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    Anita lança biografia de Olga em Berlim e critica apatia do brasileiro diante do avanço do fascismo no país

     Sobrevivente do nazismo, Anita Prestes, 86 anos, lançou na última segunda-feira, 8, em Berlim a edição alemã da biografia sobre a mãe, a revolucionária comunista Olga Benário, assassinada pelos nazistas em 1942. 

    Olga Benário é exemplo de resistência contra o fascismo” – DW

    Recebida com entusiasmo e reverência em evento promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo, ligada ao partido alemão A Esquerda , Anita falou de detalhes cruéis dos castigos aplicados contra Olga e alertou desmobilização da esquerda diante do avanço da extrema direita. 

    Lançado no Brasil em 2017, Olga Benário Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo traz relatos documentais encontrados nos arquivos inéditos da polícia secreta alemã, disponibilizadas digitalmente em 2015., sobre os ultimo anos de ‘ vida’ de Olga sob o tridente nazista.

    Das maldades reveladas a que mais dimensiona maldade humana não é nenhum pau de arara.  Foi a tortura de  esconder de Olga o destino dado a filha, Anita, que nasceu na prisão feminina da Barninstrasse em Berlim,  e devolvida a família Prestes no Brasil dois anos depois.

    Crianças que nasciam de pais comunistas ou judeus eram entregues à orfanatos nazistas, na melhor das hipóteses.

    Olga e Luís Carlos Prestes, ícones da luta antifascista no Brasil foram entregues de mão-beijada aos nazistas, pelo então presidente Getúlio Vargas.  

    A matéria publicada no site do serviço em português do canal alemão DW ressaltou a preocupação de Anita com ascensão da extrema direita ao redor do mundo, o desalento e a herança escravista no Brasil.  

    O lançamento do livro em Berlim coincidiu com o Dia da Libertação, data em que a Europa celebra a capitulação da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

    Leia a matéria completa publicada na página da DW Aqui

     “Essa breve narrativa biográfica contém não apenas preciosidades históricas e raridades documentais – que, por si sós, já valeriam a leitura -, ela oferece a perfeita dimensão da luta diária de Olga Benario Prestes por seus ideais, mesmo nas condições mais adversas. A resistência da jovem revolucionária diante da gigantesca e cruel máquina do Terceiro Reich, que a considerava uma ‘comunista perigosa’, parece ainda pulsar nestas páginas, como se seu coração, calado há 75 anos, ainda batesse. Um coração destemido, que, encarcerado, soube conjugar a luta política, o amor pelo grande companheiro e a preocupação com a educação da filha, de quem fora afastada prematuramente (trecho do prefácio da edição em português)

    Flávio Dino foi o autor da emenda que permitiu TSE cassar mandato de Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa

     A decisão do TSE que cassou o mandato do lavajatista Deltan Dallagnol teve por base a Lei da Ficha Limpa, modificada por emenda do então deputado federal Flávio Dino. 

    Apresentada em 2010, emenda determina a aplicação da Lei da Ficha Limpa aos “membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que pedirem exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos contados do fato ou decisão”. 

    Para o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, o ex-procurador antecipou sua exoneração para evitar processos do Conselho Nacional de Justiça. 

    “O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar os procedimentos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir sua inelegibilidade”, diz o relatório. 

    Dallagnol era alvo de 15 procedimentos no CNMP, sob diversas acusações. Dentre elas o compartilhamento de informações sigilosas com agências estrangeiras, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. 

    O TSE julgou recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, negando ação do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), contestando a candidatura do ex-procurador. 

    Deltan pediu exoneração, cinco meses antes do prazo exigido por lei, e dezesseis dias depois que o CNMP condenar o procurador Diogo Castor de Mattos, à pena de demissão pela instalação de um outdoor em homenagem a Lava jato. 

    Em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino lembrou a emenda de sua autoria, mas fez questão de jurar que não viaja no tempo

    https://twitter.com/FlavioDino/status/1658657752074395653?s=20

    Exoneração capciosa: por unanimidade TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol

    Por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Deltan Dallagnol por fraude à lei. 

