Bolsonaro e o ex-presidente Sarney

José Sarney*

Nos meus primeiros meses como Presidente da República, tive que aprender a rotina das solenidades militares, sempre muito bem organizadas, com fórmulas estabelecidas há décadas e impecável respeito a horário e cerimonial. Justamente neste aprendizado, cometi uma das maiores gafes ao ser recebido no Corpo de Fuzileiros Navais de Brasília, no Dia da Marinha.

Diante da tropa formada estava o Ministro da Marinha, Almirante Henrique Saboia, um dos melhores homens públicos que conheci, grande profissional, mas sobretudo personalidade de honradez, cultura e sensatez. Devo-lhe grande ajuda de conselhos, recomendações e solidariedade.

Quando cheguei, ele, com grande garbo, deu a ordem a sua tropa, conforme os costumes navais, seguida pelo toque dos apitos dos marinheiros, e abriu a solenidade, anunciando: — Está quem Manda!

Eu, novato em ser o Comandante em Chefe das Forças Armadas, entendi a saudação do Almirante Saboia como “Está queimando.” Abandonei a postura solene de Comandante para me voltar, à procura de onde vinha o fogo. Fui socorrido por meu ajudante de ordens, Major Heitor, a explicar-me que não havia fogo e sim a saudação naval. Até hoje conto com vergonha minha gafe aos almirantes amigos.

Essa foi a exclamação que me veio à cabeça quando recebi a trágica notícia do que acontece na Amazônia, lembrando-me daquele tempo. Desta vez está queimando mesmo, e muito, e escandalosa e catastroficamente fora de controle a nossa Amazônia.

Quando caiu o muro de Berlim, com o fim da utopia socialista, nasceu a ideologia do Meio Ambiente. O Brasil foi colocado no banco dos réus sob a alegação de que destruía a Amazônia, pulmão do mundo — por produzir uma sobra de oxigênio, o que não é verdadeiro, o papel pertence às algas marinhas. A Amazônia é fundamental para a humanidade porque é a maior floresta úmida, tem a maior diversidade e faz, aí sim, a regulação do clima mundial.

Respondi à comunidade internacional reivindicando para o Brasil a Conferência Mundial do Meio Ambiente, com os embaixadores Paulo Tarso, Ricúpero e Seixas Corrêa pedindo apoio para a candidatura do Rio de Janeiro. A Conferência Rio-92 foi um sucesso e cumpriu sua finalidade. Assim saímos do banco dos réus.

Agora, devemos fazer uma mobilização nacional contra o fogo. Começar pelos municípios, com brigadas de voluntários, chamar os Estados à colação e fazer um grande mutirão nacional.

Vamos dar uma resposta correta. Nada de retórica, tudo de trabalho.

Como eu entendi o que disse o Ministro Saboia:

— Está queimando!

• Ex-presidente da República, jornalista, escritor

O ministro Ricardo Salles, ex-secretário do governo Alckmin em São Paulo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa”.

Agora, mais uma vez, o método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.

Na época, atendendo a uma demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo. Mas a alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro do ano passado.

Agora, na nova ação movida por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles, cometeram ilegalidades:

“Tanto a prova oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas superioras hierárquicas, a realizar uma alteração ilícita nos mapas cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê”, diz a sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve acesso.

A sentença destaca o depoimento de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o empregado adulterasse o mapa “de forma urgente, sem nenhuma formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente.”

A justiça também reconheceu o “abalo emocional” do funcionário, alegando que ele “passou a ser perseguido e ameaçado”. A Fundação Florestal foi condenada a pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.

Apesar do histórico de irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do processo. Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério. Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal” e “assédio moral coletivo”. Ricardo Salles parece não ter aprendido nada.

Em entrevista a Games Magazine Hugo de Paiva Veiga, secretário adjunto de turismo do Maranhão e atual presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur), afirma acreditar que os cassinos não precisam estar, necessariamente, ligados a resorts e que o mais importante é que sejam liberados ‘em um número limitado e com uma legislação específica’. Para ele, “São Luís, Chapada das Mesas, Lençóis Maranhenses, Barreirinhas poderiam ser valorizados com a instalação de cassinos” no seu estado.

Qual é sua posição frente à legalização dos cassinos no Brasil? E sobre o resto dos jogos de azar?
Hugo Veiga – Sou a favor que haja essa liberação e legalização dos cassinos, mas com restrições e uma legislação específica para combater problemas, como uma possível lavagem de dinheiro.  Também creio que devem haver um número limitado desses empreendimentos por estado ou região do País. 

Sou favorável também da legalização dos demais jogos de azar, como poker e bacará, mas com mais cuidado ainda e legislação própria. Até porque nós sabemos que essas atividades, como o jogo do bicho, já acontecem livremente em várias cidades do Brasil. Por isso eu acho que é até uma hipocrisia proibir cassinos no Brasil.

