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    Rubens Júnior mostra força política para enfrentar eleições em São Luís em 2020

    O secretário de Cidades e deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior

    O deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior (PCdoB), promoveu, nesta manhã (20), confraternização de final de ano. Reuniu amigos e simpatizantes no Blue Tree Hotel em São Luís, prestigiado por grandes atores da política maranhense e de São Luís.

    O encontro pode ser encarado como uma demonstração de força do deputado, que reuniu no mesmo espaço dois senadores da República, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (CDN); quatro deputados estaduais, Othelino Neto (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (SD); dois deputados federais, Márcio Jerry (PCdoB) e Gastão Vieira (PROS); e nove vereadores, Astro de Ogum, Afonso Manoel, Ricardo Diniz, Fátima Araújo, Marcelo Poeta, Ivaldo Rodrigues, Beto Castro, Antônio Garcez, e Concita Pinto. Também esteve presente o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB). Nada menos que representantes de 8 partidos, 16 secretários, mais de 40 pré-candidatos, e vice-prefeito de São Luís.

    Em sua fala, Rubens Júnior, agradeceu a presença dos amigos em sua confraternização, destacando que este é o momento se refletir sobre as ações que se desenrolaram ao longo de 2019 e a importância de fechar o ano alegre e comemorando com pessoas especiais.

    Ao falar sobre as metas para 2020, Rubens não escondeu sua empolgação com o próximo ano, quando dará o que acredita ser o maior salto de sua trajetória até hoje. Se declarou apaixonado pela vida no Legislativo, mas assumiu que vive uma relação de amor no executivo, onde hoje responde pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. “Ser pré-candidato a prefeito é um momento inesquecível da minha carreira. Só tenho a agradecer ao meu partido, o PCdoB, por me permitir ser pré-candidato na cidade que nasci”, finalizou.

    Zeca Baleiro participa de clipe sobre mudanças climáticas no planeta

    O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro está no vídeo da música “Para onde vamos?”, composta por Beto Villares e Carlos Rennó. O clipe com participação, além de Zeca, de Arnaldo Antunes, Zélia Duncas, Moreno Veloso, Chico Brown, Ná Ozzetti, Moska, Roberta Sá, Mc Soffia e o coral do projeto Guri.

    O vídeo em preto e branco foi idealizado por Isabela Prata, membro do Famílias pelo Clima/Parents for Future Global, e surgiu de uma frustração da ativista quanto ao conhecimento e a importância que as pessoas dão atualmente à emergência climática —a expressão foi escolhida como a palavra do ano pelo dicionário Oxford—, principalmente no Brasil, onde os protestos climáticos ainda não tomaram a proporção alcançada em outros países.

    “O desejo agora é que esse filme seja visto por mais e mais pessoas, para que elas conscientizarem da relevância do assunto”, diz Prata.

    Segundo a ativista, o papel da sociedade civil é fazer pressão sobre quem pode mudar a situação e não necessariamente resolver o problema. 

    Parte dela já estava pronta há nove anos, o que demonstra a persistência de alguns problemas relacionados às mudanças climáticas.

     “Que desmatamento ou incêndio ou inundação/ Nossos olhos tristes ainda inundarão/ Que geleira tem que ainda derreter/ Pra quebrar a pedra de gelo que tem no peito, que tem o podre alto poder/ Quanto tempo vamos seguir sem de fato agir?”

    A música, que já tem legendas em alemão, espanhol e inglês, deve alcançar os grupos europeus ligados a greve climáticas, como o Fridays for Future e o Parents for Future.

     

     

     

    Morre o artista da cerâmica Francisco Brennand

    Museu Brennand no Recife

    Internado havia dez dias no Real Hospital Português, em Recife, o artista plástico e ceramista Francisco Brennand morreu nesta quinta-feira (19), aos 92 anos, após complicações de uma infecção respiratória.

    O governo estadual de Pernambuco anunciou, via redes sociais, que decretará luto oficial de três dias em homenagem ao artista.

    Em nota, o hospital afirma que o velório será realizado na capela Imaculada Conceição, na Oficina Cerâmica Francisco Brennand, a partir das 18h30. O complexo monumental, uma antiga olaria herdada pelo artista de seu pai no bairro de Várzea, funcionava como museu e ateliê, e se tornou um ponto turístico importante em Recife.

    As esculturas de cerâmica eram a parte mais robusta e mais conhecida da produção de Brennand. São totens, armaduras, vermes que saem de dentro da terra, seres zoomórficos, soldados. Em grande número, as obras despontavam em uma paisagem de galpões e mata do Engenho Santos Cosme e Damião, que pode ser visitado (o ingresso custa R$ 20).

    Durante toda a trajetória do espaço e dos trabalhos que iam sendo acumulados ali, Brennand recebia o público ele mesmo. Era comum vê-lo transitando pelo espaço, recebendo os visitantes para conversas.

