Blog do Garrone

Artigo: Contra fatos não há argumentos

 Por Izael de Oliveira Cassiano*

Trago minha singela contribuição nesse começo de ano, quando novamente haveremos de escolher nossos representantes no plano estadual e federal. De como enxergo o atual momento porque passa o Estado do Maranhão no tocante ao Governo do Estado, notadamente na quadra da Educação, as evidências são nitidamente claras que estamos verdadeiramente começando a sentir a transformação no modo de governar adotado pelo atual gestor Flávio Dino, a população sentindo a presença do Estado nos seus mais distantes rincões, através de uma obra ou programa, a população deveras de algum modo sendo assistida. Diferentemente depois de décadas não se via uma atuação assim, tanto é verdade que nosso Estado sempre perfilhou entre os últimos em matéria de desenvolvimento. Contudo, percebe-se a transformação como dita no início.

Fazendo umas pequenas correções, houve sim investimentos por parte dos governos anteriores, porém, muito apequenado diante do volume de recursos que o Estado disponha, frente aos resultados apresentados. Com uma ligeira diferença a partir do governo José Reinaldo Tavares (2002/2006), especialmente quando este tirou o Estado de alguns poucos colégios de ensino médio, que por sinal se contava com dedos da palma de duas mãos. Seu grande feito foi expandir o ensino médio para os 217 municípios. Entretanto, com a ruptura de José Reinaldo (2004), com o grupo liderado por José Sarney, talvez por isso conseguisse esse intento, a continuar possa ser que não tivesse alcançado tal resultado, em virtude daquela ser a política do grupo dominante.

Verificou-se avanço no governo de Jackson Lago, “Dr. Jackson” (2007/2009), quando o TSE lhe cassou o mandato em erro lamentoso. Foram construídas 173 novas escolas com arquitetura moderna. Bem como, houve fortalecimento da educação indígena, quilombola e especial, também foram instaladas 355 novas bibliotecas, laboratórios 291 de matemática, 120 de ciências e 794 de informática.

O Maranhão nunca antes tinha experimentado tamanha façanha na área da educação, tendo seu maior programa já visto nesse contexto. O Governo de Flávio Dino com seu programa “Escola Digna”, transformando escolas antes funcionando em estribarias, casebres de palhas, outras sem teto, sem banheiro, e, por fim, sem algum que realmente pudéssemos chamar de escola. Hoje como se ver, são mais de 700 escolas entregues nessa modalidade, compreendendo escolas reformadas ou totalmente reconstruídas e completamente equipadas e, com devida vênia, com esses empreendimentos impactando suas pequenas populações, que o referido programa causa nessas localidades, para o resgate da dignidade dessas famílias e o combate à desigualdade social.

A Gestão de Flávio Dino, também tornou realidade a política de educação integral do Maranhão, outro feito! Onde já se somam em numero de 19 escolas de educação integral em funcionamento, dessas 12 são centros de integração (Educa Mais) e 7 Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs), outras 15 unidades vocacionais que não são considerados de tempo integral, 11 novas escolas de ensino médio. Sem contar que tem vários outros instrumentos educacionais no “forno” a serem entregues ao longo do ano, quando serão assistidas outras tantas comunidades. Sem dizer que o Governo atual veio assegurar outros avanços em diversas áreas da Administração Estadual. Em face disso, o Governo não só da mostra de quando se quer trabalhar, mesmo com o País em crise de toda ordem, mas com uma dose de boas intenções, se faz.

Por saberem que a verdadeira independência de uma pessoa, Estado, ou mesmo Nação, começa, pois, pelos investimentos em educação/conhecimento, se não vejamos os exemplos do Japão, Cingapura e Canadá; entre os estados brasileiros Amazonas, Pernambuco, Piauí, Goiás e Ceará, que os governos anteriores a este, nunca tenham dado atenção para este setor, refiro-me aos governos de Roseana Sarney (1995/1998), (1999/2001), (2009/2010) e (2011/2014), e outros próceres. Portanto, já se somam quatro vezes que a mesma esteve à frente do Governo do Estado e, tais governos mostraram-se inoperante frente aos desafios que o Estado carecia, o que se viu foi um verdadeiro desmonte dos órgãos públicos.