    O TSE entendeu que ciente dos 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República. 

    De acordo com o tribunal, Dallagnol cometeu fraude à lei: a prática de uma conduta que tem amparo legal, mas que configura uma burla com o objetivo de atingir uma finalidade proibida pela norma jurídica. 

    “O ex-procurador da República renunciou ao cargo de forma dissimulada, cinco meses antes do prazo exigido por lei e apenas 16 dias depois de um colega seu ser demitido do cargo em virtude de outro PAD, para evitar que os procedimentos dos quais era alvo no CNMP avançassem para PAD”, explica Danilo Vital em artigo publicado no site Conjur. 

    Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves foi categórico ao colocar os pontos nos is. 

    “O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar os procedimentos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir sua inelegibilidade”, sentencia. 

    “Eram ao todo 15 procedimentos, decorrentes de reclamações disciplinares, pedidos de providência e sindicâncias, visando apurar condutas graves como compartilhamento de informações sigilosas com agências estrangeiras, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos”, informa Vital. 

    Leia mais Aqui

    MP pede condenação do prefeito Nivaldo e dos 10 vereadores de Alcântara por improbidade administrativa

    Em Ação Civil Pública ajuizada, em 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que o prefeito de Alcântara, Nivaldo de Jesus, e 10 vereadores locais sejam condenados por ato de improbidade administrativa, devido às irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Casa, em 13 de setembro de 2022.

    Além do gestor municipal, são requeridos os vereadores Claudielson Guterres (presidente da Câmara), Joedes Dias, José Mário Barbosa, Lazaro Amorim, Maria do Nascimento Pinho, Marivaldo Campos, Miécio Macedo, Nilson Pereira, Robson Corvelo e Valdemir Pereira.

    A ACP, formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, é baseada em denúncia feita, em 2 de março, pela vereadora Dyna Nathália Barbosa.

    Convocada pelo prefeito, a sessão extraordinária apreciou o Projeto de Lei n° 12/2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção das unidades da rede municipal de ensino.

    A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura de Alcântara o valor de R$ 16.875,00 para realizar o pagamento das verbas indenizatórias aos vereadores pela participação na sessão. O pagamento foi efetuado sob a rubrica de diárias

    INÉRCIA

    Depois da denúncia, o promotor de justiça encaminhou dois ofícios ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre o pagamento. O presidente da Câmara negou a prática.

    A Promotoria de Justiça, reiterou, por duas vezes, a notificação encaminhada ao prefeito e também enviou ofício ao secretário municipal de Finanças, Edson Claudio Araújo de Jesus, requerendo o comprovante de transferência entre as contas bancárias da Prefeitura e da Câmara Municipal, que foi apresentado pela autora da denúncia. Não houve resposta.

    Posteriormente, o representante do MPMA encaminhou ofícios a todos os vereadores de Alcântara, pedindo informações sobre o recebimento das verbas indenizatórias. Outra vez, não houve resposta.

    “Devido à inércia dos requeridos em responder os questionamentos deste Órgão Ministerial, é forçoso reconhecer que as condutas dos réus se consubstanciam em atos de improbidade administrava que importaram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violam flagrantemente princípios da Administração Pública”, enfatiza Raimundo Leite Filho.

    Para ele, para mascarar a ilegalidade, os vereadores receberam o pagamento a título de diárias, apesar de terem consciência de que o recebimento das verbas indenizatórias era indevido. Também ficou evidenciado o dolo dos legisladores quando receberam o pagamento a título de diárias, com objetivo de “legalizar” o pagamento indevido.

    PENAS

    Caso condenados, prefeito e vereadores estarão obrigados a ressarcir  integralmente o dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.MP

    Deu no D.O.

    Em nome dos filhos que em homenagem às mães, dão folga na cozinha e promovem almoços festivos em restaurantes, a coluna Deu no D.O. está recheada de quentinhas, merendas e cestas básicas. Tudo por aquele preço camarada. À mesa, as prefeituras de São Luís, Raposa, Paulo Ramos, Matões, Santa Inês, São José de Ribamar e os vereadores de Santo Amaro. Não esquece do ferro de engomar de presente! 

