Abraham Weintraub: Tem três anos que, através do Onyx, eu conheci o presidente. Nesses três anos eu não pedi um único conselho, não tentei promover minha carreira. Me ferrei, na física. Ameaça de morte na universidade. E o que me fez, naquele momento, embarcar junto era a luta pela … pela liberdade. Eu não quero ser escravo nesse país. E acabar com essa porcaria que é Brasília. Isso daqui é um cancro de corrupção, de privilégio. Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar. As pessoas aqui perdem a percepção, a empatia, a relação com o povo. Se sentem inexpugnáveis. Eu tive o privilégio de ver a … a mais da metade aqui desse time chegar. Eu fui secretário-executivo do ministro Onyx. Eu acho que a gente tá perdendo um pouco desse espírito. A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais .. . o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge … o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui.

Abraham Weintraub: Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso presidente, eu … eu …realmente acho que toda essa discussão de “vamos fazer isso”, “vamos fazer aquilo”, ouvi muitos ministros que vi … chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita gente com agenda própria. Eu percebo que tem, assim, tem o jogo que é jogado aqui, mas eu não vim pra jogar o jogo. Eu vim aqui pra lutar. E eu luto e me ferro. Eu tô com um monte de processo aqui no comitê de ética da presidência. Eu sou o único que levou processo aqui. Isso é um absurdo o que tá acontecendo aqui no Brasil. A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. A gente não tá sendo duro o bastante contra os privilégios, com o tamanho do Estado e é o … eu realmente tô aqui o aberto, como cês sabem disso, levo tiro … odeia … odeio o prutido comunista

Abraham Weintraub: Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é … odeio o termo “povos indígenas”, odeio esse termo. Odeio. O “povo cigano”. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo. Do que o cidadão. Isso é um absurdo, a gente chegou até aqui. O senhor levou uma facada na barriga. Fez mais do que eu, levou uma facada. Mas eu também tô levando bordoada e tô correndo risco. E fico escutando esse monte de gente defendendo privilégio, teta. Tendeu? É isso. Negócio. Empréstimos. A gente veio aqui pra acabar com tudo isso, não pra manter essa estrutura. E esse é o meu sentimento extremamente chateado que eu tô vendo essa oportunidade se perder. TRANSCRIÇÃO COMPLETA AQUI

Damares: E aí presidente, só pra encerrar. É, eu quero dizer pro senhor que a sua angústia tem razão de ser. Nunca ouve tanta violação de direitos no Brasil como neste período. Direitos fundamentais foram violados. No nosso “disque cem” tem mais de cinco mil registros, ministros, de violação de direitos humanos. Mas o senhor tem uma ministra de Direitos Humanos e uma equipe muito corajosa. São mais de cinco mil procedimentos e ações que estão sendo construídas. Governadores e prefeitos responderão processos.

Damares: Idosos estão sendo algemados e jogado dentro de camburões no Brasil. Mulheres sendo jogadas no chão e sendo algemadas por não terem feitos nada … feito nada. Nós estamos vendo padres sendo multados em noventa mil reais porque estavam dentro da igreja com dois fiéis. A maior violação de direitos humanos da história do Brasil nos últimos trinta anos está acontecendo neste momento, mas nós estamos tomando providências. A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processo e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós estamos subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos. Nunca vimos o que está acontecendo hoje. Se eles falavam que nós éramos violadores de direitos, eles estão, inclusive, o governador Wellington, agora, ontem, determinou que a polícia poderá entrar nas casas.   

Jair Bolsonaro: Ele assina? Ele assi… Ele assina?

Damares: Assinou! A polícia poderá entrar na casa sem mandato. Então, assim, as maiores violações estão acontecendo nesses dias. Então, nós estamos fazendo um enfrentamento, mais de cinco procedimentos o nosso ministério já tomou iniciativa e nós tamos pedindo inclusive a prisão de alguns governadores. TRANSCRIÇÃO COMPLETA AQUI

Ricardo Salles:  …eu acho que o Meio Ambiente é o mais difícil, de passar qualquer mudança infralegal em termos de infraestrutura … é … instrução normativa e portaria, porque tudo que agente faz é pau no judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo.  

