Em homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande na Paraíba assassinada em 1983, mais de 100 mil mulheres de todas as regiões do país ocuparam Brasília nesta quarta-feira reivindicando o fim às desigualdades e à violência. A 7ª Marcha das Margaridas, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pelas federações e sindicatos filiados e por 16 organizações parceiras, é considerada a maior mobilização política da América Latina. 

Algumas demandas apresentadas pela marcha são a ampliação da participação das mulheres na política; combate à violência, racismo e sexismo; autonomia econômica; acesso à terra e educação; segurança alimentar; produção rural aliada à agroecologia e universalização da internet e inclusão digital. 

Para a coordenadora-geral da marcha e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais, a marcha “renderá frutos históricos capazes de mudar a vida de mulheres por meio de uma plataforma de resistência”. O lema da edição de 2023 é Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver. 

Centenas de margaridas maranhenses estão em Brasília para marchar e transformar. A Agência Brasil ouviu as histórias de lutas de quatro dessas bravas margaridas. As reivindicações das maranhenses revelam o tamanho do descaso, pelo que exigem: O direito de continuar quebrando coco e maquinário para aumentar a produção do pequeno produtor. 

O pleito da quebradeira de coco Domingas Aurélia Almeida dos Santos em Timbiras, no Maranhão é continuar quebrando o fruto e fazer o beneficiamento dele para garantir a renda da família. “É nosso direito quebrar o coco, livre. As palmeiras estão acabando porque os donos que compram as terras estão matando. E estamos ficando sem coco para quebrar, porque não tem mais palmeira. Nós tiramos lá a palha do coco, o azeite, fazemos sabonete e sabão, tiramos o leite do coco, tudo. Da casca, fazemos o carvão. E o coco acabando fica difícil de sobreviver

Outra trabalhadora do campo, Celeste Gonçalves Barros, de Cândido Mendes, no Maranhão, diz que em sua marcha quer maquinário específico para a pequena produção rural. “Muitas pessoas param até de plantar porque não há condição de trabalhar no braço pesado. Se viessem umas máquinas para ajudar a gente seria muito bom. Só trabalhamos com machado, na foice, no braçal mesmo. Se tivesse máquina, era só revirar a terra, fazer o beneficiamento e plantar. Ficava mais fácil para a gente”.

Palmeirândia, no Maranhão, é a terra de Ana Luísa Costa Lobato. Lá, ela é diretora do Sindicado de Trabalhadores da Agricultura Familiar e valoriza o diálogo do governo federal com a população do campo. “A gente tem esperança que ele [Lula] mude o nosso país. Esse é o governo que a gente colocou lá. E, desde o início, está dando para dialogar. É notório, porque desde as entidades, os movimentos sociais, até com estrangeiros, vemos a diferença do diálogo. E precisa tê-lo para pedir as coisas. Tem que ter conversa”.

A extrativista de coco babaçu Maria José Alves Almeida, de Codó (MA), marcha para ter acesso ao crédito bancário. “A gente tem que ter crédito, pois não consegue acesso. Não temos carro, não temos terra. Trabalhamos no território aleiro. Então, isso nos atrapalha muito. Mas, é importante. É independência. Nesses nossos encontros, já descobrimos que temos uma maneira de acessar. Ainda estamos buscando o conhecimento para passar às companheiras, para que tenham acesso ao crédito do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar].

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab divulgada nesta quinta-feira, não é uma surpresa. Mas não deixa de revelar o negacionismo incutido na opinião pública sobre as más consequências do avanço descontrolado do agronegócio no País.  

E o que mais impressiona foi a contaminação da Agência Brasil, que produziu matéria própria de quem confunde jornalismo com propaganda enganosa.

Números da Conab mostram o aumento na produção de grãos e a drástica queda na produção de cereais.

De acordo com a Folha a produção total de grãos (soja, milho, algodão) será de 320 milhões de toneladas, mas a área de cultivo de feijão e arroz é a menor em 46 anos. 

A cultura de arroz, por exemplo, que somava 6,6 milhões de hectares no início da década de 1980, vem recuando com o avanço da soja, e, após cair para 3,7 milhões de hectares no início dos anos 2000, está em apenas 1,4 milhões neste ano. A produção do cereal recua para 10 milhões de toneladas, o menor volume em 25 anos. 

A área de feijão também perde espaço. Se nos anos de 1980, superava 6 milhões de hectares, hoje está em 2,7 milhões. 

O arroz e o feijão são os dois produtos básicos da alimentação da maioria dos brasileiros, principalmente os nordestinos. 

