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    Extrema pobreza segue aumentando em todo o Brasil

    Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

    Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira (6) pelo IBGE. O gerente do estudo, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.

    “Esse grupo necessita de cuidados maiores que seriam, por exemplo, políticas públicas de transferência de renda e de dinamização do mercado de trabalho. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, reforçou Simões.

    O valor do indicador de pobreza do Bolsa Família, R$ 89, é, inclusive, inferior ao parâmetro global de R$ 145, o que mostra que o benefício não é suficiente para tirar as pessoas da extrema pobreza.

    O pesquisador do IBGE Leonardo Athias explicou que, em 2011, o valor de R$ 70 para o Bolsa Família era compatível com o valor global da época, de US$ 1,25 por dia. “Por falta de correções monetárias, hoje o valor de R$ 89 é abaixo do valor global indicado pelo Banco Mundial”, destacou.

    A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

    “Em 2012, foi registrado o maior nível da série para a pobreza, 26,5%, seguido de queda de 4 p.p. em 2014. A partir de 2015, com a crise econômica e política e a redução do mercado de trabalho, os percentuais de pobreza passaram a subir com pequena queda em 2018, que não chega a ser uma mudança de tendência”, avalia o analista do IBGE Pedro Rocha de Moraes.
     

    Natalino Salgado é nomeado reitor da UFMA pelo presidente da República

    Pela terceira vez, o médico Natalino Salgado, que é professor, será reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele foi nomeado nesta quarta-feira (06) pelo presidente Jair Bolsonaro.

    Ele terá como vice-reitor o também professor doutor Alan Kardec Barros. Eles assumem os cargos dia 11 deste mês.

    O presidente Jair Bolsonaro, com esta decisão, manteve o resultado da consulta à comunidade universitária, na qual obteve 60% dos votos entre professores, técnico e alunos. Natalino assumiu o cargo pela primeira vez em 2007 e foi reconduzido em 2015.
    Com informações do G 1

    Bira do Pindaré protocola projeto de lei para eliminação do racismo institucional

    O deputado federal Bira do Pindaré

    Buscando alternativas para enfrentar o racismo institucional na administração pública, parlamentares negros vão protocolar, nesta quarta-feira, 6/10, às 13h, um projeto de lei que orienta União, estados e municípios para identificação e eliminação de práticas de discriminação racial que prejudiquem o acesso igualitário da população aos serviços e às políticas públicas. Assinam o PL os deputados Bira do Pindaré (MA),Damião Feliciano (PDT/PB), David Miranda (PSOL/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP), e as deputadas Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).), 

    Ato contra o racismo – Parlamentares e ativistas do movimento negro participam de Ato pelo Enfrentamento ao Racismo Institucional hoje, às 13h, no Salão Verde, quando falarão em coletiva de imprensa . A proposta é dar visibilidade à iniciativa dos parlamentares negros e negras, inédita na Casa, para a construção colaborativa do projeto de lei. A atividade de insere no marco do mês da Consciência Negra.

    Serviço
    Protocolo do projeto de lei de Enfrentamento ao Racismo Institucional
    Data: 6 de novembro de 2019
    Horário: 13h
    Local: Salão Verde da Câmara dos Deputados

    Eduardo terá de explicar falas contra a democracia, diz Márcio Jerry

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro

    Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry defendeu, nesta terça-feira (5), que Eduardo Bolsonaro explique, na Câmara dos Deputados, as recentes incitações ao retorno da ditadura no Brasil.

    “Eduardo Bolsonaro vai ter que responder também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por sua pregação antidemocrática e de apologia à ditadura. Defender a democracia sempre! Total repúdio aos que afrontam a nossa Constituição, pregando a volta da ditadura. #DitaduraNuncaMais”, reivindicou o parlamentar maranhense.

    Nesta tarde, deputados do PT, PSOL e PCdoB protocolaram representação contra o 03 do clã Bolsonaro, pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa, após falas de sua entrevista à jornalista Leda Nagle repercutirem nacionalmente. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que se houver uma “radicalização da esquerda”, o governo poderá editar um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) – em referência à medida mais restritiva do regime militar, promulgada em 1968.

    Antes da entrevista, Eduardo havia subido ao plenário da Câmara para dizer que “a história poderia se repetir”, em alusão ao golpe militar de 1964″. Depois de forte reação pelo país, ele recuou e pediu “desculpas a quem porventura tenha entendido” que ele estivesse estudando o retorno do AI-5.

    Na segunda-feira (4), congressistas da Rede Sustentabilidade também apresentaram um pedido de cassação do mandato do atual líder do PSL por quebra de decoro parlamentar em razão da mesma fala. Na semana passada, 18 parlamentares também registraram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.

    MPF grampeou defesa de Lula para se antecipar, mostram mensagens

    OPERAÇÃO Operação grampeou ao menos 22 advogados

    Por Pedro Canário

    Numa carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia Federal nunca os enviou os grampos dos advogados do ex-presidente Lula. Pode ser. Mas os grampos serviram para que eles se antecipassem à estratégia da defesa do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal.

