O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão anulou, nesta quinta-feira, 28, a decisão da juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que havia declarado o governador Flávio Dino e o deputado federal Márcio Jerry inelegíveis por suposto uso do programa ‘Mais Asfalto’ para fins eleitoreiros.
A decisão unânime da Corte Eleitoral beneficia também o prefeito e o vice de Coroatá, Luis Filho e Domingos Alberto, que também foram denunciados pela juíza da cidade.
O voto do relator, o juiz eleitoral Júlio César Praseres, acompanhou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), a favor dos recursos e contra a decisão de Anelise Reginato.
Pelas redes sociais, Dino comemorou o resultado. “Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, afirmou.
Jerry também se manifestou. “Por unanimidade o TRE Maranhão fez justiça e votou favorável à nossa defesa contra decisão absurda de inelegibilidade proferida por uma juíza em Coroatá. Justiça prevaleceu ! Ficha limpa, sempre!”, destacou o parlamentar.
César Pires perdeu a chance de ficar calado novamente. O deputado usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (27), para acusar o Governo do Estado de não pagar ‘de propósito’ as emendas destinadas ao Hospital Aldenora Bello, que vive uma grave crise financeira.
O tiro saiu pela culatra. Horas após ao infeliz discurso, a Fundação Antonio Dino (FAD), mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, usou a conta do Instagram para esclarecer sobre os tramites para pagamento das emendas.
“A FAD tem conversado com a Secretaria de Saúde a fim de que o pagamento seja realizado com a maior brevidade possível, respeitando os termos e tempo previstos em lei. Sendo assim, a Fundação Antonio Dino deseja tranquilizar seus pacientes, e familiares, já que as emendas parlamentares destinadas a esta Fundação tramitam normalmente junto à Secretaria de Estado de Saúde”.
Será que ‘de propósito’ o deputado esqueceu de mencionar que existe um processo legal e necessário para envio de dinheiro público para a instituição filantrópica? César Pires passa a ser conhecido como o deputado da falta de honestidade nas palavras.
O senador Weverton e Cibele Loiola, representando do Maranhão no Jovem Senador 2019
A política é fundamental para a vida em sociedade e a participação dos jovens é muito importante. Com base nessa premissa, Cibele Loiola escreveu a redação vencedora do Maranhão, que foi selecionada para representar o Maranhão no Jovem Senador 2019. O programa oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais a possibilidade de conhecer na prática o trabalho feito no Senado Federal.Cibele é aluna do Colégio Militar Tiradentes III, em Bacabal. A maranhense foi recebida pelo senador Weverton (PDT-MA) em seu gabinete e conversou sobre a rotina no Senado.
“Fico orgulhoso em ver uma aluna do meu estado ser selecionada em um projeto como este. É importante porque assim ela pode conhecer de perto como é o trabalho do parlamentar, o dia a dia do Congresso Nacional. A política precisa da participação dos jovens e o programa é um estímulo para isso”, afirmou Weverton.
A seleção foi realizada por meio de um concurso de redação anual. Os vencedores, um por estado, viajaram para Brasília, onde, por uma semana, atuam como senadores.
“Está sendo muito importante porque eu acho a política muito interessante. Estou tentando aproveitar o máximo esta oportunidade”, declarou Cibele.
A jovem senadora maranhense permanece em Brasília até sábado (30). Durante toda a semana, os estudantes senadores apresentam e discutem propostas. Ao fim da jornada, serão votadas as sugestões legislativas que serão encaminhadas para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Se o colegiado aprovar, os textos são transformados em projetos de lei e passam a tramitar normalmente no Congresso Nacional.
Projeto Jovem Senador
O Projeto Jovem Senador foi criado em 2011 e dá aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais com idade até 19 anos a chance de conhecer de perto o processo legislativo brasileiro. Para concorrer, os jovens fazem redações sobre um assunto determinado a cada ano. “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil” foi o tema de 2019, que reuniu 122.695 redações e mobilizou 264 mil alunos e 8 mil professores.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior na zona rural de São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou com as ações do programa São Luís em Obras à zona rural. Na manhã desta quarta-feira (27) Edivaldo lançou um pacote de obras de terraplanagem e asfaltamento na região, começando pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio.
Serão cerca de 7 km de ruas e avenidas contempladas neste primeiro lote de obras, incluindo a implantação de ruas. Desde cedo as máquinas chegaram à Rua Principal do bairro Tibirizinho, que faz parte do corredor viário da região.
Em diversas ruas do entorno será a primeira vez, em quase 60 anos, que será implantada pavimentação, razão pela qual os moradores receberam o pedetista com festa.
Os serviços que estão sendo executados irão melhorar a qualidade de vida de quem mora na área, facilitando a mobilidade, acabando com a poeira e lamaçal, além de reforçar os investimentos que o pedetista vem fazendo na região desde seu primeiro mandato.