    Cardápio – Com cerca de 3.626 alunos matriculados na rede municipal de ensino, a prefeitura de Paulo Ramos assinou contrato com a M. Pessoa Soares para o fornecimento de R$ 1.398.532,25 em gêneros alimentícios, de 04 de abril e 31 de dezembro. Quase 9 meses, que férias, feriados e finais de semana fora, são 133 dias de merenda escolar. É o que se espera. 

    Menu I – Gente fina é outra coisa e se conhece pelo tamanho da garfada. Com 6.354 alunos, a prefeitura de Matões encomendou R$ 5.919.124,00 em gêneros alimentícios, para compor uma requintada merenda escolar. 

    Menu II –  O alface é por conta de 8 empresas. A Max Distribuidora e Comércio LTDA (R$ 3.534.494,00); Mult Distribuidora Alimentos LTDA (R$ 742.315,00); E.P. Moura Lima (R$ 554.460,00); J.R. Rubim Cia LTDA (R$ 176.675,00); C.F. Araújo Comércio-ME (R$ 285.750,00); A.L. Produtos e Serviços em Geral – Eirelli (R$ 202.500,00); Bacelar Empreendimentos LTDA (R$ 380.000,00) e Referência Marketing LTDA (R$ 42.930,00). 

    Menu III – Não se sabe se acompanha pirão e farinha.

    Come em pé I – A renda da Raposa já não é mais a de bilro. Mas a das quentinhas e das cestas básicas. A prefeitura encomendou R$ 132.240,00 de quentinhas, o velho PF de guerra, versão ambulante ou móvel, ao gosto do cliente. 

    Come em pé II – A empresa Luís Felipe Paz da Silva meteu a colher em R$ 78 mil (R$ 15.840,00 e R$ 62.160,00) e Geusiane Campos Batista Azevedo em R$ 54.240,00 (R$ 15.840,00 e R$ 38.400,00). 

    Come em pé III – Felipe garante a boia nas secretarias de Administração e na de Educação; e Geusiane garante o estômago na Assistência Social e na Saúde.  

    Come em pé IV – Ainda na comanda, cestas básicas completam a mesa farta. A prefeitura serviu a L.A. Mendonça R$ 788.960,00, ao ponto. 

    Dolo I – Quando junta a fome com a vontade de comer é que o negócio pega. A Câmara Municipal de Santo Amaro contratou por R$ 108 mil a R. G. Ribeiro Lindoso – ME e por R$ 60 mil a Almeida Ferreira & Gonçalves Advogados para prestarem assessoria e consultoria contábil e jurídica, respectivamente, na área da gestão pública. 

    Dolo II – As duas foram contratadas por inexigibilidade de licitação, embora saibam, que “a inexigibilidade é algo que acontece quando há a impossibilidade de competição. Ela pode acontecer tanto pela exclusividade do objeto sendo licitado (quando existe apenas um fornecedor), como pela falta de empresas concorrentes.”. 

    Na medida I – O grau ou o degrau de parentesco é o de menos. O demais é a prefeitura de Santa Inês contratar R$ 1.25.210,42 em artigos de malharia (camisetas, uniformes, fardamentos, etc.), divididos em quatro contratos; dois para cada Silva Aguiar. 

    Na medida II –  A empresa S.S.B Aguiar Eirelli, que leva a assinatura de Serlania Silva Bezerra Aguiar, faturou R$ 609.908,17 (R$ 22.466,00 e R$ 587.442,17). Enquanto a E.G.S. Aguiar, por conta de Enzo Cabral Silva Aguiar, arrematou R$ 515.302,25 (R$ 21.491,50 e R$ 493.810,75). 

    Aplicativo – A prefeitura de São Luís aproveita os estertores do mandato e adquiriu – pelo menos no papel – com recursos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 547.200,00 em “Computadores Desktop tipo I”.  O download foi com WBS Soluções e Comércio Eirelli. 