Em seus governos o Estado do Maranhão viu sua capacidade de implementação das políticas públicas vilipendiadas. Os principais órgãos de pesquisa científica, agropecuária e infraestrutura foram extintos, a exemplo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária (EMAPA), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES), Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), Empresa Maranhense de Turismo (MARATUR), Companhia de Desenvolvimento (CODEA), Companhia de Habitação (COHAB) e Empresa Maranhense de Processamento de Dados (PRODAMAR). Outro fato desabonador foi o empréstimo de R$ 333 milhões, contraído em 1999, para sanear o Banco do Estado do Maranhão (BEM), para em seguida vende-lo ao Bradesco pela bagatela de R$ 78 milhões, um verdadeiro achincalhe.

Na educação os problemas se acumulavam: evasão, abandono escolar, distorção idade-série, desvalorização dos profissionais da educação, má qualidade do ensino, prédios sucateados, falta de professores, baixa aprendizagem, desmotivação de professores e alunos, greves e tantos outros.

Além das constantes greves na educação, merece destaque o convênio assinado com a Fundação Roberto Marinho/Rede Globo, no ano 2000, que substituiu o ensino médio regular pelo ensino supletivo intitulado ‘Viva Educação’, com duração de 15 meses, a partir da utilização tele-salas, usando a tecnologia do Telecurso 2000, substituindo professores habilitados por orientadores de aprendizagem. O Maranhão aparecia como recordista em analfabetismo. Aqueles governos eram tão ausentes que se perdiam em suas próprias palavras, alias governança pública nunca foi o forte de tais governos.

Para se reverterem todos esses dados lastimáveis demanda tempo, sabedoria, determinação, boas intenções, fortes investimentos e participação popular. Só assim o Maranhão deixará as paginas negativas que lhes foram submetidos ao longo de décadas. Em sendo assim, o Estado efetivamente caminha rumo a sua reconstrução, e o Gestor Flávio Dino e seus colaboradores são os responsáveis por esta proeza.

Relembro de certa frase dita a trinta anos atrás, do saudoso antropólogo, conhecido como um dos idealizadores dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), Darcy Ribeiro “Ou construiremos escolas ou num futuro bem próximo, haveremos de construir presídios”.

Como sabemos educação se traduz em política pública de médio e longo prazo, logo os indicadores sociais mostrarão para todos conhecerem a bravura do que se está experimentando hoje, daí perceberá que a questão está no modo de governança pública. O Governo pode ter seus erros, porém, pontuais, todavia, que suas vicissitudes, seus acertos, são de longes imponentes, frente aos descalabros de antes.

Como a matemática é a ciência do raciocínio lógico e abstrato, que estuda quantidades, medidas, espaços, estruturas, variações e estatísticas, que tem “grande rigor ou precisão” e estabelecer novos resultados, quanto a isso os números não falham. Se de fato tivesse havido a real preocupação de investimentos em educação a partir do primeiro governo dos Sarneys (1966/1971), aonde o mesmo chegou a assumir a Presidente da República (1985/1990), hoje o Maranhão seria outro, e não estaria com os piores indicadores sociais. Portanto, na rabeira dentre os Estados da Federação, e de certo modo, não figurar-mos-ia no noticiário nacional como o mais pobre e por conseguinte maior exportador  de mão de obra escrava para o restante do país.

Com tudo isso à vista, constata-se do “passeio” que a atual Gestão vem dando em outras de outrora e, convenhamos falando no modo futebolístico, em time que esta ganhando não se mexe! Ou melhor, em governo que esta trabalhando não se muda.  Por outro lado temos de evoluir e não retroagir nunca voltar ao passado, principalmente porque esse passado nos remonta às incertezas, afinal outros espertalhões já são velhos conhecidos da população maranhense. Por tudo isso que já vimos regredir jamais! Encerro com um adágio popular “só se colhe o que se planta”.

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  • Pós Graduado em Administração Pública e Gestão de Cidades / Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.

           Email: cassiano_leazi@hotmail.com

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