advogados reclamam de tentativas de desjudicializar Direto do Consumidor

    FreepikGrande circulação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

    Vinicius Abrantes

    Do CONJUR

    As tentativas de alguns setores de desjudicializar os processos consumeristas trazem mais malefícios do que benefícios. Ao menos esse foi o diagnóstico dos participantes do painel “Direito do consumidor e responsabilidade civil”, promovido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11). De acordo com eles, as conciliações deveriam ser obrigatoriamente acompanhadas por advogados, para prevenir a violação da dignidade humana. “Não somos e não seremos tratados como predadores”, defendeu Thiago Augusto de Freitas, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG.

    Freitas dissertou sobre o Incidende de Resolução de Demandas Repetitivas 91 do TJ-MG. O IRDR prevê que antes de uma ação consumerista, é necessário demonstrar prévia tentativa de solução extrajudicial. Isto é, se não houve tentativa de resolução pelos canais de atendimento da empresa, a ação não pode prosseguir. Para o advogado, a medida é inconstitucional.

    Marco Antônio Araújo Junior, advogado e co-fundador do Meu Curso Educacional, foi além e criticou as punições à litigância predatória. “Não existe litigância predatória quando quem está agindo como predador são os credores”, ressaltou. 

    Na mesma esteira da crítica às punições, Antônio Carlos Efing, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e professor da PUC-PR, ressalta a responsabilidade civil que as agências reguladoras têm na violação da dignidade do consumidor. “São as violações que geram a litigância. Porque ali as empresas ganham mais dinheiro e quem paga é a sociedade. E a advocacia não pode ser punida por defender a sociedade”, comentou. Efing também expôs dados que mostram que todas as 20 maiores empresas litigantes brasileiras são reguladas por agências. Ele estranha que sejam elas as maiores interessadas em desjudicializar os processos.

    Cláudia Lima, vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do consumidor, falou sobre o superendividamento de pessoas físicas e como ele se tornou um problema sistêmico. A partir disso, segundo ela, é importante pensar em leis que deem respaldo para que o consumidor se livre do problema. “Não vale a pena causar dano ao consumidor, porque, com isso, você tem um dano em massa. Assim, você não tem confiança na saúde do mercado. No código dos Estados Unidos, está prevista a falência da pessoa física”, comentou.

    Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a conferência tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Até esta quarta-feira (29/11), serão 50 painéis com temas variados, especialmente sobre questões atuais do país. Ao longo do evento, a OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.

    Black Friday: Descumprimento de oferta lidera queixas no MA

    Produtos que não foram entregues por falta de estoque ou compras cancelas por problemas no envio. Essas e outras situações, caracterizadas como descumprimento de oferta, foram a principal queixa dos consumidores maranhenses relacionadas às promoções da Black Friday.

    “Como em anos anteriores, realizamos um trabalho preventivo de orientação ao consumidor e estivemos atentos fiscalizando estabelecimentos na semana da ação do Black Friday. Nesse período, 47 estabelecimentos foram verificados. Além disso, registramos 25 reclamações até agora relacionadas à Black Friday, das quais 64% são de situações caracterizadas como descumprimento de oferta”, comentou a presidente do Procon/MA Karen Barros. 

    Entre as falhas encontradas pelos fiscais estiveram os produtos sem precificação, ausência de disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, falhas na execução da garantia de produtos, entre outros. 

    Já entre as reclamações registradas ao órgão, 25 até o momento, 64% são relacionadas ao descumprimento de oferta. Houve ainda registros de falha na prestação do serviço (16%), vícios de informação (12%) e propaganda enganosa (8%). 

    “Dino continuará contribuindo decisivamente para construção de um Brasil mais justo”, diz Carlos Sérgio Barros

    Carlos Sérgio, Flávio Dino e o jovem advogado Taiandre Paixão

    O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula.

    “Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa Constituição Cidadã, ressalta. Carlos Sérgio

    Em nota o escritório diz que foi particularmente gratificante ter recebido a confiança de Flávio Dino, oar para representá-lo judicialmente em importantes momentos de sua trajetória pública, como, por exemplo, nos pleitos eleitorais de 2018 e 2022.

    Carlos Sérgio de Carvalho Barros é um dos mais importantes e respeitados escritórios de advocacia, especialmente na seara eleitoral, onde a competência e o profissionalismo são comprovados pela carteira de clientes.

    Políticos de diversas e divergentes colorações partidárias e ideológicas buscam e são atendidos pelo escritório.

