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    Governo avalia suspender Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S

    O governo Bolsonaro avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento. O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020.

    Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

    A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

    As duas propostas, porém, enfrentam fortes resistências e não há definição. Uma das preocupações no caso do sistema S é com o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”.

    Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira (30/08/2019) ao Congresso, o mais provável é que o projeto não conte ainda com o impacto das medidas que estão sendo estudadas — boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso. A ideia é que as ações sejam apresentadas ao longo das negociações com o Congresso.

    Maioria dos deputados ignora pauta ambientalista

    O deputado Nilton Tatto, líder das pautas ambientalistas

    Levantamento realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro sobre os deputados que se engajam em pautas ambientalistas revela que a maioria dos deputados da Câmara Federal atuam contra as propostas sobre mudanças climáticas, um dos recortes estudados. O observatório tem monitorado os deputados e suas propostas.

    A pauta Amazônia chegou à Casa mobilizando até o presidente Rodrigo Maia (DEM-SP). Entre as propostas que tramitam há tentativas de limitar o uso de agrotóxicos no campo ou mudar o processo de licenciamento ambiental no País. Nesses pontos, o Congresso ainda caminha a passos lentos.

    De acordo com o ranking, os 8 estados líderes em atuação negativa constituem o cinturão da fronteira agrícola brasileira, que avança do Centro-Oeste sobre a Amazônia e para estados ao norte, como Piauí e Tocantins.

    Segundo os estudos apontam, o fortalecimento da bancada ruralista tem relação direta com a economia do país, balizada pela produção de commodities. Daí, a vontade de aprovar uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental esbarrar em interesses de poderosos no País.Não existe um marco legal para o licenciamento ambiental, mas sim legislações estaduais e federais sobre o assunto, o que gera burocratizações distintas. A base aliada quanto a oposição concordam que as restrições afastam empreendimentos e investidores.

    De acordo com o ranking do observatório, o deputado Nilton Tatto (PT-SP) ocupa o topo da lista dos parlamentares que apoiam as pautas ambientalistas. “O povo brasileiro está muito atento aos processos de licenciamento principalmente depois de Brumadinho e Mariana”, diz o deputado Nilto Tatto.

    Rubens Jr anuncia ações e obras que serão entregues em São Luís nos próximos dias

    O secretário das Cidades, Rubens Júnior

    O Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, realizou na última quinta-feira (28/08) uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para anunciar as ações e obras SECID entregará em São Luís por ocasião das comemorações alusivas aos 407 anos da capital maranhense.

    Para o dia 06 de setembro, Rubens Pereira Júnior anunciou a entrega de duas obras na região da Liberdade. A primeira será o Centro de Iniciação do Trabalho (CIT), que visa a capacitação de mão de obra ludovicense, principalmente os jovens, para o ingresso no mercado de trabalho. O CIT funcionará em um prédio histórico que foi recuperado pela SECID, um investimento de aproximadamente R$ 800 mil reais, onde será disponibilizado para a população salas de aulas, um amplo espaço coberto para eventos, além de uma área de vivência que abrigará manifestações culturais.

    O secretário anunciou também a entrega do prédio recém construído que abrigará o Batalhão de Polícia Militar Tiradentes. Este batalhão dispõe de um efetivo policial de 300 homens, que atuam em patrulhamento ostensivo em motocicletas, o que lhes confere agilidade no atendimento de ocorrências, atuando em suporte a outros batalhões da capital.

    No entanto, às ações da SECID em comemoração ao aniversário de São Luís não param por aí. No sábado (07/09), 300 famílias que residem no Centro Histórico serão beneficiadas com mais uma etapa do Cheque Minha Casa, que visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social a promoverem melhorias em suas residências. Cada família receberá para esse fim R$ 5 mil reais do Governo Estadual.

    Essa ação, casa com a atuação do Programa Nosso Centro, que visa a requalificação do Centro Histórico de São Luís, unindo perfeitamente com os programas de regularização fundiária e habitacionais que hoje são desenvolvidos pela SECID, destacou Rubens Júnior.

    Cabe destacar, que até o final de 2019 a SECID entregará em São Luís 1700 apartamentos para famílias que antes moravam em palafitas e que agora terão moradia digna e segura. “Não é venda, é doação. Será gratuito!”, frisou o secretário.

    Flávio Dino e Alcione se encontram e selam união histórica

    O governador Flávio Dino e a cantora Alcione

    Há algum tempo, a cena retratada na foto acima era impensável: Flávio Dino e Alcione juntos, selando uma união histórica. O episódio se concretizou nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

    Dino participou da solenidade de entrega da Medalha Manuela Beckman à cantora Alcione. É a mais alta honraria dada pela Casa.

