O prefeito Edivaldo e a primeira-dama Camila Holanda vistoriam obras

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou hoje com o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região. Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões.

Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.

Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.

Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.

A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Somente no Residencial Paraíso foram pavimentadas cerca de 80 ruas. Já a Vila Isabel recebeu obras de drenagem, pavimentação, construção de praça com academia ao ar livre, além de uma ponte aguardada há mais de 40 anos pela comunidade. Na região já foram urbanizados diversos bairros como a Gancharia entre outros.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho

Ninguém entendeu a postura do PL, partido comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, durante a votação do Projeto de Lei Complementar enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa que previa a adequação das alíquotas da Reforma da Previdência nacional aos servidores públicos do Maranhão.

A mando de Josimar, os quatro deputados do PL – Detinha, Leonardo Sá, Vinícius Louro e Hélio Soares – boicotaram o voto do requerimento para a entrada de pauta do projeto e sequer apareceram na quarta-feira, 20, data em que o PLC foi aprovado pela ampla maioria dos parlamentares.

O mais estranho nessa situação é a incoerência demonstrada por Josimar. Ele próprio, na Câmara Federal, votou a favor da Reforma da Previdência, que incluía, entre uma série de outros pontos, a obrigatoriedade da adequação das alíquotas de contribuição de servidores estaduais, que não poderiam ser menores do que as da União.

A postura do controlador do PL leva a crer que foi uma decisão política. Uma espécie de rompimento da legenda com o governo Flávio Dino. E, a se confirmar esse desejo de Josimar, ele pode perder o controle da Secretaria de Agricultura, hoje comandada por Fabiana Vilar Rodrigues, sobrinha do deputado.

O movimento do deputado parece já ter relações com as eleições de 2022. Ele não esconde de ninguém o desejo de ser governador do Maranhão.

O juiz Carlos Madeira

O Juiz Federal  José Carlos Madeira,  receberá nesta sexta-feira (22) às 9 horas , o título de “Cidadão Mirinzalense” no município de Mirinzal, localizado no norte do Maranhão.  A solenidade  ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade.
Nascido em São Luís, o juiz José Carlos Madeira, como é mais conhecido, tem uma história  sólida com Mirinzal desde 1987, data em que foi contratado pelo presidente da Câmara Municipal, como advogado. Na ocasião, ele conheceu Mara Ruth Vieira, com quem se casou e tem três filhos.
De lá para cá Dr. José Carlos  Madeira cultiva uma estreita relação com o município.  “Mirinzal passou a fazer parte da minha vida e da vida da minha família. Em Mirinzal passei muitos carnavais, muitas festas de São João e muitos finais de ano”, destaca o magistrado.
Como resultado da relação com Mirinzal, José Carlos Madeira consolidou amizades e  ganhou o respeito da população e de  lideranças políticas de todas as vertentes. “Durante todo este tempo passei a fazer parte da vida de Mirinzal e Mirinzal da minha vida”, enfatiza o juiz.
A concessão do título de cidadão de Mirinzal tem um forte significado para o  Juiz José Carlos Madeira. Para ele é um gesto de reconhecimento ao  amor que nutre pela cidade. “Receber o título de cidadão de Mirinzal será um momento de celebração; celebrarei o amor que tenho pela cidade e pela sua gente! Serei, agora, mirinzalense!”, comemora o novo cidadão.

O secretário Rodrigo Lago

Nesta quarta-feira, 20, em entrevista à Rádio Timbira AM, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, desmentiu uma série de notícias falas que vem sendo disseminadas, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado na Assembleia Legislativa, que altera a previdência dos servidores do Maranhão.

O secretário também aproveitou para esclarecer polêmicas suscitadas pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo o neto do oligarca José Sarney, não há qualquer dispositivo na Nova Previdência que obrigue estados e municípios a também promover mudanças em suas previdências para adequá-las imediatamente ao texto promulgado pelo Congresso.

“Essa informação é falsa. Acho que deputado Adriano Sarney não leu [o texto da Nova Previdência], embora tenha declarado voto em Bolsonaro”, rebateu Lago. Para o secretário, Adriano Sarney fez “críticas vazias” e “sem fundamento” sobre o PLC.