    De acordo com mensagens trocadas entre eles em fevereiro de 2016, a PF enviou a Deltan Dallagnol transcrições de trechos de conversas do advogado Roberto Teixeira com o ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner e com um segurança de Lula, identificado como Moraes — Lula não tem celular e, na época, usava o telefone dele.

    As mensagens foram divulgadas nesta terça-feira (5/11) pela Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, no dia 26 de fevereiro, o agente da PF Rodrigo Prado enviou transcrições de conversas de Roberto Teixeira com Moraes e com Lula falando sobre ir a Brasília falar com a ministra Rosa Weber, do STF.

    Naquele dia, a defesa do ex-presidente havia ajuizado uma ação no Supremo pedindo a suspensão dos processos por sobreposição de investigações: a propriedade do apartamento no Guarujá (SP) e seu uso como suborno estava sendo investigado também pelo Ministério Público de São Paulo.

    Como o MP-SP começou antes, Lula alegava que o juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia usurpado a competência da Justiça comum de São Paulo no caso.

    Rosa era a relatora — havia sido sorteada no mesmo dia. No dia seguinte, 27 de fevereiro, Deltan perguntou aos colegas, pelo Telegram, o que eles achavam melhor fazer: falar com a ministra Rosa, falar com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou até pedir a prisão preventiva de Lula, já que o telefonema mostrava, na interpretação — nunca levada a sério — do procurador Júlio Noronha, seria prova de tentativa de interferir nas investigações.

    Ato de vontade
    Como os procuradores sabiam que Lula pretendia falar com a ministra, decidiram se adiantar. No dia 1º de março de 2016, foram ao gabinete de Rosa apresentar uma “manifestação espontânea”. Nela, defenderam a competência da Justiça Federal em Curitiba para tratar do caso.

    No mesmo dia, Rosa oficiou a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, sócios de Roberto Teixeira. Os três, além de outros 22 advogados, tiveram os ramais grampeados por ordem de Moro. Mas ainda não sabiam que estavam sendo monitorados — a existência do grampo só foi revelada no dia 17 de março, pela ConJur.

    Mas os advogados desconfiaram que algo estava errado. No dia 1º, reclamaram de o MPF em Curitiba ter apresentado manifestação ao Supremo se ter sido intimado. Para a defesa de Lula, no entanto, a manobra demonstrou “extremado apego e interesse incompatível com as funções ministeriais, que não pode escolher quem irá investigar”.

    Mistura de alvos
    Na época que o grampo ao escritório Teixeira, Martins e Advogados foi divulgado, o ex-juiz Sergio Moro disse que se equivocou e pediu “escusas” ao ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo. Roberto Teixeira foi acusado de lavagem de dinheiro por ter os honorários pagos por uma empresa ligada a Lula — Moro depois o condenou e o recurso não foi julgado.

    Já o MPF desenvolveu uma tese para se defender: o telefone do escritório estava listado na Receita Federal como se fosse da Lils Palestras, a empresa de palestras de Lula — essa foi a versão repetida na carta a Matthew Stephenson.

    Só que o telefone aparecia como da Lils Palestras no site FoneEmpresas.com, e não no site da Receita.

    Uma busca rápida no Google pelo número diria aos procuradores que o telefone era do Teixeira, Martins e Advogados. E nas gravações, obtidas pela defesa de Lula, aparece a vinheta que começa com a frase “você ligou para o Teixeira, Martins e Advogados”. No dia 17 de março de 2016, a redação da ConJur ligou para o número e ouviu a mesma gravação.

    No Brasil, o grampo telefônico é autorizado pelo juiz, mas executado pela operadora de telecomunicações. E a operadora enviou duas cartas a Moro e ao MPF avisando do “engano”. Os policiais e procuradores, que ouviram as conversas durante 23 dias, no entanto, insistem na tese de que nunca perceberam que estavam com o telefone “errado”.

    Para Zanin, no entanto, o grampo foi uma arma da acusação. “Significa que a intenção do juiz e dos membros do Ministério Público foi monitorar os atos e a estratégia de defesa do ex-presidente, configurando um grave atentado às garantias constitucionais da inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa”, afirma.

    Alta octanagem
    As mensagens divulgadas pela Folha mostra que os procuradores sabiam do teor explosivo do material que tinham em mãos. Ninguém sabia que o escritório que atende Lula estava sendo grampeado — as interceptações só foram divulgadas no dia 17 de março, pela ConJur, e duraram 23 dias. E por isso nenhum dos procuradores que trocaram mensagens no Telegram defendeu que Deltan falasse sobre o assunto com quem quer que fosse.

    “O foda é subir o caso”, ponderou o procurador Athayde Ribeiro Costa. Deltan insistiu. Perguntou o que fazer caso Janot o perguntasse qual era o teor do material que estava em poder dos procuradores de Curitiba. “O PGR tem que ficar de fora e não podemos adiar a operação”, disse Januário Paludo, procurador, sobre a iminente condução coercitiva de Lula, cuja decretação já havia sido acertada entre Moro, PF e procuradores.

