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    Fórum Maranhense de Mulheres realiza ato contra feminicídio

    O Fórum Maranhense de Mulheres está convocando a sociedade para ato contra o feminicídio e diálogo com a imprensa.  O ato acontece nesta quarta-feira (29) em frente à Casa da Mulher, no bairro do Jaracati, às 15 horas. 

    No domingo, o fórum publicou nota de repúdio sobre o feminicídio que vitimou a jovem Bruna Lícia, no bairro Vila Fialho, cometido por um Polícia Militar.

    FEMINICíDIO E O ATO COVARDE DO ASSASSINO DE BRUNA LICIA
    Mais uma mulher vítima de feminicídio, desta vez foi Bruna Lícia uma jovem de pouco mais de 20 anos, assassinada de forma cruel, torpe, violenta, pelo seu marido. A crueldade se faz mais monstruosa ainda em virtude da forma como estão sendo veiculados matérias sobre o caso nas redes sociais. Grande parte delas destruindo a imagem da vítima, que passa a ser responsabilizada pela sua morte. Que é isso? Em que mundo estamos? Ainda estamos vivendo na idade média? Porque as mulheres continuam sendo vítimas desta cultura patriarcal que nos oprime e nos reduz a um órgão sexual que tem como finalidade apenas procriar e dar prazer aos homens, ao marido em especial.
    Bruna Lícia está sendo destruída na sua moral e na sua integridade de ser humano. Mesmo sendo violentamente assassinada, ainda assim, não está sendo vista com humanidade que todo cristão merece. Sua morte não lhe dá paz, sua morte é justificada por um possível adultério que teria praticado.
    Com esse argumento o assassino, seus amigos e uma parte da sociedade conservadora, machista, patriarcal e misógina, explica e justifica sua morte. “Foi merecida” dizem alguns e algumas que passam a inocentar o feminicida, naturalizando o crime hediondo praticado por este policial. O mais cruel de tudo isso é a lista que circula nas redes de amigos do assassino fazendo vaquinha para contratar um advogado para livrar este bandido da cadeia que merece.
    Com esse tipo de prática os policiais demonstram o quanto são coniventes com a violência praticada contra as mulheres e o feminicidio. É surpreendente esta atitude, onde se viu uma coisa dessas, uma corporação estimulando a impunidade.
    Nós, mulheres, que integram O FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES, protestamos! Queremos justiça! Queremos uma policia preparada e não policiais desequilibrados que não sabem controlar seus impulsos assassinos.

     

     

    Presidente do PT diz que partido pode apoiar Flávio Dino na eleição presidencial

    Haddad, Flávio Dino e Gleise Hoffman

    247 – Depois das movimentações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em favor da frente ampla incluindo setores do centro e até da direita, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que seu partido poderá apoiar o comunista como cabeça de chapa na eleição presidencial de 2022.

    Às vésperas de completar 40 anos de existência, que serão comemorados em fevereiro com um ato político e um festival no Ro de Janeiro, o Partido dos Trabalhadores pode fazer uma importante flexão em sua tática política e eleitoral;.

    A deputada Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, disse que o PT trabalha com a reedição da candidatura presidencial do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mas vê o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como uma alternativa.

    Segundo ela, Dino pode ser chamado a compor como vice a chapa liderada pelo ex-prefeito de São Paulo, mas pode também conquistar o apoio petista como cabeça de chapa.

    Do portal 247

    Restauração da BR-135 será concluída somente em 2022

    BR-135

    A restauração da BR-135 no Maranhão que será executada pelo 3º Batalhão de Engenharia do Exército sediado em Picos (PI) deverá ser concluída somente em 2022. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (confira AQUI).

    Os serviços no trecho de apenas 16 quilômetros, entre São Luís e Bacabeira, vai consumir R$ 42 milhões, segundo o Termo de Execução Descentralizado que substituiu a antiga empresa pelo 3º BEC. O termo foi firmado em novembro do ano passado.

    Este trecho da rodovia, situado entre o KM 25 e o KM 41,36, integra o lote 1 das obras de duplicação da BR-135.

     

    Mais erros: Governo bloqueia seguro-desemprego de quem sacou o FGTS

    O fracasso do governo Jair Bolsonaro na aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não foi um erro isolado. A exemplo dos estudantes que tiveram suas notas alteradas no gabarito, trabalhadores que fizeram o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foram prejudicados por “erros do sistema”. Desde dezembro, o Ministério da Economia tem recebido relatos de brasileiros que sacaram o FGTS após terem sido demitidos e, em função disso, ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

    Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário, por exemplo, não dão direito ao seguro.

