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    Avião cai com cantor Gabriel Diniz em Sergipe

    Um avião de pequeno porte caiu em um mangue no povoado Porto do Mato, em Estância (SE), na região sul de Sergipe, no início da tarde desta segunda-feira (27), informou o Corpo de Bombeiros Militar.

    De acordo com a Polícia Militar, há três mortos. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave.

    A assessoria de imprensa do cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, disse que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte do artista perto do local do acidente.

    Na noite deste domingo (26), ele havia feito um show em Feira de Santana (BA).

    Segundo documentos achados no local do acidente ao lado do passaporte de Gabriel Diniz, a aeronave é um bimotor Piper prefixo PT-KLO, com capacidade para quatro lugares e registrado em nome do Aeroclube de Alagoas.

    A aeronave, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só pode ser usada para voos de instrução. Isso significa que não poderia ser utilizada para táxi aéreo, por exemplo.

    Uma moradora da região disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo na região.

    Esta reportagem está em atualização.

    Eliziane Gama solicita secretário de Comunicação do governo Bolsonaro na CTFC para prestar esclarecimentos

    O secretário especial de Comunicação Social do governo, Fabio Wajngarten, comparecerá à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) na próxima terça-feira (28), para prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta.

    Requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência deve abordar o uso das redes sociais pelo governo e a aplicação de recursos públicos na área de comunicação. A senadora quer saber se há um plano para distribuir as verbas do setor pelas regiões do país e como o governo avalia o papel das rádios comunitárias.

    — A gente precisa entender melhor qual a política do governo. Eu digo isso porque também sou jornalista e não há, no meu entendimento, em algumas situações, um olhar mais regionalizado. Qual é a visão do governo em relação às regiões do Brasil e a repartição de verbas será feita não apenas em relação aos estados, mas também em relação aos veículos de comunicação? Qual o critério que o governo estabelecerá para a aplicação desse orçamento que é significativo, muito embora tenha havido uma redução desse valor, algo em torno de aproximadamente R$ 200 milhões para publicidade governamental? — questionou a senadora em 19 de março, quando o seu requerimento para realização do debate foi aprovado pela CTFC.

    A senadora também se preocupa com as fake news e quer saber do ministro qual o compromisso do governo no sentido de não passar notícias falsas à população. Ela citou dados que apontam que pelo menos 60% das publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais são fake news ou são inverídicas.

    Na ocasião, Eliziane disse que, se o ministro não aceitar o convite para a conversa na comissão, “vamos evoluir para uma convocação, que é um princípio regimental a que tem direito esta comissão”.

    A audiência pública está marcada para acontecer às 10h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. A CTFC é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

    Manifestação pró-Bolsonaro é um fiasco em São Luís

    O ato pró-Bolsonaro realizado na manhã deste domingo em São Luís foi um fiasco. A Praça do Pescador, na Litorânea, foi ocupado por poucas pessoas. As fotos e vídeos do ato organizado por simpatizantes do presidente atestam o fracasso que foi.

    No Twitter, Bolsonaro ainda divulgou um vídeo com um ângulo fechado para tentar mostrar que o ato tinha bastante pessoas.

    As manifestações minguadas em todo o Brasil é um recado claro de reprovação da forma como Bolsonaro tem conduzido o governo. Nesse sentido, as ruas esvaziadas seja uma mensagem para uma “moderação” ao estilo de Bolsonaro.

    Marcos Leite

    Flávio Dino pede empenho da União no financiamento de projetos para o Nordeste

    O governador Flávio Dino esteve presente na 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel-Sudene), nesta sexta-feira (24), em Recife (PE). O evento reuniu os nove governadores do Nordeste e mais de Minas Gerais para votação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de tratar de demandas pertinentes ao desenvolvimento destas regiões. O grupo de governadores foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.

    Na abertura do evento, Jair Bolsonaro agradeceu a presença dos governadores e solicitou aos presentes que contribuam para a consolidação de pautas importante para o país, citando a reforma da previdência. O foco da reunião foi o debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na ocasião da votação; e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. O plano resulta de esforço conjunto dos Estados que compõem o Condel e da Sudene para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado às expectativas dos diversos setores sociais dos estados incluídos no grupo.

    “Estamos neste evento valorizando a importância da Sudene e esperando que o Plano de Desenvolvimento Regional traduza as reivindicações dos Estados e ao mesmo tempo, haja definição, por parte do Governo Federal, de fontes de financiamento que viabilizem sua execução. Tivemos nossos projetos respeitados e esperamos que esse plano saia do papel e possa ser concretizado, ajudando a viabilizar investimentos e a geração de empregos na região Nordeste”, pontuou o governador Flávio Dino. A questão central do plano, reforça Dino, é a obtenção de meios de financiamento, que vai repercutir na economia e gerar desenvolvimento.