Paraguai, Uruguiai e outros países vizinhos têm cassinos, nunca deixaram de ter e estão em atividade até hoje. E esse é um dos motivos que fazem o Brasil assistir “de camarote” países como Peru e Argentina terem desempenho mais expressivo no turismo.

Na sua opinião, apenas cassinos em resorts devem ser liberados ou crê que podem existir cassinos físicos independentes dos grandes hotéis?
Não acredito que devam ser autorizados somente em resorts. O mais importante é que existam em um número limitado e com uma legislação específica para amparar essa atividade.

Onde poderiam ser instalados os cassinos no seu estado? Acredita que seria positivo para o Maranhão?
Aqui no Maranhão nós temos três polos indutores de turismo: São Luís, Chapada das Mesas e Lençóis Maranhenses, que poderiam ser valorizados com a instalação de cassinos. Eu acredito também que Barreirinha poderia ter cassino, bem como alguma cidade do sul do estado. 
 
Ter um cassino em uma das nossas áreas de interesse turístico iria agregar uma oferta complementar e um fluxo interessante de um seguimento de turistas que tem um alto ticket médio e, obviamente, faria girar melhor a nossa cadeia produtiva. 
 
Qual é a posição da maioria de seus colegas secretários de turismo de outros estados sobre o tema cassinos no Brasil? 
Nós tivemos uma reunião do Conotel (Congresso Nacional de Hotéis), que foi realizado em maio deste ano em Goiânia e contou com a presença do ministro do turismo Marcelo Álvaro, o então presidente da Embratur, Leonidas de Oliveira, e grande parte do secretariado do Brasil. Nesse evento, nós entregamos uma carta às autoridades apresentando os entraves da atividade turística e, dentre eles, está a proibição de cassinos. No documento nós pedimos a legalização desses empreendimentos, desde que existam em número limitado por região ou estado e uma legislação especifica que dê apoio à atividade.

O senhor tem acompanhado o que ocorre na Câmaras de Deputados e Senadores com as leis de legalização do jogo? Acredita que este ano haverá novidades?
Eu tenho acompanhado sim, mas acredito que haja muito tabu ainda sobre a discussão desse tema. Concordo que não é um tema fácil, é um assunto complexo e que envolve uma série de cuidados para o seu andamento. Talvez existam questões mais emergenciais para serem discutidas no Congresso no momento, mas eu tenho esperança que esse projeto amadureça, possa ser votado e que nós tenhamos uma liberação responsável desse tipo de atividade turística no Brasil. 

Tem pensado em viajar a Las Vegas ou alguma outra cidade para analisar os benefícios econômicos dos cassinos para o Estado?
Nós temos interesse em fazer benchmarking, mas não adianta viajar para outras cidades, de outros países, para acompanhar essas atividades in loco enquanto a liberação estiver travada aqui. Então, quando a gente perceber que estamos mais próximos de uma votação e de ter uma legislação específica, nós iremos programar essas visitas.

Fonte: exclusivo Games Magazine Brasil

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta sexta-feira, 23, sobre medidas contra o avanço das queimadas na Amazônia foi recebido com panelaço em cidades brasileiras, como São Paulo, Rio, Salvador, Brasília e Recife. A questão ambiental e as políticas do governo federal motivou intensa reação global nos últimos dias.

A forma de manifestação durante pronunciamentos oficiais de um presidente lembra o movimento que criticou a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 e 2016, quando os panelaços se multiplicaram.

Ao longo desta sexta, também ocorreram protestos no Brasil. Manifestações também foram realizadas em frente a representações oficiais do Brasil no exterior, como em Londres e em Genebra.

No pronunciamento, o presidente Bolsonaro adotou um tom mais moderado e disse incêndios florestais acontecem em todo o mundo e não podem ser pretexto para possíveis sanções internacionais. “Seguimos abertos ao diálogo com base no respeito e cientes da nossa soberania.”

Assista ao pronunciamento de Bolsonaro:

Só nos contratos que aparecem em mensagens do Telegram – reveladas pelo The Intercept e publicadas pela Folha –Deltan Dallagnoll, coordenador da Lava Jato, faturou R$ 580 mil não destinados, como ele sempre alegou, a entidades filantrópicas. Certamente há outros, que não foram transmitidos em mensagens ou, talvez, sequer registrados em recibos.

A atividade de palestras remuneradas do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, passou por mudanças contratuais para deixar de ter a filantropia como principal destino dos valores.
Ele começou a focar o meio empresarial e arrecadou ao menos R$ 580 mil a partir de 2017, apontam diálogos e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.
Mensagens, planilhas, recibos e contratos que circularam no aplicativo Telegram de Deltan indicam um contraste entre os argumentos da defesa apresentada por ele à Corregedoria do Ministério Público em junho de 2017, que levaram ao arquivamento de uma reclamação disciplinar, e a conduta do procurador em relação às palestras a partir daquele ano.

Dallagnol dá como desculpa uma suposta reserva de R$ 184 mil “que diz reservar para fazer investimentos futuros em ações de combate à corrupção”, segundo suas justificativas.

