O Ibama realizará Audiências Públicas sobre o licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima nos blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas, litoral maranhense. O objetivo é apresentar o Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.

Datas e Locais:

• 07/03/2020, às 14h00 – Rio Poty Hotel, Av. dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32, Ponta D’Areia – São Luís/MA
• 10/03/2020, às 13h00 – Hotel Paraíso Bom Jesus, Rua 17, Quadra 123, s/n, Salinópolis/PA

O governador do Maranhão, Flávio Dino

O governador Flávio Dino anunciou, por meio das suas redes sociais, aumento salarial para professores da rede pública estadual de até 17,5 %. Com isso, o Maranhão continua pagando o maior salário do país.

“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, afirmou.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, completou Dino.

O secretário de Saúde, Carlos Lula

Na semana passada, o chefe do executivo no Maranhão criou o programa Mais Cirurgias. A iniciativa do Palácio dos Leões de realizar 70 mil cirurgias em 2020 provocou a ira senador Roberto Rocha, que atacou o programa em uma rede social.

Roberto Rocha, em sua publicação, diz que as cirurgias serão realizadas com dinheiro federal e que por esta razão o governador Flávio Dino deveria ser ‘grato’ pelo apoio do presidente Bolsonaro.

O titular da Secretaria Estadual da Saúde, Carlos Lula, tuitou que o “Mais Cirurgias foi recém-lançado e já está sendo atacado pela oposição no estado. Por um lado, não admitem os dados do próprio Ministério da Saúde: não há nem como comparar o número de cirurgias que realizamos hoje com o que fazíamos anos atrás. O aumento é de mais de 140%”.

O secretário Carlos Lula destacou que a oposição acredita que o “recurso para cirurgias eletivas (em torno de 8 milhões de reais) enviadas há anos por todas as gestões do Ministério da Saúde sejam suficientes para realizar 70 mil procedimentos. Bem, o investimento em nossa rede supera os 2 bilhões de reais/ano”, explicou.

O gestor finalizou dizendo que uma das mais ousadas tarefas a se travar no Maranhão é “elevar o nível do debate público”, principalmente pelas diversas ofensas proferidas pelo senador ao governador Flávio Dino. “O SUS é de todos os entes e sempre agradeci publicamente a relação cordial e de respeito que mantenho tanto com o Ministério da Saúde quanto com o ministro Mandetta. Ao mesmo tempo em que sempre lutei por mais recursos para o estado”.

Pelo visto, Roberto Rocha tentou agradar o presidente Bolsonaro atingindo o governo do Maranhão. Desta vez, o senador foi surpreendido com a resposta rápida do gestor estadual.

BR-135

A restauração da BR-135 no Maranhão que será executada pelo 3º Batalhão de Engenharia do Exército sediado em Picos (PI) deverá ser concluída somente em 2022. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (confira AQUI).

Os serviços no trecho de apenas 16 quilômetros, entre São Luís e Bacabeira, vai consumir R$ 42 milhões, segundo o Termo de Execução Descentralizado que substituiu a antiga empresa pelo 3º BEC. O termo foi firmado em novembro do ano passado.

Este trecho da rodovia, situado entre o KM 25 e o KM 41,36, integra o lote 1 das obras de duplicação da BR-135.

Weverton,  Flávio Dino, Márcio Jerry e Erlanio Xavier

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, participou de encontro com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (14) para alinhar a política de diálogo entre municípios e o Executivo estadual. O encontro contou com a participação do senador Weverton (PDT) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O governador Flávio Dino destacou ainda a importância do diálogo permanente com as lideranças na Câmara e no Senado em prol do Maranhão. Ele lembrou que este tem sido fator determinante para os bons resultados na administração do Estado.Na reunião foram debatidas as prioridades administrativas e atenção aos municípios para que o Maranhão prossiga com a agenda de avanços no ano de 2020.

“Quem sai ganhando são os 217 municípios que recebem investimentos das políticas e ações do governo e podem ser beneficiados com as emendas parlamentares”, avaliou o presidente da Famem.

O senador Weverton assegurou que a prioridade é que continue havendo o diálogo e união de esforços. “O grupo liderado pelo governador Flávio Dino vem em 2020, de forma unida, mais do que nunca, para continuar essa parceria importante que é a reunião de todas as forças políticas a favor do Maranhão”, afirmou.

Reafirmando-se na Câmara de Deputados como voz ativa na defesa dos interesses de maranhenses e anunciando os avanços conquistados no Maranhão, Márcio Jerry reiterou o compromisso de seguir alinhando forças para estado. “Reafirmamos nosso compromisso em continuar dando total apoio na Câmara dos Deputados à gestão exitosa realizada pelo governador Flávio Dino”, garantiu o parlamentar.

“Foi mais um diálogo em prol dos municípios. Perante todas as crises que os estados e municípios vêm passando em nosso país, o governador Flávio Dino vem sendo sempre sensível, dialogando com os prefeitos e com a bancada federal para, juntos, irmos achando soluções para ajudar melhor”, destacou o prefeito Erlanio Xavier.