…E deixar a AGU de stand bypra cada pau que tiver, porque vai ter, essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica, pra usar o código florestal. Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar. Não precisamos de congresso. Porque coisa que precisa de congresso também, nesse, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir apo … apos . .. é … aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. TRANSCRIÇÃO COMPLETA DA REUNIÃO

Embora com suspeita de uso político, gestão familiar e falta de transparência, o terceiro episódio da série “Bom exemplo na luta contra o coronavírus”, será sobre o hospital de campanha entregue pela prefeitura de Zé Doca, na quinta-feira, dia 21. No final das contas, a iniciativa vai salvar vidas. Com R$ 13,7 milhões em recursos federais recebidos para Saúde, a receita caseira sem os ingredientes das despesas e das contratações pode dar bolo com o Ministério Público Federal. 

Apesar dos pesares, Hospital de Campanha  de Zé Doca é digno de nota

O deputado entre a esposa, deputada estadual Dentinha, e a irmã prefeita Josinha Cunha: dedinho e pose para foto durante entrega de hospital de campanha

A Prefeitura de Zé Doca recebeu em 2020 a vultosa quantia de R$ 13,7 milhões em repasses federais para a saúde, no chamado fundo a fundo. Desse valor, R$ 8,9 milhões foram decorrentes de emendas parlamentares. Mesmo sem votação relevante na cidade, o deputado Pastor Gildenemyr foi o recordista, tendo enviado R$ 2,9 milhões de suas emendas para o município e o deputado enviou duas emendas no valor total de R$ 2,3 milhões.

Além dessas emendas individuais, a Prefeitura recebeu R$ 1,7 milhão de emenda de bancada, decorrente do esforço do deputado Josimar, como revelam outros parlamentares do Maranhão no Congresso Nacional.

O pastor Gildenemyr troca PMN por PL, faz dedinho com Josimar, envia emenda de R$ 2,9 milhões para Saúde de Zé Doca e é solenemente ignorado durante inauguração de hospital de campanha

Diferente de alguns municípios que receberam verba milionária na saúde, mas quase nada fizeram para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A prefeita Josinha Cunha, irmã do deputado Josimar, decidiu enfrentar o vírus.

No último dia 21 de maio, ao lado do dito deputado federal e esposa, deputada estadual Detinha Cunha, foi inaugurado um hospital de campanha com 35 leitos exclusivos para o tratamento da covid-19.   

A inauguração também serviu para a prefeita dar glórias e dividendos políticos à própria família, ignorando solenemente os milhões da emenda destinada pelo deputado pastor Gildenemyr.

“Agradeço ao casal de deputados e Detinha que se empenhou para que esse hospital fosse montado, mais uma conquista no enfrentamento ao novo Coronavírus”, disse a prefeita a um site de notícias, embora a deputada não tenha nada a ver com a história (Leia Aqui).

A família fez pose política em frente ao hospital na foto que ilustra a matéria. Aliás, com direito a declarações, o site se refere a Detinha Cunha como pré-candidata a prefeita de São Luís.

A receita é familiar, mas o orçamento da Prefeitura de Zé Doca não é caseiro.        

Mesmo com hospital já estando de portas abertas s recebendo pacientes, não há qualquer informação das despesas e das contratações no portal da transparência do município.

Apesar da reprovável gestão doméstica que merece a devida apuração do Ministério Público, o blog não poderia deixar de ressaltar que, no combate ao coronavírus, o hospital de campanha de Zé Doca é um exemplo a ser seguido.

No Maranhão parece que só há a rede estadual de saúde, como se as prefeituras não devessem garantir a atenção básica e inclusive auxiliar na média e alta complexidade.