    No dia seguinte, Deltan voltou ao assunto: “Sou favorável a remeter minuta ao PGR pedindo que ele fale com Rosa Weber”. Mas ele estava preocupado em ter de esconder informações de Janot. “Não abra nada”, recomendou o então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, hoje consultor de compliance e boas práticas empresariais. “Se finja de morto”, insistiu Paludo.

    O que ficou combinado entre os procuradores e Janot não se sabe. O fato é que no dia 29 de fevereiro — 2016 foi bissexto — os procuradores da “lava jato” apresentaram uma “manifestação espontânea” à ministra Rosa. Dois dias depois, a defesa de Lula apresentou suas manifestações e, no dia 4 de março, Rosa negou a liminar. Ou “mandou Lils [Lula] pastar”, como disse o delegado da PF Márcio Anselmo, em mensagem aos colegas do mesmo dia.

    E agora, prefeito Lahesio?

    Cidade de São Pedro dos Crentes

    Com a nova proposta do governo Bolsonaro, um dos seus maiores aliados no Maranhão, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, pode nem concorrer à reeleição. O governo Federal quer incorporar municípios com menos de cinco mil habitantes a vizinhos maiores.

    A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

    São Pedro dos Crentes, que tem 4.668 habitantes, seria uma das quatro cidades do Maranhão que desapareceriam do mapa. Além dele, Nova Iorque, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão também seriam incorporados a cidades maiores.

    O que será que Lahesio Bonfim pensa da proposta de Jair Bolsonaro?

    Com a palavra, o prefeito…

    Compare as imagens da audiência em Santo Amaro ao que Roberto Rocha disse nas redes sociais e descubra a farsa do senador

    Na última sexta-feira centenas de moradores das comunidades tradicionais dos Lençóis Maranhenses saíram as ruas protestando com cartazes e cantorias contra o projeto do senador Roberto Rocha alterando os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Em seguida, ele participaram de uma audiência pública, convocada pelo gabinete do senador, teoricamente para ouvir os moradores e debater o PL 465 em tramitação no Senado.

    Mas o que se viu foram cenas de protesto e intransigências, especial a de Roberto Rocha em encerrar a audiência, impedindo diversas famílias de falar e expor suas opiniões sobre as consequências da aprovação do PL 465. 

    Em meio a vaias, Roberto Rocha foi obrigado a deixar o local escoltado pela polícia.

    Depois de tudo isso, Rocha, mesmo ciente de que a audiência estava registrada em vídeos, posta uma versão completamente distorcida da realidade. Desde a foto, que dá a entender um gesto de liderança ao texto onde agradece as milhares de pessoas que compareceram à audiência.

    Ou é de um cinismo sem tamanho ou o senador vive em um universo paralelo de acordo o seu próprio senso de grandeza.

    O blog apresenta com imagens, o que poderia ser uma tragédia grega “Da primavera dos Lençóis ao outono do patriarca”, em dois atos.

    O 1º mostra as imagens do povo saindo às ruas da audiência e do senador saindo escoltado pela Polícia, o que a seria a Primavera dos Lençóis.

    O 2º ato é o que o nobre Roberto postou em uma rede social sobre a audiência, que seria o Outono do Patriarca.

    E, ao final a moral da história.

     

                     1º ATO – A PRIMAVERA DOS LENÇÓIS

     

     

      

                              2º ATO – O OUTONO DO PATRIARCA

     

     

     

                                         MORAL DA HISTÓRIA

                   MUITA ESPERTEZA ACABA SEMPRE POR COMER O DONO

                        

     

    Eliziane destaca importância de pacote apresentado pelo governo e diz que estará atenta às novas propostas

    A senado Eliziane Gama

    A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), enfatizou nesta terça-feira (5) que as reformas econômicas e estruturais devem acontecer, mas exemplos como o do Chile precisam ser sempre bem analisados, pois a receita daquele país não foi produtiva e os erros cometidos lá devem servir de lição ao Brasil.
    A declaração foi feita após a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de sua equipe econômica ao Senado Federal para entregar ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, o pacote das novas propostas econômicas do governo federal.
    A senadora informou que estará muito atenta às novas propostas trazidas pelo governo. Dentre elas, estão as mudanças no chamado pacto federativo, em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas consideradas emergenciais pelo governo.
    “Precisamos defender o servidor e o trabalhador brasileiro, já muito sacrificados com a Reforma da Previdência. O Estado brasileiro também não pode ser desaparelhado. As propostas não devem pesar a mão sobre estados e municípios brasileiros, em situação de penúria e que, em sua maioria, têm algum problema de ordem fiscal que acaba acarretando graves problemas como o não acesso à transferência de recursos públicos”, declarou a parlamentar.
    Eliziane disse ainda que o Cidadania é um partido reformista, mas que acima de tudo defende o trabalhador, o servidor e um Estado democrático e eficiente na execução de suas funções constitucionais. “Essas frentes sempre serão consideradas nas nossas avaliações e decisões”, frisou.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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