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    São João do Maranhão começa no dia 14 com prévias juninas no centro histórico de São Luís

    Junte as matracas, os laços de fitas e a criatividade que o São João do Maranhão vai começar. As bandeirinhas no centro histórico de São Luís, maior sucesso desta temporada, estão prontas para receber no dia 14 de junho a abertura das prévias juninas na Praça Nauro Machado, a partir das 18h. O evento é uma realização do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

    “Tão diversa quanto o nosso estado, o São João do Maranhão celebra as tradições e o encontro de famílias e amigos, por isso é importante criar atrativos, como este ano fizemos com as bandeirinhas, além de uma ampla programação com atrações multiculturais, atraindo mais pessoas para essa grande festa popular”, afirmou o secretário de estado da Cultura, Diego Galdino.

    No dia 14 (sexta-feira), o São João do Maranhão abre a programação com Boi da Maioba, Boizinho Barrica, Cacuriá de Dona Teté, Show de Joãozinho Ribeiro, Tambor de Crioula Viva São Benedito e Bumba-meu-boi Upaon Açu. E no dia 15 (sábado), as prévias continuam com show de Josias Sobrinho, Boi União da Baixada, Brilho da Juventude, entre outros.

    Ao longo do mês de junho o centro histórico receberá atrações sempre às sextas e sábados (dias 21 e 22, 28 e 29), na Nauro Machado, com muito Bumba-meu-boi, danças regionais, tambor de crioula, forró e shows musicais.

    Em SP, Flávio Dino apresenta oportunidades para investimentos no Maranhão

    O governador Flávio Dino participou da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, promovido pela revista Exame, do Grupo Abril, para tratar das tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, é anual e reuniu governadores de 12 estados, além de especialistas, empresários e autoridades no setor. A empresa Hiria, especializada no desenvolvimento de educação corporativa, também é parceira da iniciativa.

    A nova infraestrutura brasileira e a segmentação de instruções para os projetos de parcerias e concessões no país nortearam as discussões. Flávio Dino pontuou a responsabilidade social na geração de empregos e tributos, a estabilização da confiança do mercado a partir da demanda garantida e retorno do investimento; e o controle de resultados a partir do diálogo.

    “O diálogo deve ser constante”, sacramentou o governador Flávio Dino, que na ocasião, apresentou quatro projetos do Governo do Maranhão, destacando as potencialidades do Porto do Itaqui como uma das maiores possibilidades de investimentos do Estado, que conta, atualmente, com R$ 1 bilhão em investimentos privados. O governador do Maranhão pontuou, ainda, outras oportunidades como edital previsto para julho, para instalação de internet em fibra ótica; edital para construção de unidades prisionais; e ações no turismo como a construção do cais em Alcântara e recuperação do patrimônio histórico com o programa ‘Adote um Casarão’.

    “Que os investidores fiquem atentos às oportunidades que o Maranhão possui hoje. Nosso estado tem elementos suficientes para atrair investidores, que são a confiança, demanda e retorno de investimento. Compreendemos que cada um tem seu papel e essa sinergia entre o investimento público e o privado é o melhor caminho para o Brasil sair da crise econômica e social que se apresenta”, relatou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na roda de debates com Flávio Dino, participaram também os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Helder Barbalho, do Pará.

    O debate contou também com painel sobre segurança regulatória e jurídica, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para tratar da organização dos sistemas de controle na infraestrutura; e palestra sobre origem de recursos, modalidades de financiamento e garantias e fatores de atração para o investimento privado em PPPs e Concessões, ministrada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

    Presidente em exercício Glalbert Cutrim recebe visita de membros do Movimento Estudantil Independente

    O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), membros do Movimento Estudantil Independente (MEI), composto por estudantes de escolas públicas e universitários.

    Na visita, o grupo apresentou demandas e se inteirou um pouco sobre a rotina da Casa Legislativa. “É muito importante termos jovens envolvidos na política e eu fico muito feliz em poder recebê-los. Eles estão sempre por dentro do cenário político nacional e local, nos dando mais fundamento e conteúdo para buscarmos melhorias para o Maranhão. Esperamos dialogar com eles com mais frequência”, disse o presidente em exercício.

    O vice-presidente do MEI, Walace Franklin, avaliou o encontro com o presidente e falou sobre o trabalho da entidade. “Tivemos um diálogo positivo e interessante, onde pudemos apresentar ao deputado Glalbert o trabalho que desenvolvemos há 15 anos em São Luís, servindo como base de apoio para estudantes do ensino médio, fundamental e de faculdades das redes estadual e federal de ensino”, explicou.

    Após visita ao presidente interino, os estudantes acompanharam, pela primeira vez, uma sessão plenária da Assembleia Legislativa.

    Gaeco e Polícia Civil cumprem mandado de prisão contra ex-prefeito de Esperantinópolis

    Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

    Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

    Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

    DESVIOS

    De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

    Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

    Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

    Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

    Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

    O Ministério Público também atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

    Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

    Senado confirma transferência de Coaf para Economia

    O Senado Federal concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Medida Provisória da reforma administrativa. Os parlamentares mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, mas que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.