Até aqui, contam-se nos dedos das mãos as prefeituras que construíram estruturas da rede municipal ou aumentaram as existentes para ampliar a oferta de leitos.

Na verdade, a grande maioria dos municípios só possuem nas redes municipais as chamadas UBS, Unidades Básicas de Saúde, que sequer oferecem atendimento para a covid-19.

A população fica à míngua ou tem que procurar as unidades da rede estadual.

Em entrevista para o programa Ponto e Virgula, comandado pelo jornalista Leandro Miranda,  ex-presidente também destacou censura da Globo: “Nem direito de resposta a mim mesmo eles deram”, pandemia, Ciro Gomes e o desejo de ser cabo eleitoral nas eleições de 22.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro “é resultado da negação política”.   Destacou que o processo de ódio e de ataque à classe política vivido hoje no Brasil é o mesmo que deu origem a regimes e líderes autoritários no passado.

“É o ódio. É o resultado da negação da política. Político não presta, político é isso, político é aquilo. Assim nasceu Hitler, assim nasceu o fascismo e assim nasceu o Bolsonaro. O Bolsonaro é resultado da negação da política nesse país”, afirmou Lula.

Matéria da revista Fórum  ressalta o comentário do ex-presidente ex-presidente  sobre  a atitude da Rede Globo, que repercutiu seu pedido de desculpas sem mostra o seu vídeo.

“Tenho 74 anos, quase 50 anos de vida pública. Me eduquei pra não perder o sono com as coisas que a Globo fala de mim. Nem direito de resposta a mim mesmo eles deram”, disse.

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 Ouça a entrevista completa concedida na tarde desta quinta-feira.

FOLHA

O Hospital Israelita Albert Einstein (SP) desenvolveu um novo teste de diagnóstico do coronavírus que permitirá a realização simultânea de até 1.536 amostras, um volume cerca de 16 vezes maior do que é possível processar hoje pelo método RT-PCR, tido como padrão ouro.

O exame tem 100% de especificidade, ou seja, não apresenta casos de falso-positivos. A precisão é equivalente à do método convencional (RT-PCR).

A patente foi registrada no Sistema Internacional de Patentes dos Estados Unidos e, segundo o Einstein, é a primeira do mundo. O preço final do teste deve ser menor do que o do seu similar, hoje em torno de R$ 250, mas ainda não está fechado.

A proposta é que nova tecnologia seja usada na testagem em massa da população, medida considerada crucial para o controle da expansão de casos, a previsão de demanda para o sistema de saúde e a retomada de atividades econômicas.

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Resultado de uma gestão com foco no uso responsável dos recursos públicos, o Maranhão ocupa o 5º lugar no ranking nacional com 73,42% de transparência em contratações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O dado foi divulgado no site G1, após análise realizada pela ONG Transparência Internacional, cujo propósito é promover o controle social e o monitoramento da gestão pública para garantir atendimento de qualidade.

Em seu levantamento, feito no período de 12 a 19 de maio, a organização avaliou os portais de 26 governos estaduais, mais o do Distrito Federal, e de 26 capitais quanto às informações sobre contratações emergenciais. A classificação dos estados obedeceu uma escala de Péssimo (0-19 pontos), Ruim (20-39 pontos), Regular (40-59 pontos), Bom (60-79 pontos) e Ótimo (80-100 pontos).

“É importante ter esse reconhecimento nacional sobre a transparência de gastos públicos. A nossa forma de lidar com os recursos públicos é com bastante responsabilidade e o resultado do levantamento obtido pela ONG atesta isso. No Maranhão, não temos receio de análises de transparência, só é contra a transparência quem tem medo da fiscalização dos seus atos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A secretária de Transparência e Controle, Lílian Guimarães, destacou a avaliação recebida pelo Maranhão. “A avaliação positiva da transparência do Estado do Maranhão na aplicação dos recursos do combate à Covid-19 é fruto das melhorias e do trabalho contínuo de toda a equipe da Secretaria de Transparência e Controle, em articulação com a Secretaria de Saúde. O bom resultado que obtivemos atesta que estamos no caminho certo no que diz respeito à publicidade dos gastos públicos na atual pandemia”, afirmou a secretária.