A safra menor e a demanda externa fazem, segundo a Conab, com que o país termine a colheita com um estoque para dois meses. Em 2022, o estoque era suficiente para 90 dias. 

Não preciso ser um gênio ou um defensor do meio-ambiente para calcular que a diminuição da oferta acarretará o aumento do preço da cesta básica. 

Por outro lado, enquanto a fome volta a bater na porta de muita gente, a produção de soja atingirá um volume de 155 milhões de toneladas, 23% a mais do que no ano passado. O milho promete render 130 milhões de toneladas, com alta de 15%. 

O pior é que o governo não assume o problema de frente. Ao invés de alertar para a necessidade imediata de conter o avanço indiscriminado do agro e aumentar o investimento público na agricultura familiar, o presidente da Conab, Edegar Pretto, disse à coluna Vaivém das Commodities (Folha), assinada pelo jornalista Mauro Zafalon, que a “Conab acompanha a produção de alimentos que estão em queda e está de olho em uma política pública que aumente a oferta desses produtos que vão à mesa do consumidor”.  

O clima pode ser sentido na própria página da Agência Brasil. Entre o rabo preso e a cabeça perdida, a matéria festeja a soja, o milho e quase ao final fala do arroz e feijão; e isto sem informar a diminuição da área plantada. Um tipo de assessoria ultrapassada, que confunde jornalismo com o que há de pior na propaganda; a propaganda mentirosa.

Em terra de cego, que tem um olho tem um rei na barriga!

A cada sessão da CPI dos Atos de 8 Janeiro, o senador Magno Malta leva uma na testa ao tentar emplacar fake news. 

Destra vez foi a senadora Ana Paula Lobato que enquadrou Malta. 

Durante o depoimento do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, o senador atirou contra o atual ministro Flávio Dino as rebeliões de Pedrinhas. 

“Quando houve as rebeliões de Pedrinhas, Flávio Dino era o governador, quem o socorreu foi o Temer… “

Ana Paula Lobato assim que teve o direito de fala, não só esclareceu que Flávio Dino não era o governador, como ressaltou que Pedrinhas hoje é referência para o Brasil. 

“A rebelião em Pedrinhas não foi nos dois mandatos do governador Flávio Dino, foi anterior a gestão dele, inclusive Pedrinha hoje é referência para o Brasil como sistema de segurança… convido todos senadores e deputados para irem lá conhecer”  

Sessão da CPI do MST ouviu três pessoas que se dizem “ex-militantes” na Bahia e fizeram acusações infundadas, sem apresentar nenhuma comprovação

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público repudiar os ataques realizados contra a luta pela terra na sessão da CPI contra o MST, que ocorreu nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF. 

A Comissão ouviu três pessoas residentes no município de Prado, Bahia, que se dizem “ex-militantes” do MST: Benevaldo da Silva Gomes, ex-participante do acampamento Egídio Bruneto; Elivaldo da Silva Costa, que se diz presidente do Projeto de assentamento Rosa do Prado; e Vanuza dos Santos de Souza, ex-participante do Acampamento São João.

Em pauta, uma série de acusações infundadas que, além de evidenciarem o ataque sistemático à luta pela terra naquela Comissão, também trazem à tona a articulação do bolsonarismo em áreas rurais.

A principal figura usada para atacar a luta pela terra foi Elivaldo da Silva Costa, conhecido como Liva do Rosa do Prado. Liva é militante bolsonarista e foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições apoiando o ex-presidente Bolsonaro. Morando no assentamento Rosa do Prado, conquistado a partir da luta do MST, Liva é parte de um grupo que, desde 2020, utiliza de métodos violentos para ameaçar e aterrorizar famílias da região.

Tal grupo, durante a gestão Bolsonaro, valia-se da promessa de titulação dos lotes nos assentamentos para cooptar famílias e tensionar a relação delas com o MST. No entanto, em todo o estado da Bahia, a gestão Bolsonaro entregou somente 400 títulos definitivos.

Ao longo da tarde, diversos ataques ao MST e à luta pela terra foram proferidos: ameaças de morte, extorsão, lesão corporal, etc. No entanto, em nenhum deles foi apresentado algum tipo de comprovação dos fatos e das autorias. Nenhum boletim de ocorrência, inquérito ou processo criminal foi entregue à Comissão.

Contra os militantes do MST atacados, não corre nenhum inquérito ou processo criminal. Inclusive, estes já ingressaram com denúncia junto à Polícia Civil da Bahia pelos crimes de calúnia e difamação praticados durante a sessão. Os ataques de invasão à domicílio apresentados na sessão desta terça-feira foram denunciados à época pelo próprio Movimento Sem Terra, o qual exigiu investigação e elucidação dos crimes praticados.