    O governador Flávio Dino votou pela aprovação do documento e ressalvou a adequação do Projeto de Lei, mas que se discuta sua operacionalização; inclusão no plano da relação entre o diagnóstico e metas apresentadas; reconhecimento da cidade de Balsas como polo de desenvolvimento dada sua amplitude geográfica e potencialidades; e integração dos projetos maranhenses ao plano final. “Foram pontuações que confirmam a qualidade do trabalho feito e têm como objetivo colaborar para a adequada aprovação e operacionalização do plano em favor do Nordeste e do Brasil”, concluiu Flávio Dino.

    Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, tratou sobre os problemas enfrentados pelos municípios nordestinos durante o período de recessão, enumerou situações e solicitou medidas e políticas públicas para atenuar os efeitos da crise. “O país precisa muito de uma revisão do pacto federativo brasileiro. A constituição é de três décadas e não mudou, mas a receita do Brasil sim. Os municípios estão sendo muito prejudicados e isto precisa ser visto”, enfatizou.

    O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é fruto das contribuições de diversos segmentos, por meio de consulta pública e encontros com representantes dos governos estaduais. Está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

    O PRDNE se baseia nos pilares da sustentabilidade e revolução científica e tecnológica, abordando alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.

    Os governadores trataram ainda da promoção de um fundo de desenvolvimento do Nordeste, que pode ter financiamento aos estados e será voltado para áreas específicas como infraestrutura, com fins a promover o desenvolvimento do turismo do Nordeste; e deliberaram sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018.

    São Luís sediará evento para discutir ética e integridade empresarial

    Quanto custa a corrupção no Brasil? Essa é uma questão cada vez mais recorrente no país e tem recebido especial atenção não apenas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Pesquisas apontam que a iniciativa privada tem investido em programas de integridade como ferramenta de combate à corrupção e de garantia de transparência e ética.

    Um estudo divulgado no ano passado pela Transparência Internacional apoiada pela Fundação Getúlio Vargas utilizou 48 indicadores nos âmbitos do setor público, empresarial e sociedade civil, para avaliar o quanto o Brasil já está capacitado para prevenir e punir atos de corrupção no setor empresarial. O resultado foi positivo: o Brasil avançou no combate à corrupção, principalmente dentro das empresas, especialmente pela implantação de programas de compliance, que incrementaram os mecanismos de controle interno das corporações. Entretanto, o indicador “transparência e divulgação de informações anticorrupção” recebeu uma das menores notas: 37,5, em uma escala que vai de 0 a 100. A pesquisa ressalta a importância da transparência dos dados corporativos para a sociedade.

    No Maranhão, uma agenda positiva para promover a ética e integridade nas empresas está sendo formada por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, com a participação de instituições públicas e privadas que já implantaram processos de compliance em suas estruturas, a exemplo do governo do estado, Sebrae e Controladoria Geral da União (CGU).

    Representantes dessas instituições estiveram reunidos durante essa semana para discutir as bases do Projeto “ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO”, proposto pela 34ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís/ 7º Promotor do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, liderados pelo promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, responsável pela iniciativa. “O projeto tem entre os seus objetivos ampliar os percentuais de adesão das empresas maranhenses ao Compliance, que é uma ferramenta importante para garantir os processos de ética e transparência nas organizações”, informou o promotor de justiça.

    Com estrutura de Compliance implantada em seus processos dede 2015, o Sebrae é uma das instituições que tem investido em programa de integridade empresarial e ética no estado. “Nosso desafio agora será levar essa expertise também para os pequenos negócios que atendemos. Entendemos ser de fundamental importância os processos de integridade e transparência para a garantia de um ambiente empresarial sadio e livre de corrupção”, declarou o diretor superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal Filho.

    10% dos banheiros químicos utilizados em eventos públicos ou privados devem ser adaptados

    10% dos banheiros químicos utilizados em eventos públicos ou privados devem ser adaptados

    A partir deste mês de maio, todos os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Segundo a Lei 13.825 de 13 de maio de 2019 sancionada pela Presidência da República, o número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% do total, garantindo-se pelo menos uma unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a um.

    Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei foi apresentado em 2015 pelo deputado Marx Beltrão (MDB-RJ).

    MPMA aciona funcionários fantasmas de São João Batista

    A Promotoria de Justiça de São João Batista ajuizou, em 18 de maio, Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra 23 pessoas denunciadas como funcionários fantasmas da Secretaria Municipal de Educação.

    As ilegalidades também levaram o ex-prefeito Amarildo Pinheiro (2012-2016) e o ex-secretário de Educação, Raimundo Nonato Aguiar  a ser alvos de manifestações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

    As ações, assinadas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, referem-se, em sua maioria, a indicados e parentes de vereadores locais, do ex-prefeito e do ex-secretário, que não prestavam efetivamente serviços ao Município.

    A lista de funcionários fantasmas, publicada em um blog local, continha 33 nomes mas o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encontrou elementos de que somente 24 deles que, apesar de receberem vencimentos, não prestavam serviços efetivos ao Município.

    Os funcionários fantasmas eram pagos com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), implicando em ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os requeridos.

    IMPROBIDADE

    O MPMA requer a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar a punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

    As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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