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    Deputada evangélica ignora que a atividade religiosa é essencial nos hospitais e na mesa vazia dos mais pobres e não nos templos e igrejas que pretende reabrir

    Deputada Mical Damasceno: projeto para transformar Templos e Igrejas em atividade essencial

    A deputada Mical Damasceno (PTB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para que as Igrejas e Templos sejam considerados serviços”” essenciais e assim possam reabrir suas portas.

    Damasceno justifica o reconhecimento dos serviços essenciais prestados por essas casas de orações e cultos com a velha pregação do “relevante papel social das igrejas e a responsabilidade das instituições religiosas”.

    Não discordo que a religião seja essencial, especialmente nesse período de incertezas e constante ameaça de morte provocadas pela pandemia do coronavírus.

    O que não se confunde com os que defendem que a reabertura das Igrejas e Templos seja essencial ao exercício da atividade religiosa.

    Acreditar que o cumprimento do relevante papel social e espiritual depende de igrejas ou templos abertos, é negar a atividade religiosa, enquanto ofício da palavra e da prática.

    Se a finalidade do projeto é permitir que a Igreja e os Templos continuem com esse trabalho, os religiosos podem efetivamente exercê-lo nos hospitais, nos bairros populares, nas mesas vazias dos mais pobres.     

    Poderiam se inspirar no sentimento cristão dos padres italianos que se uniram aos profissionais de saúde na luta contra o coronavírus.

    Trinta morreram exercendo sua profissão de fé.

    Um deles, Don Giuseppe Berardelli, aos 72 anos resolveu se sacrificar e abriu mão do único respirador disponível para salvar um desconhecido muito mais jovem do que ele.

    Mas se a sua compreensão do trabalho da Igreja é transmitir a mensagem divida por meio de missas e cultos nada impede se serem realizadas através de programas de rádio e tv ou de “lives” nas redes sociais.

    Ou será que a ‘palavra de Deus’ é subordinada a um esforço conjunto?

    Todos de corpo presente!

    Como setores evangélicos agem e pensam por convicção e com crenças não há argumentos, reproduzo Mateus Capítulo 6, versículos 5 e 8. Tudo em caixa alta e letras maiores.

    E QUANDO VOCÊS ORAREM, NÃO SEJAM COMO OS HIPÓCRITAS. ELES GOSTAM DE FICAR ORANDO EM PÉ NAS SINAGOGAS E NAS ESQUINAS, A FIM DE SEREM VISTOS PELOS OUTROS. EU LHES ASSEGURO QUE ELES JÁ RECEBERAM SUA PLENA RECOMPENSA.MAS QUANDO VOCÊ ORAR, VÁ PARA SEU QUARTO, FECHE A PORTA E ORE A SEU PAI, QUE ESTÁ NO SECRETO.

    ENTÃO SEU PAI, QUE VÊ NO SECRETO, O RECOMPENSARÁ. E QUANDO ORAREM, NÃO FIQUEM SEMPRE REPETINDO A MESMA COISA, COMO FAZEM OS PAGÃOS. ELES PENSAM QUE POR MUITO FALAREM SERÃO OUVIDOS. NÃO SEJAM IGUAIS A ELES, PORQUE O SEU PAI SABE DO QUE VOCÊS PRECISAM, ANTES MESMO DE O PEDIREM.’

    Agora, essa de transformar a Igrejas e Templos em atividade essencial através de lei, é um atentado contra o Estado laico.

    Esse tipo de proposta só encontra amparo legal em um Estado teocrático; que submete suas ações às normas de uma religião específica.

    Os riscos dessa  “lei” contribuir a favor da pandemia são enormes.

    E outras pessoas que não comungam da mesma fé também serão vítimas do desmantelo da deputada evangélica.

    Só nessa cabeça que os colégios não são atividade essencial, mas Igrejas e Templos são.

    Aliás, não é uma surpresa.

    Logo no início da pandemia, essa  senhora sugeriu oração e jejum.

    Haja Deus!

    ___________________________________________________________

    • A comparação entre colégios e igrejas foi feita em artigo de Lenio Streck (Aqui)
    • Neste mesmo artigo ele também cita Matheus. Mas neste caso eu já conhecia por leituras passadas.

    Bolsonaro deve ser citado em Mandado de Segurança que quer obrigar Maia a apreciar impeachment, decide STF

    Bolsonaro tosse durante ato pró golpe militar em Brasília

    Por Danilo Vital (Conjur)

    Os advogados que levaram ao Supremo Tribunal Federal um pedido para obrigar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a apreciar uma denúncia de crime de responsabilidade agora têm dez dias para citar o presidente da República. A denúncia foi protocolada pelos mesmos advogados na Câmara dos Deputados, em 31/3. No STF, o pedido foi formulado por meio de um mandado de segurança.