    O problema afetou trabalhadores que acionaram o FGTS pela última vez para fazer o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa). Segundo o governo, o sistema informático interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício. O atraso no pagamento pode chegar a três meses.

    Agora, segundo o Ministério da Economia, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que técnicos estão trabalhando nas correções com a participação da Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS.

    O seguro-desemprego é pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa e dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

    Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22), conforme a Secretaria de Previdência e Trabalho. Até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados. Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados automaticamente.

    Do Portal Vermelho

    DEU NA FOLHA – Prefiro Huck dialogando comigo do que com Bolsonaro, diz Flávio Dino

    Flávio Dino durante inauguração na cidade de Balsas (Divulgação)

    Empenhado em construir uma frente ampla, que reúna a esquerda e partidos de centro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), diz que, “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. 

    Segundo ele, para que a esquerda vença as eleições, é preciso “sentar com quem pensa diferente de você”. “E não tem nada de pecaminoso.” 

    Por isso, o governador, que se define como um “militante antibolha”, diz preferir o apresentador Luciano Huck dialogando com ele do que com o presidente Jair Bolsonaro. 

    “O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. O vídeo desse secretário [Roberto Alvim] não é algo isolado. É preciso ter responsabilidade”, afirmou ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília.

    Dino se refere ao vídeo com referências ao nazismo protagonizado pelo então secretário e que levou à sua demissão.

    “Eu tenho responsabilidade com o Brasil e, por isso mesmo, não fico olhando preconceitos e rótulos, porque eu sei o tamanho dessa ameaça. O que estou procurando fazer é não deixar essa tal bolha se cristalizar. Isso seria ruim para o Brasil.”

    DEMISSÃO DE ROBERTO ALVIM

    É importante assinalar que o episódio traz uma conquista civilizacional e democrática importante. 

    Por outro lado, é também importante destacar que a demissão do secretário é insuficiente, na medida em que não houve a revogação da concepção que embasou os anúncios que foram feitos pelo próprio presidente da República. 

    É fundamental que, em complemento a essa necessária atitude de demissão do secretário, que fez, na prática, apologia de um dos piores momentos da história da humanidade, haja também a revisão da política cultural no sentido de que ela não seja extremista, não seja excludente, não seja ontologicamente violenta.

    FABIO WAJNGARTEN

    Nós temos claramente uma situação em que há uma confusão entre o papel próprio do agente público e transações no mercado. E isso não é possível porque distorce um dos valores da nossa Constituição, que é a chamada livre concorrência. 

    Ora, se você tem um agente público comprometido com algumas empresas, naturalmente isso significa dizer que há objetivamente, independentemente de intenções, uma política de favorecimento de uns e prejuízos a outros. 

    Ou ele se livra das empresas privadas, hipótese número um, deixa de atuar no mercado diretamente ou por interposta pessoa, ou sai do governo. 

    O que não pode é ter a chamada porta giratória, em que o mesmo cidadão ora está dentro ora está fora. 
    Na medida em que até o presente momento, após a revelação dos fatos, não houve nenhuma atitude por parte de quem deveria tomar, no caso o presidente da República, é que claro que pode se configurar uma conivência com uma prática ilegal. 

    RELIGIÃO E POLÍTICA 

    A religião é algo positivo para a sociedade, é algo inerente à vida humana, desde os seus primórdios. 
    Eu, particularmente, tenho a minha crença religiosa e a prático e a defendo, mas claro que não é possível, em nome da chamada laicidade do Estado, que eu transforme a minha concepção religiosa em uma imposição para as outras pessoas. 

    Por isso, a laicidade é um mecanismo de proteção da liberdade religiosa de todos os cidadãos e de todas as igrejas.

    O que estamos vendo é uma fronteira sendo ultrapassada na medida em que, por parte de alguns segmentos extremistas, há uma ideia de colonização da esfera pública por concepções religiosas unilaterais. Isso acaba sendo antidemocrático e uma violação à liberdade religiosa. 

    UM COMUNISTA NA PRESIDÊNCIA

    Os mesmos que diziam que eu não posso concorrer à Presidência pelo PC do B são aqueles que achavam que eu jamais seria governador do Maranhão pelo PC do B. 