    A aproximação entre Flávio e Alcione – que por décadas foi um nome associado à família Sarney – começou há algumas semanas, quando o presidente Jair Bolsonaro atacou o Nordeste e os “governadores paraíba (sic)”.

    Alcione gravou, na ocasião, um contundente vídeo pedindo respeito aos nordestinos. O governador do Maranhão compartilhou o material em suas redes.

    E agora vem este gesto político carregado de simbologia e significado. Não parece ter sido à toa que a cantora falou em união durante seu discurso: “Temos um potencial de cultura e inteligência muito grande. Se o Maranhão se unir, se os maranhenses se unirem, ninguém vai segurar esse Estado, ninguém segura a gente.”

    Roseana Sarney, que é amiga de Alcione, não esteve presente na homenagem.

    Flávio Dino afirmou que “Alcione é um patrimônio do Brasil e do Maranhão. Além disso, muito recentemente, ela teve uma atitude de muita coragem pessoal ao deixar evidenciado o respeito que o povo do Nordeste e do Maranhão merece, em âmbito nacional, gravando um vídeo que ganhou muita repercussão”.

    “E por isso também eu sou grato por toda essa trajetória. Expresso essa gratidão em nome do Estado e em meu nome pessoal”, acrescentou o governador.

    Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

    O presidente da Câmara, Osmar Filho, e representantes de escolas comunitárias

    Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.
    Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
    O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assuto.
    Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.
    “O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.
    Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.
    “Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

    Crise na Amazônia tem de ser ponto de inflexão para oposição brasileira, diz Noam Chomsky

    Patrícia Campos Mello
    SÃO PAULO

    A esquerda brasileira está apática e deveria se unir em torno da crise na Amazônia para fazer uma oposição real a Jair Bolsonaro.

    Para o linguista americano Noam Chomsky, 90, ícone da esquerda mundial e que está no Brasil, a esquerda de vários países abraçou o combate à mudança climática e a defesa do meio ambiente como formas de fazer oposição a líderes populistas de direita. 

    “O Brasil ainda não desenvolveu uma oposição [a Bolsonaro]. É preciso que a crise na Amazônia funcione como um ponto de inflexão para a oposição”, diz Chomsky.

    O linguista tem visitado o Brasil uma vez por ano, ao lado de sua mulher, a tradutora e pesquisadora em linguística Valéria Chomsky, que é carioca.

    Visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, reuniu-se com os então candidatos Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) e se encontrou com o amigo Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores. 

    Desta vez, o acadêmico passou mais tempo descansando. Visitou Poços de Caldas, um de seus lugares favoritos no país, e comeu cupuaçu.

    Conhecido como “Elvis da Academia”, Chomsky não passou despercebido em São Paulo e foi abordado várias vezes nas ruas de Perdizes, bairro onde estava hospedado.

    Qual é a sua impressão sobre o Brasil hoje?

    Dez anos atrás, o Brasil era um dos países mais respeitados do mundo, e Lula era um dos principais estadistas no palco global. Agora, o Brasil virou motivo de chacota. Está se transformando em pária internacional e pode sofrer até boicotes por causa da Amazônia.  

    Como o senhor vê a estratégia de comunicação de Bolsonaro?

    Sua retórica é muito atraente para parte da população. Isso está ocorrendo no mundo todo. Nos EUA, [Donald] Trump é muito eficiente, sabe como deixar as multidões inflamadas e direcionar o ódio e o ressentimento das pessoas para bodes expiatórios. 

    Bolsonaro faz o mesmo. As políticas socioeconômicas adotadas nas últimas gerações, principalmente na era neoliberal, foram muito prejudiciais à grande maioria da população. 

    Nos EUA, houve crescimento, mas os salários reais dos americanos estão abaixo do que eram nos anos 1970. A concentração de riqueza tem um efeito imediato sobre o sistema político —uma das razões para o declínio da democracia na Europa e outros lugares

    Nos EUA, desde os democratas clintonianos, o partido vem se afastando da classe trabalhadora. O fato mais importante da eleição presidencial de 2016 foi o colapso de ambos os partidos —Bernie Sanders saiu do nada, não tinha recursos, a mídia o odiava, e quase ganhou a indicação.

    O Partido Republicano foi dominado por alguém que o establishment detestava. Estamos vendo o colapso das instituições de centro, por causa de raiva e ressentimento, que são explorados por demagogos como Trump, Bolsonaro, Matteo Salvini, Viktor Orbán.