    O que faz midiazona disparar fakes por tudo que é buraco não é Lula, não é Flávio Dino. É Lula e Flávio Dino

    A midiazona (Folha, Globo, Veja, Estadão…) crente que iria se aproveitar da habilidade conciliadora de Lula, do ódio que o PT provoca e da certeza de que em um terceiro governo, não haver mais como ter grandes novidades; deu com os burros n’água.

    O que não esperava é que aquele ex-governador do Maranhão, um gentleman, leitor, ex-juiz, bem-humorado, educadíssimo, estudioso, fosse um gestor arrojado, corajoso, que metesse o pé na jaca.

    O problema, no entanto, todavia, entretanto, não é Lula, não é Flávio Dino.

    A quebradeira de cabeça é Lula e Flávio Dino. Duas gerações que se unem e se compõe em uma verdadeira frente ampla.

    Foi aí que a elite entrou em parafuso. A facilidade imaginada de retomar os benefícios sacrificados por quatro anos, foi para as cucuias.

    Daí as fakes News abaixo do padrão com que costumava-se manipular a opinião pública, aquele certo refino na arte de enganar.

     Foi fake de tudo que é tipo, por tudo que é buraco.

     Se a impressão no papel era motivo de pudor, não se sabe.  

    A vergonha foi à bancarrota. 

    As telas de computadores e celulares são os caminhos de ratos abertos na amplitude das redes sociais. 

    CNS quer garantir qualidade no serviço de saúde com controle popular em cada uma das 46 mil UBS instaladas no país

    Foto ilustrativa

    Com informações da Rede Brasil Atual

    O Conselho Nacional de Saúde deu início esta semana uma campanha para que as Unidades Básicas de Saúde elejam conselhos locais. Das 46 mil instaladas no país, apenas mil possuem conselho eleito. 

    A expectativa do CNS é reduzir a defasagem e garantir com a participação popular a qualidade uniforme dos serviços prestados à população. 

    “Além das UBS, os conselhos locais podem chegar a todos os equipamentos do SUS. Há hospitais em que já funcionam conselhos, com a participação de usuários e trabalhadores, por exemplo”, disse o presidente do CNS, Fernando Pigatto. 

    O colegiado defende que a iniciativa se torne uma política de Estado. Ou seja, com apoio, financiamento e estrutura. Os conselhos locais são citados, pelo menos, desde a Resolução 453/2012 do CNS, mas sem definição sobre estrutura ou composição, tendo ficado, portanto, sujeitos a iniciativas pontuais. 

    “É um projeto em construção. Nosso objetivo é consolidar o funcionamento pleno e permanente dos conselhos locais de saúde, homologados pelas secretarias municipais de saúde”, afirma. 

    Segundo Pigatto, a criação dos conselhos locais se dará por convencimento, em acordos com as administrações municipais. Na etapa de implementação, o projeto terá suporte de verbas federais e, ao longo do tempo, os municípios assumirão suas contrapartes. Na perspectiva orçamentária, uma das referências do projeto é o programa Dinheiro Direto na Escola, que transfere recursos para os estabelecimentos públicos de ensino para estados e municípios. 

    Os conselhos locais de saúde são órgãos colegiados deliberativos de caráter permanente. Sua composição tem 50% de usuários, 25% de trabalhadores da área e 25% de representantes dos gestores e prestadores de serviços.  

    No ritmo da cidadania, Fórum do Reggae une gerações na luta por políticas públicas

    Nomes históricos do reggae maranhense estão lado a lado com jovens novos agentes dessa cultura, todos e todas conscientes de que se trata de uma luta cidadã e de uma construção coletiva.

    Objetivos claros, cidadania e construção coletiva fazem o movimento reggae se organizar pensando no futuro da cena jamaicana do Maranhão.

    Imagine a força de um grupo formado por regueiros e regueiras de ofício, gente que está envolvida nesse universo de alguma maneira, seja na arte e no entretenimento, criando moda ou prestando serviços. Pois essa é a configuração do Fórum do Reggae do Maranhão – FORMAR, que desde julho vem se reunindo e avançando em torno de um pleito primordial: políticas públicas para a Cultura Reggae, eleita como Patrimônio Cultural Imaterial pela Unesco.

    Primordial e inédito, pois quando se fala em fomento e recursos públicos, a cena reggae local parece mais um Deserto do Saara, não uma Jamaica.