    E nós vencemos duas eleições em primeiro turno em um estado em que tive apoio de católicos, evangélicos e outras religiões. Está muito longe de ser uma verdade objetiva que isso constitui um obstáculo, e eu já testei empiricamente. 

    Não é verdade, nos dias de hoje, que o PC do B seja um partido antirreligioso. 

    Se hoje, lamentavelmente, esse preconceito ainda é repetido é por um terrível eco das heranças ditatoriais que o Brasil infelizmente carrega. 

    São os ecos do Doi-Codi, da Operação Bandeirante e da tortura que fazem com que esse preconceito seja alimentado. Mas ele é destituído de base objetiva. 

    FRENTE AMPLA 

    O que eu tenho defendido com a ideia da Frente Ampla é a compreensão de que, quando você está num quadro de defensiva estratégica, que é o que nós vivemos em 2013, e mais acentuadamente desde o impeachment, você tem de reunir forças para retomar as condições de apresentar o seu programa, transformá-lo [em] vitorioso e implementá-lo. 

    Quando você não consegue fazer isso sozinho, você busca alianças, como nós fizemos no Maranhão. 
    Eu reuni nove partidos em 2014 para enfrentar o político mais longevo da vida brasileira, o ex-presidente e ex-senador José Sarney [MDB]. 

    E agora, [em 2018], para enfrentar a ex-governadora Roseana Sarney [MDB], reunimos 16 partidos exatamente porque reconhecemos que era necessário reunir forças para continuar mudando a realidade do nosso estado. 

    Às vezes, a gente fica preso a rótulos e esquece o conteúdo. Nós temos que olhar o conteúdo e, no conteúdo, é claro que eu vejo uma ameaça, minha gente. 

    O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. 

    O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. 

    LULA

    É a maior liderança popular da vida brasileira. Você pode fazer cem pesquisas e, em cem pesquisas, dará o ex-presidente Lula [PT] como, se não o melhor na visão de alguns, como um dos três melhores presidentes da vida brasileira.

    Não é pouca coisa, é muita coisa. E ele está vivo. Graças a Deus.

    É claro que o meu campo político se referencia na liderança do ex-presidente Lula, e por isso ele tem um papel muito grande, e espero que ele faça os movimentos necessários e cabe a ele, mais do que a mim ou qualquer outra pessoa, cabe a ele, sem dúvida, liderar esse rearranjo de forças. 

    2022

    Só haverá uma chapa unificada [da esquerda] se a gente construir uma unidade desde já de outra forma. Não pode ser um processo atropelado em 2022. 

    Eu coloco como premissa, como pré-condição: nós temos que agora, em 2020, nas eleições municipais, atuar juntos no maior número de cidades quanto possível, seja em primeiro, seja em segundo turno. 

    Isso me refiro ao campo da esquerda, mas também à vertente liberal social-democrata da vida brasileira. Ou seja, em segundos turnos nós queremos o apoio do centro, e também apoiá-lo nas cidades em que ficarmos fora do segundo turno. 

    LUCIANO HUCK

    Acredito que não há nenhum muro que deva ser visto como um intransponível. Agora, é preciso que as pessoas queiram. 

    E eu, particularmente, não tenho medo de crítica. Não preciso ficar disputando torneio de valentia.

    Eu tenho coragem, tenho perspectiva, tem um lado, eu tenho seriedade, sei o que eu represento, o que eu defendo. 

    Sou militante da esquerda brasileira, defendo uma perspectiva social, os mais pobres, a soberania do país. Outras pessoas querem se somar a isso? É nosso papel trazer.

    Eu prefiro Luciano Huck dialogando comigo do que dialogando com Bolsonaro. 

    Isso é elementar porque, se ele está dialogando com o outro campo, significa dizer que nós estamos alienando não apenas ele, mas, sobretudo, nós estamos afastando segmentos sociais que se sentem representados por ele.

    Quando me reúno com o Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente], com o Luciano Huck, com o Rodrigo Maia [presidenta da Câmara e deputado pelo DEM-RJ], não estou reunido com o indivíduo. Estou mostrando que o segmento social que eu represento pode e deve dialogar com o segmento social que eles representam. 

    Eles possuem também legitimidade no jogo político e sempre foi assim. Não é hora de sectarismo.

    New York Times defende Glenn em editorial que cita Lula e critica Moro por “violar a lei”

    Do editorial do jornal New York Times

    A denúncia do governo brasileiro contra o jornalista americano Glenn Greenwald é um caso que se assemelha com atirar no mensageiro e ignorar a mensagem.