Como é? Então qualquer pessoa que não tenha explicações sobre a sua renda pode dizer que tem “uma reserva” informal para investir “em ações de combate à corrupção”? Uma “caixinha” pela moralidade?

A exploração de prestígio de Dallagnol, já mais que provada pelas mensagens anteriores, agora revela também que se destinava a formar um fundo clandestino, uma espécie de “caixa 2” de uma suposta ética que é mais que imoral, é uma violação das regras de comportamento de autoridades públicas.

Não há mais como o Conselho Nacional do Ministério Público fugir de uma punição disciplinar a Dallagnoll. Uma, dentre as muitas que merece por ter, deliberada e repetidamente, violado todas as normas de conduta.

O paleontólogo Rafael Lindoso, do IFMA

Após quatro anos de pesquisa, a comunidade científica internacional reconheceu a descoberta de mais uma espécie de dinossauro encontrada em terras maranhenses: o Itapeuasaurus cajapioensis. O trabalho foi conduzido pelo paleontólogo e professor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Rafael Lindoso, em colaboração com pesquisadores de outras instituições maranhenses e brasileiras como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Museu de Paleontologia Pedro Candolo. O nome escolhido é uma homenagem à praia de Itapeua, em Cajapió/MA, onde os fósseis foram recolhidos durante uma expedição paleontológica realizada em junho de 2015.

O estudo liderado pelo professor Lindoso foi publicado no fim do mês de julho pelo periódico britânico Cretaceous Research. O trabalho descreve a segunda espécie de dinossauros descoberta no Maranhão – a primeira, o Amazonsaurus maranhensis, foi identificada em 2003 a partir de fósseis retirados das margens do rio Itapecuru. Tanto o Amazonsaurus quanto o Itapeuasaurus são saurópodes, tipos de dinossauros herbívoros e quadrúpedes caracterizados por pescoço e cauda bastante compridos. As duas espécies com identidade maranhense pertencem, entretanto, a um grupo de saurópodes caracterizado pelo pescoço relativamente mais curto, os Rebbachisauridae.

Ativista protesto em frente ao consulado brasileiro em Cali, Colômbia

LONDRES — Manifestantes cercaram a embaixada brasileira em Londres em protesto contra as queimadas na Amazônia e as políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro. O protesto foi convocado pelo Extinction Rebellion, grupo que há pouco mais de uma semana jogou tinta vermelha na representação brasileira em um ato contra os danos à floresta amazônica e o que descreveram como violência contra os povos indígenas da região.

Membros do MPMA defendem atuação das instituições que combatem a criminalidade

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou na manhã desta sexta-feira, 23, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, de um ato público em protesto contra a aprovação do projeto de lei de Abuso de Autoridade (PL nº 7.596/2017), organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Maranhão (Frentas/MA).

A manifestação reuniu membros do MPMA, do Poder Judiciário, das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal do Maranhão e de entidades comunitárias.

Portando faixas e cartazes, os manifestantes defenderam o veto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 14 de agosto.

O presidente da Associação do Ministério Público no Maranhão (Ampem), Tarcísio de Sousa Bonfim, declarou que o objetivo do ato foi chamar a sociedade a refletir sobre os prejuízos para a atuação das instituições que combatem a criminalidade. “Nenhuma destas instituições é a favor de qualquer tipo de abuso, ao contrário. O trabalho do Ministério Público visa é combater tais posturas. Mas da maneira como foi trabalhado, o PL 7.596 pode ocasionar insegurança jurídica e a punição dos agentes do Estado responsáveis por combater a corrupção, a criminalidade e a violência”, destacou.

Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, que também defendeu o veto ao PL, o projeto representa grandes riscos para o livre exercício do Ministério Público, Judiciário, polícias e órgãos de controle. “O projeto traz tipos penais extremamente vagos, imprecisos e subjetivos, que podem abrir margem para investigações temerárias contra esses agentes políticos. Por isso, queremos conclamar a sociedade para esta reflexão”.

O procurador-geral de justiça acrescentou que é a favor do controle das instituições. “O Ministério Público e os demais integrantes do sistema de justiça não estão acima da lei. Mas não podemos admitir uma proposta que quer intimidar as instituições e enfraquecer o combate à corrupção e à impunidade no país”, ponderou.

Autoridades

Entre os membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes no ato público os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Carlos Avelar Silva (que representou o Colégio de Procuradores). A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho também participou do ato. O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Paulo Avelar, representou os promotores de justiça do MPMA.

Também se manifestaram para protestar contra o PL nº 7.596/2017 o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Alencar dos Santos; o secretário-adjunto de Segurança Pública, Saulo Everton; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão, Carlos Eduardo Evangelista; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Elton John Neves; o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão, Inspetor Wolff; e o representante do Sindicato dos Policiais Federais do Maranhão, José Ribamar Freire;

Em nome da sociedade civil, se manifestou a presidente da Federação das Uniões de Moradores do Estado do Maranhão, Aldecy Ribeiro.