Distorções

Ao contrário do que vem sendo propalado pela oposição, Rodrigo Lago esclareceu que o texto não aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária, mas apenas adequa as alíquotas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores maranhenses, às regras constitucionais previstas na Emenda Constitucional (EC-103/2019), de autoria do governo Jair Bolsonaro.

Lago chamou de “poluição” a enxurrada de fake News sobre o tema. Segundo secretário, o PLC sequer impôs uma reforma previdenciária no estado, e trata especialmente de dois tópicos: a criação de uma comissão entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe) para propor adaptações do regime estadual às novas regras da previdência, e do cumprimento constitucional da EC-103/2019 de Bolsonaro, que determina que as alíquotas estaduais não podem ser fixadas em patamares inferiores as alíquotas da União.

“É preciso que a população lembre que o Maranhão cobrava a menor alíquota de contribuição dos servidores, que era 11%, a grande maioria dos estados já estava cobrando 14%, e dois estados já cobravam 14,5% sobre qualquer remuneração. O governador optou por não mexer na alíquota enquanto não foi obrigado. Agora ele está sendo obrigado pela Constituição, mas aplicou o mínimo”, explicou.

Rodrigo Lago detalhou ainda, que a EC-103/2019 de Bolsonaro prevê uma alíquota progressiva, com base na contribuição. Assim será no Maranhão, mas com os menores valores permitidos pelo novo regramento constitucional.

“Quem ganha um salário mínimo paga só 7,5%; quem ganha entre um salário mínimo e R$ 2000 paga 7,5% sobre a primeira parte, que é o salário mínimo, o que passar de salário mínimo paga 9%, e por aí vai. É uma alíquota progressiva. Muita gente tá achando que incide sobre a alíquota inteira de qualquer tipo de remuneração, mas na verdade é sobre cada faixa de remuneração”, frisou.

Direitos preservados

O secretário disse ainda, que apesar de ter que cumprir com as determinações expressas na Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, o governador Flávio Dino optou por não alterar nada que não fosse compulsório, o que permitiu que ele mantivesse as regras atuais de pensão, não vai aplicar a taxação de aposentadorias e pensões até o teto no INSS, como permite a Reforma de Bolsonaro.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Rafael Leitoa

Desde que o governo do Estado enviou à Assembleia o Projeto de Lei Complementar para cumprir a obrigação e aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, a oposição tenta atacar o Executivo com uma série de falácias que não condiz com a realidade.

Durante o debate da votação que aprovou, nesta quarta-feira (20), o cumprimento da Emenda Constitucional nº 103/2019, o líder do governo, Rafael Leitoa (PDT), rebateu uma série de mentiras proferidas pelo oposicionista Adriano Sarney (PV).

A primeira delas diz respeito ao não cumprimento da aplicação da determinação expressa da Reforma do governo Bolsonaro, de fixar as alíquotas estaduais em patamares não inferiores as alíquotas da União. Segundo Adriano, não existe penalização caso os Estados não cumpram a Emenda Constitucional.

“A penalidade é clara, a penalidade no novo artigo 167 diz: são vedados, no inciso 13, a transferência voluntária de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela União e a concessão de empréstimos e de financiamento por instituições financeiras federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, na hipótese de descumprimento das regras gerais de organização e de funcionamentos do regime próprio de Previdência Social, incluído pela emenda constitucional 113 de 2019”, explicou Leitoa.

A segunda falácia rebatida pelo líder foi a insistência de Adriano em afirmar que o governo quebrou o FEPA. “O FEPA começou a ser deficitário, na gestão de Roseana Sarney, em 2013. O próprio Tribunal de Contas do Estado já colocou que aquilo que se arrecadava não dava para pagar a folha de pagamento, portanto, já era deficitário”, desmontou o pedetista.

A terceira desarticulação do discurso ardiloso foi em relação ao termo Reforma da Previdência usado por Adriano.

“Esse projeto de lei complementar trata de uma adequação à Constituição Federal, mas que o Deputado insiste em chamar de reforma. Não é uma reforma porque, ao contrário da maioria dos governadores que já enviaram o projeto de lei para as Assembleias Legislativas Brasil afora, o governador Flávio Dino cria um comitê para discutir a melhor proposta de lei para a Previdência estadual. O que nós estamos falando aqui é de uma adequação ao texto constitucional”, esclareceu Leitoa.