    Nesta quinta-feira (23/4), então, o ministro Celso de Mello, relator do MS, incluiu Jair Bolsonaro como litisconsorte passivo necessário, de modo que os autores da ação têm dez dias para proceder à citação do chefe do Executivo federal.

    Denúncia por crime de responsabilidade em tese cometido por Bolsonaro não foi apreciada pela Câmara

    O mandado de segurança foi impetrado por Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa. Eles haviam pedido ao STF que ao presidente da Câmara fosse determinada a análise da denúncia em prazo de 15 dias. O crime de responsabilidade é requisito para instauração de processo de impeachment.

    Ao analisar o caso, o ministro pediu prévias informações a Rodrigo Maia, inclusive sobre a cognoscibilidade do mandado de segurança. E determinou que as partes façam a citação de Bolsonaro.

    “É tão importante (e inafastável) a efetivação do ato processual em referência, com o consequente ingresso formal do litisconsorte passivo necessário na presente causa mandamental — o que viabilizará, por imperativo constitucional, a instauração do contraditório —, que a ausência de referida medida, não obstante o rito especial peculiar ao mandado de segurança, poderá importar em nulidade processual, consoante adverte a jurisprudência dos Tribunais em geral”, explica Celso.

    Ele esclareceu ainda que essa diretriz jurisprudencial encontra apoio na doutrina jurídica e “legitima a extinção e o encerramento do processo de mandado de segurança na hipótese excepcional de o autor do writ não promover a citação de litisconsorte passivo necessário, cuja efetivação lhe foi expressamente ordenada”.

    Assim, os advogados têm agora dez dias para tomar as providências necessárias para a citação de Bolsonaro. Caso contrário, o processo será extinto sem resolução do mérito.

    Clique Aqui para ler a decisão

    MS 37.083

    Folha: Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter

    Presidente informou ao ex-juiz da Lava Jato que mudança no comando da PF deve ocorrer nos próximos dias

    Bolsonaro e Sérgio Moro: dois lados da mesma moeda

    Por Leandro Colon

    BRASÍLIA

    (Folha) – O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

    Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

    Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

    Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

    Continue lendo Aqui

    Márcio Jerry diz que Flávio Dino vem dando exemplo de gestão no combate ao coronavírus

    O governador Flávio Dino

    O governador Flávio Dino

    No combate ao coronavírus, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que o governador Flávio Dino vem dando exemplo de como deve ser a ação de todos os gestores públicos. Na terça-feira (21), o chefe de estado maranhense anunciou novas ações para enfrentar o avanço da pandemia, como o aluguel de mais um hospital privado, onde serão ofertados 200 novos leitos para pacientes com a Covid-19.

    “Luta incessante, diária, para enfrentar os efeitos da crise sanitária. Governador Flávio Dino mostrando, na prática, como todos os gestores tem que fazer: agir com total dedicação, com prioridade absoluta no combate ao coronavírus. O aumento dos casos exige o aumento das providências dos governos”, disse o parlamentar.

    O governo do Maranhão determinou também a criação de um hospital campanha na Ilha de São Luís, local que concentra o maior número de casos confirmados no estado.

    Mais respiradores

    Nesta quarta, após decisão do Supremo Tribunal Federal, 68 respiradores confiscados pelo governo federal deverão ser devolvidos em 48 horas ao estado do Maranhão. Os equipamentos se juntam aos 107 comprados da China, que chegaram em São Luís no dia 14 de abril, após uma “operação de guerra” para driblar potencias como Alemanha e Estados Unidos, que estão retendo esses produtos durante o transporte para utilizarem em seus próprios países.

    O governador Flávio Dino

    Após ser acusado de compra ilegal, Flávio Dino posta vídeo com respirador e “uma vida sendo salva”

    Após a Receita Federal afirmar que a operação do governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China para tratar infectados pelo novo coronavírus foi ilegal, o governador Flávio Dino (PCdoB) publicou um vídeo no Twitter, nesta segunda-feira (20), mostrando um dos equipamentos em uso por um paciente. “Para os arautos da morte, informo que ali há uma vida sendo salva. Ameaças não vão me afastar desse compromisso”, disse.

    Flávio Dino 🇧🇷

    @FlavioDino

    Recebi de um profissional de saúde esse vídeo: um dos respiradores que o Governo Federal alega que foram comprados ilegalmente e diz que serei processado por eles. Para os arautos da morte, informo que ali há uma VIDA sendo salva. Ameaças não vão me afastar desse compromisso

    Vídeo incorporado

    4.745 pessoas estão falando sobre isso

     

    Governo Bolsonaro, via Receita, promete processar Dino por trazer respiradores da China

    Do DCM

    Da Coluna Painel de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo.