“O governador Flávio Dino tem tido sempre sintonia com a nossa bancada federal. E no momento de crise que o Brasil vive o que tem sido a fórmula para a gente manter a sintonia nas ações é exatamente o diálogo, e não só com o Senado, mas com toda a bancada federal. Nós temos trabalhado de forma sincronizada para ajudar o Governo do Maranhão e, consequentemente, fazendo parcerias com os municípios”, defendeu Weventon.

Fachada do Ministério Público em Barra do Corda

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda solicitou liminarmente ao Poder Judiciário o afastamento dos vereadores Francisco Eteldo Sampaio Leite, e o presidente da câmara municipal, Gilvan José de Oliveira Pereira, do exercício de seus mandatos; a indisponibilidade dos bens e aplicações financeiras dos parlamentares e da estudante Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite (filha de Gilvan); e a condenação dos demandados por improbidade administrativa. Tanana foi nomeada como servidora da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, enquanto ela cursava Direito, em São Luís, recebendo um salário-mínimo, sem trabalhar
Por meio de denúncia anônima, registrada na Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça confirmou que Itana Leite ocupava cargo comissionado que exigia trabalho com expediente diário na Câmara de Vereadores mas, em vez de trabalhar, cursava Direito na Universidade Ceuma, em São Luís.
O Ministério Público notificou os três demandados questionando a lotação de Itana na Câmara Municipal e detectou contradição nas informações. Ela foi nomeada por Gilvan José Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de recepcionista. Em seguida, Gilvan e Itana informaram que a lotação como recepcionista ocorreu por um erro e ela seria, na verdade, assessora do pai, vereador Francisco Eteldo. Este, porém, afirmou ao MPMA que a filha estava lotada como recepcionista.
“É evidente a confusão dos requeridos em esclarecer qual função foi exercida pela servidora, o que comprova de fato que esta nunca exerceu a função de assessora de seu pai, haja vista o próprio pai não a reconhecer como sua assessora, tampouco exerceu a função de recepcionista, considerando-se que a própria servidora e o presidente da Câmara rechaçaram o exercício de tal função”, afirmou, na Ação o promotor de Justiça Guaracy Figueiredo.
O promotor  destaca que a jornada de trabalho é de 20 horas semanais e deveria ser cumprida de 8h às 14h enquanto a servidora estudava no turno matutino, campus Anil, da Universidade Ceuma, em São Luís, e teve apenas três faltas durante a graduação.
Entre fevereiro de 2017 e abril de 2019, ela recebeu indevidamente R$ 25.747,00. “Todos os requeridos arquitetaram verdadeira estratégia com vistas a causar prejuízos aos cofres públicos da entidade nomeando e abrigando funcionária fantasma para o atendimento de interesses escusos”.
Guaracy Figueiredo afirmou também que os agentes públicos têm o dever de agir de acordo com a lei e com os princípios constitucionais e, ao contrário, os vereadores “agiram com desonestidade e comprovada má-fé, configurando típicos atos de improbidade”.
MULTAS
O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário, a indisponibilidade dos bens dos demandados para pagamento da multa civil.
Itana Leite deve R$ 102.988,00 correspondente ao valor do enriquecimento ilícito e multa civil de três vezes o valor devido aos cofres públicos. Gilvan Pereira e Francisco Eteldo devem, cada um, R$ 877.241,00, correspondente ao valor do dano ao erário, multa de duas vezes o valor do dano e multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida.
PEDIDOS
Além do afastamento dos requeridos dos cargos de vereador e presidente da Câmara Municipal, a Promotoria de Justiça pediu a condenação deles e da estudante Itana por improbidade administrativa.
Todos estão sujeitos a condenação de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito e pagamento das multas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (23), a antecipação do salário dos servidores do Estado referente ao mês de dezembro. A declaração foi realizada em mensagem no Twitter.

“Os vencimentos dos servidores do Governo do Maranhão, relativos a dezembro de 2019, serão pagos nesta sexta-feira, dia 27 […]”, pontuou.

O secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior

O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Turismo (Bptur), Coronel Onório, prestou, nesta quinta-feira (12), homenagem ao deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, pelos relevantes trabalhos prestados a população por meio do programa Nosso Centro. O evento aconteceu na sede do Yate Clube e contou com a participação do corporação do Bptur e do comandante geral da Policia Militar.

O secretario Rubens Pereira agradeceu a homenagem e destacou a presença ativa e constante do batalhão de turismo no Centro Histórico de São Luis. “ Posso dizer sem medo de errar que hoje o Centro Histórico de São Luís passa pelo processo de valorização é por conta do intenso trabalho de cada um de vocês. Algo que muito me orgulha e muita me honra é que todas as vezes que vou falar sobre o Centro Histórico as pessoas ressaltam a presença da policia, que o torna cada vez mais seguro”.

Ressaltou também que por meio do Programa Nosso Centro, o governo tem investimento em diversas áreas e setores, e em especial na segurança pública da região.

Segundo o comandante do Bptur, Cel Onório as homenagem foram para as personalidades civis e militares que foram destaques no ano de 2019. “O Secretário Rubens Pereira é um gestor atuante, parceiro que está desenvolvendo um grande a frente da Secid, e do programa Nosso Centro”.

Além do secretário foram homenageados vários policias militares. A soldado Vanielle foi a policial destaque do ano de 2019 do Bptur e recebeu do secretário o certificado de honra ao mérito.

O secretário de Cidades, Rubens Júnior