    Cachorrada I – Nada contra a iniciativa. Mas que nesse mato tem coisa, lá isso tem. Em vez de estabelecer uma ação conjunta com a Secretaria Estadual de Segurança ou mesmo com a Polícia Federal, a prefeitura de São José de Ribamar resolveu soltar os cachorros pra cima dos usuários do transporte coletivo. 

    Cachorrada II – No próximo dia 25 acontece pregão eletrônico para contratar empresa especialista em treinar cães farejadores de narcóticos ou entorpecentes (drogas). 

    Cachorrada III – O objetivo, segundo aviso publicado no Diário oficial do Município é atuar nas áreas sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, trânsito e Defesa Social -SEMTRANS”. 

    Nova lei garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS. Veja os credenciamentos para o MA

     O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. No estado do Maranhão, 79 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas, além de 36 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, 1 Centro de Especialidade Odontológica e 2 Unidades Odontológicas Móveis.

    O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. A nível nacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma mais de R$136 milhões em 2023. Somente no Maranhão, o impacto será de R$5.653.702,25.

    VEJA AQUI OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

    Deu no D.O.

    Dos R$ 458 mil de lanches em Cajapió aos R$ 197 mil de urnas funerárias em Buriti, a coluna Deu D.O. tem de tudo. Alcântara, Pinheiro, Bacuri, Matões e Pirapemas completam a edição. Façam o Pai Nosso e comecem a ler… 

    Hora extra – Em Bacuri o horário de trabalho deve entrar noites e finais de semana dentro. É o que se calcula diante da enormidade do material de expediente a ser fornecido, entre o final de março e 31 de dezembro, pela Fort Premium Empreendimentos LTDA, a empresa dona de seis contratos carimbados em R$ 1.653.154,84. 

    Boca-livre I – A prefeitura de Cajapió, município com 11 mil habitantes, contratou R$ 458 mil em coffee breaks, lanches e quentinhas para alimentar as palestras., reuniões, solenidades, seminários, etc.   

    Boca-Livre II – Quem não perdeu a boquinha foi Wenia Larissa Andrade Pinheiro, que faturou os quatro contratos. Os ‘salgadinhos’ são distribuídos entre as secretarias de Administração (R$ 35.250,00); Saúde (R$ 126.000.00); Educação (R$ 106.125,00 e Assistência Social (R$ 190.400,00). A boia será servida até o final do ano. 

    Ervanário – Em Matões não vai ter esse negócio de ruas mal ajambradas e capim subindo pelas beiradas. A prefeitura contratou a Valter Alves da Silva Eireli para fazer a pavimentação das vias urbanas do município por R$ 4 milhões.  

    Carreata I -Os engarrafamentos e o intenso trânsito de veículos novos em Pinheiro, tem razão de ser. A prefeitura assinou dois contratos de locação de veículos com a R.C Praseres e Cia. LTDA, engatados em R$ 4,3 milhões. 

    Carreata II – O ronco dos motores é nas secretarias de Administração (R$ 2.286.747,77) e Educação (R$ 2.073.970,44). A coluna não tem notícia da melhora do trânsito nos finais de semana.   

    Mãos na obra – Quem andou colocando um cascalho no bolso foi a Alpha Construções e Serviços LTDA. Por R$ 2,8 milhões a empresa vai implantar estradas vicinais (R$ 954.000,00) e reformar escolas rurais e urbanas (R$ 1.870.000.00) no município de Pirapemas. 

    Na ponta d’agulha – A empresa L.P.S. Comércio e Representação LTDA. botou as mangas de fora. Costurou dois contratos (R$ 408.020,00 e R$ 386.960,00) com a prefeitura de Alcântara para o fornecimento de R$ 794.980,00 em itens de malharia. 

    Purgatório – Já em Buriti o que não vai faltar é paletó de madeira. Com 28 mil almas vivas no município, a prefeitura assinou contrato de aquisição de urnas funerárias com a Funerária Santo Antônio no valor de R$ 197.623,00.   