A manhã desta quarta-feira foi de agenda intensa para Edivaldo. Após sair da zona rural ele foi para a Rua 18 de Novembro, na Camboa, onde também fez o lançamento de obras de asfaltamento. Os bairros Camboa e Sitio do Meio receberão quase 7 km de asfalto.
Em podcast, Othelino fala dos preparativos preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).
Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.
Encontro de Educação
Em seguida, o parlamentar repercutiu sua participação no Encontro Estadual da Educação, realizado, na última quinta-feira (21), em Barra do Corda, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).
“Foi um momento muito importante, onde pude falar sobre as preocupações com a educação pública no Brasil, em especial, com o ensino fundamental, que é a base de todo o processo educacional”, disse.
Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.
PL 014/19
No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.
Sertão Maranhense
O chefe do Legislativo maranhense falou ainda sobre o Encontro de Vereadores do Médio Sertão Maranhense, que será realizado em Passagem Franca, próxima sexta (29). O evento, cujo objetivo é discutir o fortalecimento do Legislativo municipal, é realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio da Assembleia. “Permitimos a troca de informações entre os deputados e vereadores. Nós compreendemos que são os agentes políticos que ficam mais perto dos cidadãos, portanto, quando nos aproximamos, além de fortalecer as Câmaras, poderemos ter mais informação ainda sobre os problemas do dia a dia dos maranhenses”, esclareceu.
Cenário Nacional
Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5.
Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.
Othelino Neto considerou como grave a insinuação de Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. O parlamentar cobrou um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.
E concluiu: “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) está na lista tríplice da qual sairá o relator do processo protocolado pelo PSL contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Além de Jerry, fazem parte da lista os deputados Márcio Marinho (Republicanos- BA) e Eduardo Costa (PTBPA).
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara é o deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada federal do Maranhão. Foi ele que definiu as listras tríplices para a escolha dos relatores.
Juscelino Filho disse que vai conversar com os sorteados esta semana para ver se os deputados têm interesse na relatoria. Caso haja alguma desistência, um novo sorteio pode ser feito na próxima semana. O parlamentar afirmou achar difícil que os processos possam ser finalizados este ano, mas é possível votar os relatórios preliminares.
No conselho foram instaurados dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro. A primeira representação, feita por Rede, PSOL, PT e PCdoB, trata da fala do parlamentar na qual ele diz que uma saída para a “radicalização da esquerda” poderia vir com um novo AI-5. A declaração do deputado foi feita durante entrevista à jornalista Leda Nagle.
Para a relatoria da declaração de Eduardo sobre o AI-5 foram sorteados os deputados Darci de Matos (PSD-SC), Igor Timo (Podemos-MG) e Sidney Leite (PSD-AM).
Segundo a denúncia, o deputado filho do presidente Jair Bolsonaro seria o responsável pelo “linchamento virtual” contra a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) durante a “guerra de listras” pela liderança do partido na Câmara.
Muita celeuma na internet e desinformação na mídia tradicional sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Maranhão. Tudo porque a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Executivo.
Com muita pressa, pessoas menos avisadas e sem informação suficiente, saíram a campo detratando o governador Flávio Dino (PCdoB) e o projeto enviado à Alema criou alíquotas progressivas de descontos, ou seja, quem ganha menos paga menos, quem ganha mais paga mais.
Veja abaixo como ficaram as alíquotas com a nova lei:
Até um salário – minimo – 7%
Acima de Salário Mínimo a R$ 2 – 9%
De R$ 2 mil a R$ 3 mil – 12%
De R$ 3 mil a R$ 5.839,45 – 14%
Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil – 14,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil – 16,5%
De R$ 20 mil a R$ 39 mil – 19%
Acima de R$ 39 mil – 22%
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
O que de fato aconteceu foi uma adequação à Emenda Constitucional 103/2019, promulgada pelo Congresso Nacional, na terça-feira (12). E uma adequação no sentido de fazer uma tributação mais justa, Inclusive o projeto de Dino instituiu o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, a reforma da previdência do Maranhão terá uma comissão para encaminhar as audiências públicas e todos os debates pertinentes ao tema.
“É importante deixar claro para a sociedade que nós não apreciamos a Reforma da Previdência do Estado. Para debater a reforma com a sociedade, sobretudo com os servidores, foi aprovado também, nesta Casa, a criação do comitê para apreciação da nossa reforma, O comitê será composto por representantes dos Poderes e órgãos autônomos, além de representantes dos servidores públicos. Com isso, nós teremos dois anos para apreciar, com o devido cuidado, ouvindo a todos os interessados, sobretudo os servidores públicos, sobre esse tema que impacta as vidas de todos nós”, esclarece o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Alema.
Julguei necessário esclarecer esses fatos para a sociedade saber que o projeto aprovado no Maranhão é uma adequação à lei federal aprovada recentemente com a novidade da alíquota progressiva. Esclarecendo também que a reforma da previdência do Maranhão será amplamente debatida com todos os setores sociais. Não tem anda a ver, portanto, com a proposta de reforma da previdência estadual do governador de São Paulo, João Dória (PSDB). Doria confisca 3% do nosso salário – que já é muito baixo -, aumentando a alíquota de 11% para 14% de todo o funcionalismo, independente de o salário ser de um ou dois mínimos ou 50, 60 mínimos, jogando o ônus sobre as servidoras e servidores paulistas.