    Prestígio tem

    O reggae tem pelo menos 50 anos de história no Maranhão, que se apropriou dessa música jamaicana de maneira massiva, surpreendente, um fenômeno propalado em todo o Brasil e mundo afora. As radiolas estão presentes em praticamente todas as festas populares e religiosas, integradas às tradições, brincadeiras e cultos, quase sempre como principal garantidora de público e de recursos nesses eventos.

    Estamos na Jamaica Brasileira, como sabemos. Mais que esse epíteto consagrado, São Luís foi reconhecida agora como Capital Nacional do Reggae, Lei Federal que vem se somar a outras em níveis estadual e municipal, como a que institui o Dia Municipal do Regueiro. Ou seja, em termos de prestígio e reconhecimento, o reggae no Maranhão vai muito bem.

    Para além dos aspectos musicais e culturais, o reggae movimenta ainda um mercado enorme, de imensuráveis benefícios para o comércio e o turismo em geral, assim como para a cadeia produtiva direta, formada por radioleiros e radioleiras, DJs, dançarinos e dançarinas, culinaristas, trancistas, artesãos e artesãs, produtores e técnicos em um sem fim de atividades cruciais para a economia do estado.

    Pois bem, a despeito de tudo isso, o Maranhão não oferece qualquer política pública para a Cultura Reggae – algo que até a cidade de São Paulo, entre outras do Brasil, já têm. Ora, como assim?

    Todo mundo junto

    Já em seu primeiro chamamento, divulgado no final de junho, o Fórum do Reggae dizia exatamente a que vinha: “Um encontro aberto para discussão de pautas de interesse coletivo e, principalmente, encaminhamento de propostas para políticas públicas, editais, leis municipais e estaduais que contemplem a Cultura Reggae na capital e em todo o estado”.

    E quatro meses depois de sua formação, contando apenas oito reuniões até o final de outubro, o grupo já se prepara para encaminhar as propostas de texto para lei e edital aos poderes legislativo e executivo.

    ‘’Estamos dançando conforme a música’’, afirma um dos membros, que assim como os demais prefere não se identificar, evitando qualquer protagonismo. Essa é uma das marcas distintivas do grupo, diz ele: “O Fórum do Reggae não tem liderança, não tem corpo diretivo, não é uma entidade, não representa interesses particulares, mas sim os interesses coletivos e sociais dos agentes e da comunidade ligados à Cultura Reggae”

    .Conforme uma das DJs, o verdadeiro patrimônio do grupo é a união dos interessados no universo do reggae: “Esse todo-mundo-junto nos dá entusiasmo’’, diz ela. “O encontro permite intercâmbio de informações, soluções e boas ideias, e já está gerando iniciativas pra facilitar a conquista de poli ́ ticas públicas, trazer estrutura e visibilidade pro reggae”.

    Esse diferencial do Fórum, de mirar uma lei para que os investimentos na Cultura Reggae sejam regulares e permanentes, não importando a alternância no governo, parece ter cativado toda a comunidade.

    Uma construção cidadã

    O primeiro encontro aconteceu no Teatro João do Vale, o segundo no prédio do nCurso de História da UEMA e, a partir daí, o Fórum se fixou na sede do GDAM, no Parque do Bom Menino. As reuniões têm algumas liturgias, começam sempre com os participantes se apresentando brevemente, todos sentados em círculo.

    A coordenação e a secretaria não têm nomes fixos, a escolha é feita ali na hora, democraticamente, e então começam as trocas de ideias e as votações, seguindo a pauta combinada. Nomes históricos do reggae maranhense estão ali, lado a lado com jovens novos agentes dessa cultura, todos e todas conscientes de que se trata de uma luta cidadã e de uma construção coletiva.

    O Fórum do Reggae leva em conta e dá seguimento a iniciativas anteriores, que de alguma maneira tentaram reunir a comunidade em torno de uma causa. Pessoas que fizeram parte desses grupos hoje compõem o Fórum, trazendo experiência e sugestões para que ele se torne mais efetivo e conquiste seus objetivos.

    Firme no passo, o Fórum vem primeiro trabalhando para encaminhar suas propostas à Assembléia Legislativa, mirando uma Lei, um Programa de Fomento e pelo menos um edital anual por parte do Governo do Estado, mas não descarta fazer isso também na Câmara de Vereadores, em nível municipal.


    MAIS INFORMAÇÕES

    Rose Ferreira – (098) 98882-0297

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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    (98) 99116-8479 raimundogarrone@uol.com.br
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