    A Receita Federal afirma que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

    Revelada pelo Painel, a operação envolveu o envio dos respiradores para a Etiópia, para escapar dos radares dos Estados Unidos e Europa, e o fretamento de um avião de Guarulhos para São Luís. Segundo os envolvidos, o desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fossem retidos.

    A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

    Coronavírus/UTI: Dino anuncia que Procon vai fiscalizar transparência de hospitais particulares

    O governador Flávio Dino durante entrevista coletiva

    Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que o Procon iniciará as fiscalizações na rede privada de hospitais para garantir a transparência de informações sobre leitos disponíveis. 

    “Procon hoje vai notificar os hospitais privados para que eles publiquem, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, a sua situação real, porque nós precisamos, a sociedade precisa saber qual a real oferta de leitos de Coronavírus na rede privada de saúde”, defendeu o governador.
    Ele disse ser essa uma medida importante inclusive para os clientes de planos de saúde, que poderão saber não só a quantidade de leitos ocupados e disponíveis, mas também os investimentos que os hospitais estão fazendo para incrementar a luta contra a doença.
    Com o número correto de ocupação nos hospitais particulares, o Estado consegue, ainda, programar-se melhor quanto a disponibilização de novos leitos na rede pública, que tem aumentado semana após semana. No pronunciamento, o governador Flávio Dino anunciou a abertura de mais 23 leitos de UTI em São Luís só nesta semana, para além de investimentos em cidades do interior do estado.
    Transmissões ao vivo
    A lives estão sendo realizadas pelo governador de forma de regular. Contam com participação de jornalistas, que acompanham ao vivo e enviam perguntas. Este tem sido um importante canal para apresentar as ações do Governo do Estado no combate ao COVID-19 e o balanço do avanço da doença no Maranhão

    Flávio Dino: “Há motivos constitucionais para o impeachment”

    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), afirmou que, embora não seja o momento, há motivos constitucionais para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

    Em entrevista à agência EFE, Dino justificou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus impede qualquer discussão a esse respeito.

    “Acho que neste momento não há espaço para discutir impeachment ou nada desse tipo, embora haja motivos constitucionais”, disse.

    Em sua avaliação, o presidente atrapalha a ação dos governadores no combate à Covid-19.

    “O presidente da República é, no nosso sistema constitucional, a mais alta autoridade. Ele exerce uma série de poderes materiais, práticos e também simbólicos, como o poder da palavra presidencial. Naturalmente ela tem um papel de persuasão e dissuasão não só entre seus apoiadores mais fiéis, mas também em relação à sociedade como um todo. E isso faz com que os governadores tenham um esforço adicional. Além de tomar decisões, têm que lutar para mantê-las nos tribunais, porque o próprio Governo Federal tenta derrubá-las, e lutar para convencer a sociedade de que aquilo que o presidente da República está dizendo e fazendo não é o certo”, apontou.

    Para acrescentar: “O presidente da República faz uma manobra de tentar imputar aos governadores o ônus da crise econômica já instalada, no caso brasileiro pré-existente, agudizada pelo coronavírus. Ele usa a crítica às medidas sanitárias para tentar fixar o ônus da crise econômica sobre os ombros dos governadores. Isso é perverso, é uma barbaridade, é algo desleal, seja do ponto de vista das relações federativas, seja do ponto de vista das relações políticas. Gostaria muito que houvesse um outro ambiente, em que as diferenças políticas fossem substituídas pela compreensão do papel da união nacional nesse momento tão grave”.

    Para Dino, “Bolsonaro partiu de uma premissa equivocada, e essa premissa explica o conjunto de erros decorrentes”.

    A premissa, segundo ele, é negacionista. “Como ele minimizava o problema por motivos ideológicos, muito singulares e próprios desse ideário de extrema-direita que professa, ele não preparou o Brasil, então não houve a implementação adequada de uma coordenação nacional, não há sequer estabilidade na equipe da saúde”.

    Frente ampla

    Na entrevista, Dino buscou se afastar no tema eleições nacionais de 2022. “Hoje, no meio desse turbilhão, é claro que a eleição presidencial se tornou ainda mais distante”.

    Para esse momento de crise, o governador pregou a formação de uma frente ampla, inclusive com a direita.

    “Ou nós fazemos uma frente ampla do nosso lado, ou a frente ampla estará do outro lado. Essa frente ampla é importante neste momento, agora, muito dificilmente isso se traduzirá em um projeto eleitoral comum em 2022, pois existem diferenças programáticas, como o combate à desigualdade social, a importância das políticas públicas”.

    Leia a entrevista completa aqui.

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    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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