O MST reafirma seu compromisso na luta de quase 40 anos pela terra e pela Reforma Agrária. É a luta realizada pelas famílias Sem Terra em todo país, que garantiram o assentamento de mais de 450 mil famílias em 24 estados.

A organização do MST na Bahia permitiu o assentamento de 13 mil famílias, em 168 assentamentos, presentes em 121 municípios. Estas conquistas sintetizadas em números permitem hoje a organização de 15 cadeias produtivas principais, entre elas, arroz, café, frutas, cacau, leite e mandioca. Na pandemia, as famílias Sem Terra do estado doaram 342 toneladas de alimentos e mais de mil litros de leite à população baiana mais carente.

No total, 120 escolas dedicadas a atender as necessidades específicas dessas comunidades rurais. Estas escolas são conduzidas por mais de 700 educadores dedicados, que atuam como agentes de mudança, levando conhecimentos técnicos e práticas agroecológicos para as salas de aula.

Em 2021, quando fortes chuvas atingiram o sul da Bahia, causando enchentes que atingiram 30 municípios e deixaram 3,7 mil desabrigadas(os), além de 70 mil pessoas na região em situação de emergência, o MST distribuiu 13.465 marmitas, 120 toneladas de alimentos e 17 mil cestas básicas, garantindo sustento de inúmeras famílias em tempos de dificuldades.

Desde 2020, as famílias ligadas ao MST na Bahia plantaram mais de 1 milhão de mudas de árvores nas áreas em que vivem. Além disso, já são 11 viveiros coletivos espalhados por assentamentos nas regiões do Extremo Sul, Chapada, Recôncavo e Nordeste, com capacidade de produção anual de 284 mil mudas.

O MST lamenta o baixo nível e a falta de legitimidade desta CPI, que é usada por setores do agronegócio e da extrema direita para atacar a legitimidade da luta pela terra e a moral das famílias Sem Terra. Usar a Comissão como palco para agitar sua base social e deslegitimar a luta pela terra, na tentativa de encontrar um caminho para a criminalização da Reforma Agrária é um desserviço à sociedade brasileira.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

08 de agosto de 2023

A coluna Deu no D.O. inicia o mês de agosto destacando o contrato de R$ 950 mil para o combate às pragas urbanas em Viana e a descoberta de que em Pirapemas o futuro não pertence a Deus; foram 18 atas de registro de preço de uma só lapada. Estreito, Bacabal, Lago do Junco e Anapurus completam a edição. 

Bola de Cristal I – Se o futuro a Deus pertence, os valores e os números cada vez maiores de atas de registro de preços a reger as compras das prefeituras maranhenses é de encabular qualquer cristão. 

Bola de Cristal II – Em Pirapemas foram 18 atas de uma só lapada. De carros 0 KM à consertos de móveis e eletrodomésticos muito rodados foram R$ 8,9 milhões.  

Bola de Cristal III – Confira a lista de extratos dos contratos 020 a 038/2023 publicada no D.O. de 22 de junho. A Atuante & Serviços Empreendimentos LTDA, por exemplo, tem um futuro garantido.  

Bola de Cristal IV -“Empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, eletrodomésticos, mesas…entre outros da mesma natureza” a Atuante arrematou R$ 1.841.851,00. 

Bola de Cristal V – A retifica vai atender as secretarias de Administração (R$ 183.093,00); Educação (R$ 1.531.260,00); Assistência Social (R$ 68.379,00) e Saúde (R$ 68.379,00).  

Quatro-rodas – Em Bacabal, a prefeitura não quer saber de lata velha e engatou R$ 1,7 milhões em duas compras de veículos novos na PRO CAR Serviços e Peças LTDA. A primeira de R$ 1.477.806,18 dirigida à Secretaria Municipal de Educação; e a segunda de R$ 278.606,18 para Secretaria Municipal de Saúde. 

Cal – Por sua vez, a prefeitura de Lago do Junco meteu o reboco em R$ 3 milhões para que a Sempreendimentos LTDA revitalize, amplie e adeque as escolas municipais instaladas na zona rural do município. 

Cantada – Nunca é tarde para saber se estão ou não metendo a mão no seu bolso, no caso, nos dos 13,7 mil anapuruenses. A prefeitura pagar R$ 400 mil pelo show do cantor Nattan, valeu apena ou não?  É uma questão de opinião, de polícia e de muita conversa fiada…  

Carrinho de mão – Enquanto isso, a Engeserv Construtora LTDA arrematou R$ 5.223.517,72 para fazer a drenagem superficial e passeios públicos em vias urbanas no município de Estreito, antes que acabe o Maranhão. 