    Mas há movimentos de resistência muito promissores. Na Europa, o DiEM25 [Movimento Democracia na Europa em 2025, para combater a mudança climática e gerar empregos] e o Extinction Rebellion [grupo internacional para evitar a extinção em massa devido às mudanças climáticas] tiveram muitas conquistas

    Nos EUA, há uma guinada para a esquerda entre os democratas. O Movimento Sunrise tem jovens que pressionam o Congresso, com muito ativismo direto, e que conseguiram algo inimaginável há alguns anos —fazer o Green New Deal entrar na agenda. 

    Do outro lado, temos o que Steve Bannon articulou de forma clara, um esforço para criar uma Internacional Reacionária liderada pela Casa Branca, e que inclui gente como as ditaduras do Golfo, como a Arábia Saudita, o país mais reacionário do mundo, Egito sob a ditadura de Abdul Fatah al-Sisi, Israel que migrou para a extrema-direita, [Narendra] Modi na Índia, Bolsonaro, Orbán, Salvini e Nigel Farage [defensor do brexit].

    Alguns argumentam que, se o Partido Democrata migrar demasiadamente para a esquerda, pode perder votos dos moderados…

    Sim, pode. Programas mais progressistas podem afastar alguns eleitores mais ricos e conservadores, e a mídia vai atacar sem trégua esses programas. 

    Aliás, não me surpreenderia se a eleição americana de 2020 for muito parecida com a brasileira de 2018, com onda massiva de propaganda enganosa transmitida em redes sociais. No Brasil foi absolutamente chocante, acho que nos EUA não chegaria a esse nível.

    Uso de dados e microdirecionamento, tudo isso será usado. Pode ser mais refinado nas próximas eleições, mas é muito tentador para ser ignorado pelos partidos.

    Lula diz que recebeu com indignação comentário de procuradores sobre morte em família

    O ex-presidente Lula no velório de Dona Marisa Letícia

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde de hoje, que recebeu com “extrema indignação” e “repulsa” as mensagens trocadas em chats privados por procuradores da força-tarefa da Lava Jato que ironizavam a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, sua mulher, bem como de seu luto pela perda do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, e de seu neto Arthur, de apenas 7 anos. As mensagens foram entregues por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. Lula disse que os procuradores “referem-se de forma debochada e até desumana” às mortes de seus entes queridos. Ele afirma ter recebido as revelações da reportagem do UOL com “extrema indignação”.

    “Foi com extrema indignação, com repulsa mesmo, que tomei conhecimento dos diálogos em que procuradores da Lava Jato referem-se de forma debochada e até desumana às perdas de entes queridos que sofri nos anos recentes: minha esposa Marisa, meu irmão Vavá e meu netinho Arthur”.

    O ex-presidente afirma ainda que esta terça-feira foi “um dos momentos mais tristes” na prisão. Lula disse não imaginar até então que “o ódio que nutriam” contra ele “chegasse a esse ponto”: “Mas não imaginava que o ódio que nutriam contra mim, contra o meu partido e meus companheiros, chegasse a esse ponto: tratar seres humanos com tanto desprezo, como se não tivessem direito, no mínimo, ao respeito na hora da morte. Será que eles se consideram tão superiores que podem se colocar acima da humanidade, como se colocam acima da lei?”, disse. Após saberem da morte de Marisa, procuradores da Lava Jato fizeram comentários irônicos sobre o fato. A procuradora Laura Tessler  negou que as ações da força-tarefa contra Lula e sua família tenham influenciado no estado de saúde da ex-primeira dama.

    “Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”, afirma Laura em 4 de fevereiro de 2017, um dia após a morte.

    No dia 24 de janeiro, quando foi noticiada a internação de Marisa, o chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse aos colegas ter recebido informações de que ela chegou ao pronto-socorro “sem resposta, como vegetal”. Com base nisso, o procurador Januário Paludo aponta, sem nenhuma prova: “Estão eliminando as testemunhas…”.

    Após o pedido de Lula para ir ao enterro de seu irmão Vavá –que só viria a ser atendido parcialmente pelo ministro Dias Toffoli, do STF, quando o velório já havia começado–, o procurador Antônio Carlos Welter afirma que Lula teria direito de ir à solenidade, embora concordasse com a PF (Polícia Federal) no argumento de que não havia condições para atender o pleito do ex-presidente. Januário Paludo então ironiza o posicionamento do colega de força-tarefa: “O safado só queria passear e o Welter com pena”.

    Procurada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse ontem que não poderia se manifestar sem ter acesso integral às conversas. O espaço continua aberto a manifestações de seus procuradores.