Entre os mecanismos utilizados pelo Maranhão e que contribuíram para a boa colocação, está a preocupação do Governo antes mesmo que o estado notificasse os seus primeiros casos da Covid-19. Também foram criadas maneiras de informar a população e, para isso, foi lançado um site onde estão hospedados protocolos, decretos, portarias, assim como boletins epidemiológicos que são diariamente divulgados, além do uso inteligente das redes sociais como ferramenta de prevenção às fake news.

Diante do cenário de crise causado pela rápida propagação do vírus dentro do território nacional, o Governo Federal, por meio da Lei Federal nº 13.979 de 2020, regulamentou contratações de bens e serviços como forma de fazer o controle da Covid-19. A lei estabelecia regras excepcionais para as contratações emergenciais com a dispensa de licitações e pregões, com processos de contratação no âmbito local.

Como parte da sua forma de trabalho no combate à corrupção e fortalecimento da responsabilidade quanto à transparência dos gastos públicos, a ONG Transparência Internacional passou a acompanhar as unidades federativas brasileiras, incluindo o Distrito Federal. Em sua metodologia de análise, a organização passou a avaliar as contratações emergenciais realizadas em resposta à Covid-19 e identificar as melhores práticas e formas usadas para dar transparência às ações.

De cada estado e município foram analisados a existência, ou não, de portais dedicados às contratações emergenciais, site oficial do executivo local, portal da transparência e de compras. Também foi observada a acessibilidade às informações e dados de interesse público dedicados à Covid-19, bem como perfis oficiais nas redes sociais.

Tudo isso rendeu ao Maranhão o quinto lugar no cenário nacional, juntamente com o Ceará, confirmando o compromisso do Governo do Estado em tornar públicas informações que devem ser de interesse da população. Os estados do Paraná (81,01%), Goiás (84,81%), Distrito Federal (88,61%) e Espírito Santo (97,47%) ocupam os primeiros lugares no ranking.

No mesmo período, entre 12 e 19 de maio, a ONG também fez o levantamento de dados por capital. Durante a análise, foi levado em consideração a mesma metodologia aplicada aos estados e a cidade de São Luís ficou no 15º lugar no ranking nacional com 40,5% de transparência, juntamente com a capital do Rio de Janeiro.

O Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 está disponível no site www.transparenciainternacional.org.br/ranking.

O desembargador Guerreiro Junior

Site do CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados por este blog (Leia Aqui).

Segundo a matéria (do blog), o desembargador utilizou sua conta no Twitter “para fazer campanha do senador Roberto Rocha, perseguir o juiz Douglas Martins e divulgar piadas machistas”. Informa, ainda, que o magistrado teria supostamente descumprido o que dispõe a Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.

“(…) No segundo registro na página do twitter do desembargador Guerreiro foi no dia 15 de maio, quando em resposta a um tuíte do prof. Heraldo Moreira, do dia 12, ele comenta a sua liminar e faz juízo condenatório sobre a atitude proposital do juiz Douglas. Nesse mesmo dia 15, o desembargador parabeniza em sua página o senador maranhense pela restauração da BR 135 e publica vídeo promocional e laudatório produzido pela assessoria de Roberto Rocha sobre o espetacular feito; agradecendo inclusive ao presidente Jair Bolsonaro”, registra o blog.

Assim, considerando o teor dos fatos mencionados na matéria e a Resolução CNJ 305/2019, o ministro Humberto Martins afirmou ser necessária a instauração do procedimento prévio de apuração para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte do desembargador. O magistrado tem 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Leia a integra da decisão