Em relação as alíquotas que serão adotadas com a nova Lei, o líder do governo informou que o governador Flávio Dino aplica aquilo que está proposto na Emenda Constitucional e protege quem ganha menos e, de fato, majora um pouco mais do que são hoje as faixas salariais maiores.

Com a explicação, Rafael Leitoa rebateu todas as falácias que a oposição tentou criar desde o envio do projeto à Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), esclareceu o teor do PLC 014/2019, informando que a matéria não trata sobre a Reforma da Previdência estadual, mas sobre a adequação de alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

“É importante deixar claro para a sociedade que nós não apreciamos a Reforma da Previdência do Estado. Para debater a reforma com sociedade, sobretudo com os servidores, foi aprovado também, hoje, nesta Casa, a criação do Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que será composto por representantes dos Poderes e órgãos autônomos, além de representantes dos servidores públicos. Com isso, nós teremos dois anos para apreciar, com o devido cuidado, ouvindo a todos os interessados, sobretudo os servidores públicos, sobre esse tema que impacta as vidas de todos nós”, esclareceu Othelino.

Comitê

O PLC 014/2019, que agora segue para sanção governamental, também cria o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a quem compete propor projetos de lei e outras medidas normativas, visando à adequação das normas estaduais do RPPS do funcionalismo público do Maranhão às disposições da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103.  

O comitê será constituído por representação dos Poderes e órgãos autônomos que terão ampla participação nas discussões, sendo eles o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública; e a sociedade.

Pontos positivos

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, durante encaminhamento da votação, os pontos positivos do projeto de lei complementar aprovado. O parlamentar também afirmou que, ao contrário do que apregoam setores da oposição, a matéria não se constitui em nenhuma reforma estadual, mas apenas uma adequação à Emenda da Constituição Federal e destacou que a Constituição prevê, em seu artigo 167, uma série de penalidades, tais como: vedação de transferência voluntária de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela União e a concessão de empréstimos e de financiamento por instituições financeiras federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, na hipótese de descumprimento das regras gerais de organização e de funcionamentos do regime próprio de Previdência Social, incluído pela emenda constitucional 113 de 2019.

Leitoa também desmentiu que o governador tenha provocado a falência do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que, segundo ele, começou a ser deficitário ainda na gestão de Roseana Sarney, em 2013. Destacou que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia explicado que aquilo que se arrecadava não dava para pagar a folha, portanto, já era deficitário desde então.

O ex-senador e ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão

A 8ª Turma do TRF-4 acatou pedido da defesa de Edison Lobão e determinou que o processo sobre propina nas obras de Belo Monte seja retirado de Curitiba, por não ter conexão com o petrolão.

A juíza Gabriela Hardt chegou a receber denúncia do MPF no Paraná contra Lobão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Fábio Medina Osório, ex-AGU, pleiteou a transferência do processo para a Justiça Federal em Brasília, a fim de se seja retomada a discussão sobre o envio ou não do caso para a Justiça Eleitoral.

O prefeito Edivaldo vistoria asfaltamento no Ipase de baixo

“Todas as regiões da cidade terão ações do programa São Luís em Obras”, garantiu o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) ao acompanhar as obras de asfaltamento no bairro Ipase de Baixo, iniciadas nesta quarta-feira (20). Atualmente, o pedetista executa mais de 30 frentes de trabalho pela cidade. No Ipase de Baixo o asfaltamento contemplará 3 km de ruas.

Somente no eixo de asfaltamento, os serviços já alcançaram os bairros Vinhais, Angelim, Cohama, Conjunto Bela Vista, Cohajap, Rio Anil, Bequimão, polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Planalto Anil II e Parque Aurora), Cohab, Conjunto Jardim de Fátima, Cohab Anil, São Francisco, Ilhinha e Avenida Guajajaras.

O próximo lote de obras de pavimentação contemplará bairros nas regiões Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e zona rural. Na zona rural, além do asfalto, será feita ainda a drenagem profunda na região da Santa Bárbara, somando 13 km de redes de drenagem.

Os bairros receberão ainda obras como reforma de escolas, unidades de saúde, mercados, praças entre muitas outras que garantirão a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís.

“Desde minha primeira gestão conseguimos urbanizar muitos bairros. Nosso trabalho nunca parou. Com o São Luís em Obras estamos ampliando essas ações de melhoria da infraestrutura urbana e, com isso, elevando qualidade de vida da população”, informou o pedetista.