    Ainda assim, ele se considerava sobretudo um pintor. Nas telas, se valia de fábulas e mitologias populares, não só do Nordeste, mas do mundo.

    “É um quadro político já experimentado embora muito jovem”, destaca Flávio Dino ao analisar Rubens Junior

    Lula Rubens Pereira Júnior e Flávio Dino

    O governador Flávio Dino (PCdoB) foi o entrevistado do Programa Ponto e Vírgula que foi ao ar nesta quarta-feira (18), onde falou abertamente sobre os mais diversos assuntos, desde os administrativos até a política.

    Convidado a comentar sobre a disputa interna dentro do PCdoB, onde Rubens Junior e Duarte Junior anseiam pela indicação do partido para a disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições municipais de 2020, Flávio Dino evitou explicitar sua preferência, muito embora tenha deixado claro qual nome detém mais experiência política.

    Em sua fala, o governador do Maranhão frisou que Rubens é jovem mas detém grande experiência, já tendo exercido quatro mandatos legislativo. “Foi duas vezes deputado estadual, duas vezes deputado federal”, pontuou Flávio Dino. “Rubens Junior é um quadro político já experimentado, embora muito jovem”, reforçou.

    Cabe destacar, que atualmente Rubens está licenciado do seu segundo mandato de deputado federal, exercendo o cargo Secretário de Estado das Cidades, tocando importantes obras dentro de São Luís e no Maranhão. Sua primeira experiência no ramo executivo, com muitos avaliando como bem sucedida.

    “Não há dúvida”, diz Flávio Dino sobre disputar eleições em 2022

    O governador Flávio Dino (foto) confirmou hoje, em entrevista ao Programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora, que concorrerá nas eleições de 2022. Ele só deixou no ar se disputará à Presidência da República ou o Senado Federal pelo Maranhão.

    “Com certeza eu vou participar da eleição de 2022”, garantiu, apesar de afirmar que o pleito ainda está longe. De acordo com ele, tudo vai depender da conjuntura brasileira e da do Maranhão.

    “Meu desejo é participar na condição de candidato”, reiterou. Resta saber a que ele vai concorrer.

    Eliziane Gama apresenta emendas à MP de regularização fundiária

    A senador Eliziane Gama

    A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), apresentou quatro emendas à Medida Provisória (MP 910/2019), que trata da regularização fundiária, e altera a Lei 11.952 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União e dá outras providências. 

    Para Eliziane Gama, alguns dispositivos da MP privilegiam aqueles que invadiram recentemente terra pública. “Precisamos corrigir as imperfeições do texto e lembrar que entre 2018 e 2019, cerca de 35% de todo o desmatamento ocorrido na Amazônia teve lugar em terras públicas não destinadas, ou seja, em terras devolutas arrecadadas ou ainda por arrecadar. Há, portanto, uma grande concentração de desmatamento em terras públicas não destinadas”, ressaltou a senadora.
    A parlamentar também apresentou emenda no sentido de garantir que a regularização fundiária prevista na MP tenha como público alvo agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que, nos termos do artigo 3º, I da Lei 11.326/2006, são aqueles que não detêm área maior do que 4 módulos fiscais.
    “Importante registrar que o marco de até 4 módulos fiscais também evita a reconcentração fundiária, a especulação imobiliária e abertura desordenada da fronteira agrícola, o que pode contribuir para o aumento do desmatamento”, enfatizou.
    Eliziane Gama destacou também que a MP muda a data limite a partir da qual não será permitido regularizar a posse particular existente sobre a terra pública de 22 de julho de 2008 para 5 de maio de 2014, com a possibilidade de que em casos de venda direta pelo valor máximo da terra nua, a ocupação possa ter ocorrido até 10 de dezembro de 2018, ou seja, há apenas um ano.
    Para a senadora, a justificativa apresentada não faz sentido. “O marco temporal atenta contra o futuro do país, pois beneficia invasões recentíssimas, feitas por quem deliberadamente sabia que estava invadindo terra pública, muitas vezes expulsando os legítimos possuidores e sempre produzindo um grande impacto ambiental. Por essa razão queremos suprimir todos os dispositivos que alterem o marco temporal”, afirmou a parlamentar.

    Câmara aprova projeto de lei relatado por Rubens Pereira Jr que aumenta repasse de recursos aos municípios

    1. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (17), em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foram 343 votos a 6.

    O relator da PEC na Câmara, o deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

    Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

    O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

    Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

    Valores

    Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela

    Igrejas devem quase R$ 500 milhões à Receita

    Quase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem 460 milhões de reais ao governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

    A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de 127 milhões de reais, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano. Isso é mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de 85,3 milhões de reais em 2018, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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