    Relatório do TCE revela que escolas municipais atentam contra o futuro das crianças de São Luís

    UEB Criança Feliz: geladeira 3 anos sem funcionar

    Relatório da Operação Educação divulgado pelo TCE/MA na última quinta-feira revela um quadro desolador na capital do estado, infelizmente nas escolas de ensino infantil (creches e pré-escolas).  Leia relatórios no final da matéria.

    A situação é grave por atingir a fase escolar considerada essencial para “o desenvolvimento do indivíduo em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social”. O ensino infantil é primeira etapa do Ensino Básico e atende crianças de 3 a 5 anos de idade.

    9 escolas em São Luís (8 do ensino fundamental e 1 do médio) e 90 em outros 32 municípios maranhenses foram fiscalizadas. A ação do TCE/MA é parte de uma iniciativa inédita que reuniu todos os tribunais de contas do país.  De maneira ordenada, 1082 escolas públicas do ensino fundamental e médio foram fiscalizadas. 

    Em uma mistura de desleixo, imundice e irresponsabilidade criminosa, a prefeitura de São Luís submete centenas de crianças à escola sem água própria para o consumo, banheiros sem descargas e merenda escolar de validade suspeita.  

    UEB Gardênia Ribeiro Gonçalves: Salas com divisórias de eucatx

    A UEB Gardênia Ribeiro Gonçalves no bairro da Madre Deus é um desses casos, onde nada legalmente explica o funcionamento de  creche/pré-escola em uma casa que sequer foi adaptada para tal. 

    Com 51 alunos e duas salas de aula separadas por divisórias eucatex, a Gardênia Gonçalves não tem área para o recreio da criançada e nem pátio para que se possa improvisar alguma brincadeira sem sair do lugar. 

    A impossibilidade de aprendizado também atinge a educação em saúde, essencial na prevenção de doenças e possibilidade de conquista de qualidade de vida no futuro. 

    Sem água potável e obrigados a consumir dentro da própria sala de aula, uma merenda produzida em uma cozinha que não possui licença ou alvará da Vigilância Sanitária. Os alunos nos casos de necessidade usam um banheiro com descarga quebrada e sem sabão e papel toalha para higienizar e secar as mãos. 

    A Operação Educação buscou analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados e do Distrito Federal.

    As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. O relatório apresenta dados sobre acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

     A área técnica do TCE fará uma análise dos dados revelados pela fiscalização, ao mesmo tempo em que dará início aos contatos com os órgãos da Rede de Controle para a adoção das medidas pertinentes a cada caso.

    Entre goteiras, mofos e reservatórios d’água por meses sem limpeza, as 8 escolas fiscalizadas em São Luís, sem nenhuma exceção, funcionam sem autorização do corpo de bombeiros e guardam na cozinha o segredo do bolo. 

    A merenda escolar da rede municipal é terceirizada com a contratada R.C. Nutry Alimentação Escolar, no valor de R$ 51.395.935,80, com assinatura em 29/03/2023. 

    Apesar da empresa ser responsável pelo fornecimento de equipamentos necessários para cozinha e despensa, limpeza dos reservatórios de água, controle de pragas e limpeza geral, os técnicos do TCE/MA detectaram problemas sanitários em todas as escolas municipais fiscalizadas.

    Fogão e geladeira quebrados, paredes com infiltração e alimentos mal acondicionados são alguns dos nutrientes da engorda….

    VEJA OS RELATÓRIOS DAS 9 ESCOLAS FISCALIZADAS PELO TCE/MA
    UNIDADE INTEGRADA GOV. MARCOS CARVALHO
    UEB PROF. ELPÍDIO HERMES DE CARVALHO
    UEB MEUS AMIGUINHOS
    UEB GARDÊNIA RIBEIRO GONÇALVES
    UEB ENS. FUND. JOSÉ CUPERTINO
    UEB ENS FUND GOV. JACKSON LAGO
    UEB. DR. CARLOS MACIEIRA
    UEB CRIANÇA FELIZ
    CENTRO DE ENS. ODYLO COSTA FILHO
  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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    (98) 99116-8479 raimundogarrone@uol.com.br
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