    Greenwald é mais conhecido por seu papel na divulgação de documentos de segurança nacional vazados por Edward Snowden, ex-contratado pela NSA, em 2013. No Brasil, onde ele se mudou há 15 anos para estar com seu agora marido, um congressista de oposição. Greenwald também co-fundou uma versão em português do seu site de notícias investigativas, The Intercept, que se tornou um espinho para o presidente da extrema direita, Jair Bolsonaro.

    (…)

    A prisão de Lula o tirou da disputa presidencial, abrindo caminho para a eleição de Bolsonaro – que então nomeou Moro como seu ministro da Justiça. Agora, além desse conflito de interesse implícito, as mensagens hackeadas sugerem que Moro violou a lei brasileira, segundo a qual os juízes deveriam ser árbitros neutros, para ajudar Bolsonaro.

    (…)

    Adote um Casarão divulga selecionados e vai criar mais 500 empregos no Centro Histórico

    Um dos casarões incluídos no programa

    O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), divulgou o resultado do edital para reforma e concessão de imóveis do Estado, situados no Centro Histórico de São Luís. Intitulado como Adote um Casarão, a iniciativa faz parte do programa Nosso Centro, que contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense.

    Conforme explica o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado. A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado. 

    O programa disponibilizou 11 imóveis públicos, totalizando cerca de 4,5 mil metros quadrados de área útil no Centro Histórico de São Luís. Mais de 200 pessoas físicas e representantes de empresas e instituições interessadas visitaram os casarões entre julho e setembro de 2019.

    Segundo o secretário, nesta primeira etapa do programa, foram selecionados nove empreendimentos a serem instalados na região, que, juntos, devem  gerar mais de 500 empregos diretos. Entre as propostas vencedoras estão Organizações Não Governamentais, Centros de Ensino, Hubs Tecnológicos e de Inovação, Centros Culturais e Restaurantes. “Hoje os imóveis estão desocupados, ocupados irregularmente ou subocupados. Esta iniciativa vai contribuir para garantir o uso dos espaços vazios e a movimentação dessa importante região da capital”, complementou. 

    Foram apresentadas 79 propostas à Secid, e durante o processo de análise dos critérios técnicos de participação, 52 dessas foram consideradas aptas pela Comissão de Avaliação do Programa Adote um Casarão. Os imóveis públicos disponibilizados pela Secid estão situados no coração do Centro Histórico, na Ruas da Palma, do Ribeirão, da Estrela, além da Rua Portugal e Praça João Lisboa.

    De acordo com Rubens Júnior, houve a avaliação criteriosa de todas as propostas, observando as diretrizes do Programa. “Por determinação do governador Flávio Dino, priorizamos a avaliação dos projetos, levando em consideração a importância do Centro Histórico para a dinâmica da cidade. Com isso, além da geração direta de empregos vamos estimular ainda mais circulação de visitantes e moradores  na região, com um incremento de mais de 1,5 mil pessoas por dia, o que significa que haverá aumento da demanda por serviços, ampliando ainda mais a geração de renda para quem já tem atividade na região”, explicou. 

    A primeira etapa do programa Adote um Casarão garante investimentos de mais de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões são fruto de contrapartida do Governo do Estado por meio de isenção fiscal.

    Rubens Júnior destaca que com esta ação, o governo avança ainda mais no Programa Nosso Centro, que consiste na promoção de políticas públicas de estímulo à revitalização do Centro.“É mais um passo que o Governo dá para transformar e fomentar a diversidade de usos capazes de conferir sustentabilidade ao Centro Histórico de São Luís”, afirmou o secretário.

    Novos Negócios

    Conforme as diretrizes do Programa Nosso Centro, foram selecionados para a primeira etapa do Programa, seis empresas, duas ONGs e uma entidade:

    Casa da Arvore – Coworking de Marcenaria
    Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – Instituição de Ensino
    Porta e Janela Arquitetura – Escritório de Arquitetura e Urbanismo Popular
    Mandingueiros do Amanhã – Centro Cultural e Educacional 
    Equatorial Maranhão
    Mercado de Artes – Restaurante e Galeria
    Kitaro Centro Histórico – Restaurante
    SESI-MA – Centro Tecnológico e Cultural da Indústria 
    TVN – Polo Tecnológico e Call Center

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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