Qualquer coisa que seja dita fora desses parâmetros é falta de conhecimento ou má-fé. Tudo no governo do Maranhão é feito às claras, com ampla participação da sociedade, sempre buscando o melhor para a classe trabalhadora e para o povo maranhense.
Difamar o governador, Flávio Dino neste momento só interessa aos setores mais arcaicos e retrógrados da direita brasileira.
(*)Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e secretária de Saúde da CNTE
Entregue a um bando de vândalos alucinados, o Brasil deve ser o único país do mundo em que, neste momento, o governo, e não a oposição de descontentes, procura provocar uma convulsão social.
Nos países vizinhos, é o povo que sai às ruas para protestar contra o governo; aqui, é o governo que, numa escalada nazifascista, quer provocar a oposição para uma guerra nas ruas.
Em Washington, na segunda-feira, onde foi prestar contas ao mercado, Paulo Guedes, o ministro da Economia, chamado de Posto Ipiranga, resolveu jogar gasolina na fogueira ao afirmar:
“Não se assustem se pedirem o AI-5”.
Quem deve se assustar? Nós ou os especuladores? E quem vai pedir o AI-5?
Do nada, ao comentar a conflagração institucional em países da América Latina, Guedes disse que era preciso “prestar atenção na sequência de acontecimentos nas nações vizinhas para ver se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do mesmo tipo”.
Pretexto, como assim? Quem está em busca de pretexto para colocar as tropas na rua é o capitão-presidente Bolsonaro, ao conceder licença para matar a policiais e militares nas operações GLO (Garantia da Lei e da Ordem) contra manifestações nas cidades e ocupações de terra no campo.
No mesmo dia, Bolsonaro anunciou que a União pode recorrer às GLO para reintegração de posse em área rural e disse que “certos protestos de rua acabarão” se for aprovado o excludente de ilicitude (licença para matar sem punição) para militares e policiais.
Que protestos de rua eles estão vendo, aonde?
A única grande manifestação nos últimos meses no Brasil aconteceu domingo, durante as comemorações do Flamengo no Rio, que terminaram num campo de batalha, quando a PM do governador neonazista Wilson Witzel começou a atirar bombas de gás e spray de pimenta na multidão em festa.
Assustado com a libertação do ex-presidente Lula, o banqueiro Paulo Guedes está vendo fantasmas para justificar a repressão que o governo já vem ensaiando.
“Chamar o povo para a rua é de uma irresponsabilidade. Chamar o povo para rua para dizer que tem o poder, para tomar. Tomar como? (…) Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez?”
Lula é o objeto oculto das ameaças de Guedes à democracia em parceria com o capitão presidente que levou 2.500 militares para o governo.
Como não há nenhum protesto previsto pelos partidos de oposição, quem está chamando o povo para a rua são os que já se encontram no poder, destruindo a economia nacional e acabando com os direitos dos trabalhadores e aposentados.
A reação ao destempero beligerante de Paulo Guedes foi imediato, enquanto o dólar disparava e a Bolsa caía.
O presidente do STF, Dias Toffoli, alertou o ministro que “o AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências ultrapassadas no passado”.
“Um governo de covardes, sob todos os aspectos”, reagiu Fernando Haddad, ex-presidenciável do PT.
Pelo Twitter, Lula foi direto ao ponto:
“Vamos deixar uma coisa clara: se existe um partido identificado com a democracia no Brasil é o Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu lutando pela liberdade e governou democraticamente. Não fomos nós que elegemos um candidato que tem ojeriza à democracia”.
Estão botando chifre em cabeça de cavalo enquanto adestram suas “SS” nativas para impedir que o povo manifeste sua indignação e revolta contra tudo o que está acontecendo no país.
Querem governar pelo medo, como aconteceu na Alemanha e na Itália nos anos 30 do século passado, quando o mundo também demorou para se dar conta dos perigos que estava correndo.
É assim que os regimes totalitários começam, semeando o terror para combater os inimigos.
Quanto mais fraco o governo, quanto pior é a situação do povo, mais eles se sentem emponderados para se apresentarem como salvadores da pátria.
Nem originais eles são. Esse filme é velho, do tempo do cinema em branco e preto.
Só uma coisa é certa: desse jeito, dias piores virão, antes que o país restabeleça a plena democracia e o Estado de Direito.
Com o trio sociopata Jair Bolsonaro, Sergio Moro e Paulo Guedes solto por aí, corremos o risco de um retrocesso sem precedentes.
A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar.
César Pires perdeu a chance de ficar calado novamente. O deputado usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (27), para acusar o Governo do Estado de não pagar ‘de propósito’ as emendas destinadas ao Hospital Aldenora Bello, que vive uma grave crise financeira.