    A aprovação foi uma vitória para o governo federal, uma vez que, no caso de qualquer alteração pelo Senado, o texto voltaria para análise dos deputados. Assim, a MP que tinha prazo de validade curto, poderia caducar antes de ser novamente analisada pela Câmara.

    A preocupação fez com que Bolsonaro enviasse uma carta aos senadores pedindo a aprovação da proposta na forma com que ela saiu da Câmara. O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

    O pedido fez com que os aliados do governo desistissem de tentar manter o Coaf com Sergio Moro, como foi o caso do líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP).

    “Nós sempre nos mobilizamos para que o Coaf ficasse na Justiça, mas não foi a interpretação da Comissão Mista. Nós perdemos por 15 a 9. E depois nós perdemos por 228 a 210 na Câmara. Não dá para discutir agora. Para mim, é um soco no fígado todas essas circunstâncias que a Câmara nos impõe”, reclamou.

    A articulação do governo deu resultado. O texto base da MP foi aprovado por 70 votos a 4 e, na sequência, os senadores rejeitaram um destaque que previa o retorno do Coaf para o Ministério da Justiça.

    O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

    Da Agência do Rádio

    Papa Francisco envia carta a Lula: “No final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira”

    O Papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Lula neste mês, em que ele pede para o petista não “desanimar e continuar confiando em Deus” diante das “duras provas” vividas ultimamente.

    “Tendo presente as duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente a perda de alguns entes queridos – sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente 7 anos -, que lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”, diz o Papa.

    No texto, provavelmente escrito durante o período da Páscoa, Francisco fala da ressurreição de Jesus Cristo e que o triunfo d’Ele “sobre a morte é a esperança da humanidade”.

    “A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa páscoa: graças a Ele, podemos passar da escuridão para a Luz; das escravidões deste mundo para a liberdade da Terra prometida; do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a Ele; da incredulidade e do desespero para a alegria serena e profunda de quem acredita que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”, diz o texto, que é uma resposta a carta de Lula enviada ao líder católico em 29 de março.

    “É uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”, disse a advogada Carol Proner à Mônica Bergamo, na edição desta quarta-feira (29) da Folha de S.Paulo. Amiga de Lula, a jurista faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência.

    Leia na íntegra.

    Da Revista Fórum

    Agricultura familiar pode ter desconto em energia para irrigação

    O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

    A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da agricultura familiar.

    “É necessária a criação de estratégias que incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores que são hoje responsáveis pela produção de mais de 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, afirmou o senador.

    Para Weverton, a proposta central do projeto é justamente estimular a utilização da irrigação na agricultura familiar por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

    “No Maranhão, pelo menos, 119 cidades devem ser beneficiadas pelo projeto. Atualmente, somente 30% dos agricultores familiares são irrigantes, devido, principalmente, aos altos custos da energia elétrica e equipamentos de instalação. Temos que trabalhar para mudar esse cenário. Além de gerar renda no campo, a agricultura familiar tem um papel fundamental para levar comida à mesa da população”, ressaltou.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que inclui os agricultores familiares entre os consumidores de energia elétrica classificados na Classe Rural, estabelece um período de somente 8:30 horas (oito horas e trinta minutos) compreendido entre 21h30m e 6h do dia seguinte.

    “Acontece que, em condições de alta demanda evaporativa e solos de texturas arenosas, comuns na região semiárida do Brasil, frequentemente os agricultores precisam fazer irrigação por mais de uma vez por dia. Por isso, é necessário que a lei seja modificada para atender a demanda de irrigação durante 24 horas por dia aos agricultores familiares, para que eles ampliem a sua produtividade”, explicou o parlamentar.

    O PL está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Se for aprovado, a proposta segue direto para o Plenário da Casa.

    “O PCdoB pretende disputar a prefeitura de 120 municípios”, diz Márcio Jerry

    O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) concedeu entrevista à TV Assembleia, onde falou sobre a reforma da previdência e a atual situação do governo Bolsonaro, além de comentar as eleições de 2020.

    Jerry afirmou que o PCdoB, partido do qual é presidente estadual, tem uma responsabilidade muito grande em relação ao Maranhão por ter reeleito um governador que combina mudanças com renovação e geração de oportunidades.

    “Fecharemos este ano com diretório do PCdoB nos 217 municípios, e nossa meta é disputar com candidatura própria, em alianças com outros partidos, em 120 municípios do estado, incluindo São Luís. Temos legitimidade para participar do processo eleitoral de 2020 em São Luís. Reconhecemos que quem deve conduzir esse processo é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, nosso líder principal em São Luís, e o governador Flávio Dino, nosso líder principal no Maranhão. Nosso grupo tem um leque de pré-candidaturas e vamos debater e, pelo consenso progressivo, vamos encontrar um bom caminho”.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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