Venenosa I – Viana deve ser o bicho. É tanto que, pelo que parece, a prefeitura teve que contratar uma construtora por R$ 950.500,00, a Ricomax Empreendimentos e Consultoria em Construção LTDA para combater as pragas urbanas no município. 

Venenosa II – Foram seis contratos para limpar, desinfestar, sanitizar e desinfectar as repartições públicas do município, entre agosto e dezembro deste ano. 

Mas será que era pra fazer a limpeza do cofre? 

O vereador comunista do município de Cândido Mendes Sababá Filho (PCdoB) deixou a teoria de lado. Jogou pela janela da Câmara R$ 350 mil que disse ter recebido do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PF), para renunciar.

Na justiça comunista do vereador os cândido-mendenses tiveram que disputar o dinheiro quase a tapa, Uma cena humilhante e meramente midiática no que tem de inusitada.

Ao jogar o dinheiro pela janela, o vereador dispensa o produto da prova e contribui com a defesa de Facinho na Justiça.

E, o que é pior, vai ter que responder por desvio de dinheiro público, já os R$ 350 mil saíram, conforme denunciou, dos cofres da prefeitura de Cândido Mendes.

Ou será que foi da caixa de sapato do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, de quem o prefeito é aliado?

A Assembleia Legislativa reinicia os trabalhos nesta terça, dia 1º, com a responsabilidade de votar um projeto que pode servir de marco nas relações entre o agronegócio e as reservas ambientais de todo o país. 

É preciso ter a clareza que o Projeto de Lei 434/2023, que proíbe a plantação de eucalipto e soja na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, não é contra os projetos de monocultura em grande escala.  

O que a autora do projeto, a presidente da AL Iracema Vale pretende é evitar uma tragédia resultante dos impactos ambientais causados pelo avanço indiscriminado da soja e do eucalipto na área protegida por lei.

No PL, a deputada justifica a necessidade de uma lei para conter a expansão do agro, alertando para possível dano irreparável ao ecossistema do parque.

“A crescente expansão das monoculturas na região [Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses] tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação do solo”, avisa.

Ao avaliar o projeto os deputados devem também distinguir o objetivo político-eleitoral da presidente da AL da facilidade de aprovar um PL limitado aos Lençóis Maranhenses, uma unidade de conservação conhecida e admirada em todo o planeta. 

É preciso entender que por mais que a intenção de Iracema seja vitaminar campanha do filho Vinícius Vale à prefeitura de Barreirinhas, não tem a menor importância diante do que significa aprovar um Projeto de Lei de autoria de uma presidente de Assembleia, sem qualquer vínculo com a esquerda ou militância em defesa do meio-ambiente. Mas com base na poluição das águas e degradação do solo provocados pelo avanço descontrolado das monoculturas.    

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Ir contra, por se negar apoiar um projeto com fins eleitoreiros é criminalizar o voto e a si próprio. E, caso considere legítimo o impedimento eleitoreiro, melhor então seria aprová-lo o mais rápido possível. 

Deixaria de ser promessa e passaria a ser uma lei, com consequentes ações na Justiça para ampliar o seu efeito, no mínimo, às unidades de preservação no estado. 

Alegar a inconstitucionalidade é tirar o seu da reta, apesar de provável prerrogativa do Congresso Nacional na regência da questão. 

A decisão da AL é política. O questionamento ao STF será sobre a constitucionalidade da Lei e não da justificativa de sua aprovação no legislativo maranhense. 

Daí, mesmo com a queda da Lei no Supremo, o princípio permanece.

Conter o avanço descontrolado da monocultura da soja, do eucalipto, é uma necessidade de que se impõe não somente ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O Agro é pop, porque por onde passa deixa seu rastro de perdas e danos irreversíveis: além de poluir rios e degradar o solo, envenena crianças e adultos. 

É a força de um tipo de dinheiro que destrói as coisas belas.

Localizado no Cerrado, mas com forte influência da Caatinga e da Amazônia, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense abriga espécies comuns aos três biomas. Dos seus 155 mil hectares, 90 mil são de vento, areia, dunas, lagoas, restingas e rios; um raso chamado Alegre e um profundo chamado Preguiça. 

LEIA ÍNTEGRA DO PL 343

Texto revisado e corrigido às 00:25 de 2/08/2023