    Defesa reitera pedido de liberdade no STF A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na tarde de hoje uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) reiterando um pedido de habeas corpus em favor do petista que já tramita desde o começo do mês na Corte. A nova manifestação dos advogados inclui reportagem publicada nesta terça-feira pelo UOL.

    A petição 50584 foi protocolada às 13h06 no STF pelo advogado Cristiano Zanin, que comanda a defesa de Lula, de acordo com o sistema de protocolo do Tribunal.

    Segundo a jornalista Monica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, Zanin argumenta na peça que os procuradores nutrem “ódio e desapreço pessoal” por Lula e sua família. O relator do habeas corpus é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

    “Referidas mensagens mostram, em verdade, que a atuação dos procuradores da República em questão sempre foi norteada por ódio e desapreço pessoal pelo paciente e pelos seus familiares”, diz trecho do documento.

    Pela manhã, o estafe de Lula já havia anunciado nas redes sociais que os advogados do ex-presidente tomariam providências com base nas revelações feitas pelo UOL.

    “A defesa de Lula entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo suspeição dos procuradores de Curitiba. As mensagens reforçam a já evidente parcialidade, perseguição e desvios funcionais deles contra Lula e sua família.”

    Leia a íntegra da declaração de Lula sobre as mensagens dos procuradores:

    “Confesso que foi um dos mais tristes momentos que passei nessa prisão em que me colocaram injustamente. Foi como se tivesse vivido outra vez aqueles momentos de dor, só que misturados a um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar.

    Há muito tempo venho dizendo que fui condenado por causa do governo que fiz e não por ter cometido um crime sequer. Tenho claro que Moro, Deltan e os procuradores agiram com objetivo político, pois me condenaram sem culpa e sem prova, sabendo que eu era inocente.

    Mas não imaginava que o ódio que nutriam contra mim, contra o meu partido e as não imaginava que o ódio que nutriam contra mim, contra o meu partido e meus companheiros, chegasse a esse ponto: tratar seres humanos com tanto desprezo, como se não tivessem direito, no mínimo, ao respeito na hora da morte. Será que eles se consideram tão superiores que podem se colocar acima da humanidade, como se colocam acima da lei?

    Peço a Deus que ilumine essa gente, que poupe suas almas de tanto ódio, rancor e soberba. Quanto aos crimes que cometeram contra minha família e contra o povo brasileiro, tenho fé que, deles, um dia a Justiça cuidará”.

    Da UOL

    Em reunião sobre Amazônia, Flávio Dino dá lição de moral em Bolsonaro

    Bolsonaro em reunião com governadores da Amazônia Legal

    É preciso moderação. Não é brigando com outros países que o Brasil vai pôr fim à crise na Amazônia. Nem tampouco pregando o ódio contra as ONGs. O extremismo vai prejudicar os produtores nacionais.

    Essas foram algumas das mensagens frisadas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro sobre as queimadas na Amazônia. Também participaram todos os governadores da Amazônia Legal. Foi uma verdadeira lição de moral no presidente.

    Em tom diplomático, Dino deixou claro que todas as mensagens eram para Bolsonaro, que ouviu tudo sem interromper.

    O ex-juiz lembrou que a Constituição deve reger todo o debate. “Não precisamos rasgar a Constituição. Lá está definido que a Amazônia é um patrimônio nacional.”

    Bolsonaro vem brigando publicamente com outros países, especialmente a França, usando o argumento de que a intenção dos estrangeiros é roubar a Amazônia. “É descabido qualquer debate sobre a soberania nacional. Precisamos proteger tal soberania e, para tal, precisamos exercê-la”, afirmou Dino.

    Risco de retaliação

    De acordo com o governador, é essencial estabelecer ações de cooperação com outras nações, algo que o presidente vem se recusando a fazer. “Se o Brasil se isola no cenário internacional, se expõe a sanções comerciais gravíssimas contra os nossos produtores”, disse Dino.

    Flávio Dino também repudiou a perseguição contra as ONGs. O presidente chegou a acusar essas entidades de tocar fogo na Amazônia. “Não sou daqueles que satanizam ONGs. Temos ONGs de imensa seriedade no Brasil e no mundo. Não é tocando fogo nas ONGs que vamos salvar a Amazônia”, acrescentou o governador.

    Para ele, “o meio termo é a melhor receita. Extremismo nunca é a melhor estratégia”.

    “Não é com uma postura puramente reativa que vamos sair dessa crise de imagem aguda em que o Brasil se encontra. É preciso ter ponderação”, concluiu.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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