Blog do Garrone

Atitude para superar a crise

Robson Paz

DSC_8373O Brasil vive uma das mais graves crises de sua história. Instabilidade política, juros altos, recessão, taxa de desemprego e inflação crescentes contribuem para a redução da capacidade de investimento e consumo. Equação que em grande medida traduz o declínio econômico do país.

A baixa atividade econômica aliada à ineficiência administrativa levou 11 estados a atrasar, parcelar ou escalonar salário dos servidores públicos. No Rio de Janeiro, a crise financeira é dramática. O salário de maio dos servidores e pensionistas será pago em duas parcelas até o fim de junho. Também integram a lista os estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

Contribui para a crise dos estados dívidas com a União e queda na arrecadação, especialmente dos repasses constitucionais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados). Há estados que já ultrapassaram o limite de 200% da receita, como os ‘ricos’ Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Parcela razoável dos estados sequer provisionou o 13º salário. Nove estados e o DF já prevêem déficit em 2017.

Nos municípios, o cenário é ainda pior. Servidores de aproximadamente 600 cidades estão com salário atrasado, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Todas as cidades com forte dependência de repasses das verbas federais estão com rombo nas contas e devem fechar o ano no vermelho.

A despeito deste colapso financeiro, o Maranhão sobrevive com uma receita que alia a atitude saneadora, austera e responsável adotada pelo governador Flávio Dino. Em tempos recentes, ao menor resfriado em âmbito nacional nosso estado já apresentava forte pneumonia financeira.

Com uma política econômica anticíclica e arrojada o governo investiu na valorização dos servidores, desoneração de impostos de atividades econômicas importantes e realinhamento da política tributária, além de eficácia da gestão arrecadatória.

Os resultados foram capazes de fazer com que o Maranhão sofresse um pouco menos a queda dos repasses federais, a dívida com a União e com bancos internacionais como Bank Of America. O crescimento de arrecadação própria em valores nominais não compensa a queda nos repasses e acréscimo de despesas com reajustes e contratação de novos servidores, por exemplo. Mas, como bem definiu o economista Celso Furtado o desenvolvimento diz respeito às metas da vida. “Só há desenvolvimento quando o homem se desenvolve”. Para superar a crise é preciso ter atitude.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

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