Logo
  • Notícias

    Em entrevista, Lula diz que Flávio Dino é uma figura importante no Brasil

    Em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, quando perguntado sobre os nomes mais importantes para liderar o campo progressista no Brasil, o ex-presidente Lula citou, entre eles, o do governador Flávio Dino.

    “Você tem o Flávio Dino que é uma figura importante no Brasil”, disse Lula.

    Veja o vídeo:

     

    Iesb é condenado por oferta de cursos irregulares e terá que indenizar alunos

    O Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb), localizada em São Luís, oferecia cursos ilicitamente validados pela Faculdade Latina Americana de Educação (Flated)

    Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina Americana de Educação (Flated) por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação mediante convênio, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

    De acordo o MPF/MA, o Iesb não possui credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) e, por isso, não pode ofertar cursos de ensino superior e, consequentemente, não pode proceder a emissão de diplomas de graduação. Além disso, a Flated, instituição que firmou convênio com a Iesb, apesar de possuir autorização do MEC para atuar na área de educação, está restrita apenas à modalidade presencial na sede, ou seja, na cidade Fortaleza (CE), não podendo desenvolver suas atividades do Maranhão.

    Assim, a Justiça Federal decidiu pela suspensão de todas as atividades de ensino da Iesb que não possuam autorização e credenciamento do MEC, pelo pagamento de danos materiais, referentes aos valores pagos pelos alunos desde a celebração do contrato, bem como pela indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, para cada aluno prejudicado. A Flated deve se abster de ofertar cursos de graduação ou extensão no Maranhão, sem autorização do MEC, bem como através de convênios com instituições não credenciadas. Os acordos entre as instituições de ensino tornam-se nulos.

    Mônica Bergamo:O Brasil pode registrar 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030

    A coluna da jornalista Mônica Bergamo no jornal Folha de São Paulo traz o resultado de dois estudos que revela a ignorância e o crime do governo Jair Bolsonaro contra  a população mais pobre deste País.

    Segundo os estudos feitos pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres, o Brasil pode registrar 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030.

    Os óbitos seriam consequência de uma eventual paralisação do programa Mais Médicos e do congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no país, com o teto de gastos.

    De acordo com a pesquisa, as principais causas de morte seriam em decorrência de doenças infecciosas e deficiências nutricionais.

    Quem mandou expulsar os médicos cubanos!

    Flávio Dino reage a Bolsonaro e afirma que no MA manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”

    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta do Twitter, que sempre manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”. Para Dino, “sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade”, afirmou.

    No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia. Sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade. E não haverá o bem viver que tanto buscamos como direito de todos.”

    “Retorno imediato ao contribuinte”

    O governador reagiu a um tuite do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o MEC pretende descentralizar investimentos em “filosofia e sociologia” para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer “descentralizar” investimento no ensino das duas áreas para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

    Para Bolsonaro, os estudos de humanas não “respeitariam o dinheiro do contribuinte” e a educação deve servir para ensinar “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa”.

    Fórum tem investido cada dia mais em jornalismo. Neste ano inauguramos uma Sucursal em Brasília para cobrir de perto o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Clique no link abaixo e faça a sua doação.

    Da Fórum

    Famem abre programação de cursos da Escola de Gestão Municipal

    A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. No mês de maio, será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais solicitados pelas prefeituras, abriu a programação da EGM do primeiro semestre de 2019 na gestão do presidente Erlanio Xavier. Até julho, mais cinco cursos serão oferecidos sem nenhum custo para os participantes filiados à federação.

    No entendimento do diretor da Famem, Miltinho Araújo, a formação permite que o prefeito possa ter um quadro sempre reciclado, com informações atualizadas. “Ao promover a qualificação de equipes, a Famem demonstra interesse e preocupação com os serviços essenciais e permanentes da administração municipal. Essa formação é fundamental para que a gestão possa funcionar com êxito,” enfatiza o prefeito de São Mateus e diretor de representação de Brasília da Federação.

    Na abertura das atividades da Escola de Gestão Municipal, o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, destacou o esforço e compromisso da nova gestão da entidade com a qualificação dos quadros técnicos das prefeituras. “É de extrema importância que tenhamos quadros qualificados, para assim melhorarmos consideravelmente a eficiência da gestão municipal. Essa iniciativa vai refletir também no acesso ao emprego, evitando a importação de mão-de-obra pelas prefeituras”, observou o tesoureiro Cascaria.

    Para o secretário executivo da Famem, Antonio Porfírio Fonseca, os cursos estão tanto ao alcance dos agentes públicos que detêm pouco conhecimento como daqueles que buscam aperfeiçoamento e atualização sobre temas diretamente relacionados à gestão pública. “A programação de cursos atende às demandas identificadas a partir de levantamentos realizados pela Famem junto às prefeituras”, afirma Fonseca.

    “A Famem vem fortalecendo a parceria com os órgãos de controle, que acompanham os entraves e dificuldades dos municípios. A partir de levantamento, a Famem fez uma programação de cursos em São Luís. No entanto, nossas atividades de formação devem ser deslocadas para realizar capacitações regionais. Estamos também buscando ampliar estes cursos por meio de convênio com as universidades”, explicou o coordenador da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

    Iniciativa agregadoras
    O presidente da comissão de Licitação de Maracaçumé, Samuel de Araújo Passos, considerou o curso de Gestão de Licitações oferecido pela Escola de Gestão Municipal da Famem uma oportunidade de ampliar conhecimentos. “Com mais conhecimento o assunto poderemos aprimorar nossa prática. Um curso com um instrutor de largo conhecimento sobre o assunto, que pode apresentar uma didática acessível a todos, é muito bom”, avaliou Samuel Passos.

    Para o procurador do município de Boa Vista do Gurupi, Osvando Andrade, o curso da Famem além de promover a interação entre agentes públicos. “Um curso com este que está sendo oferecido gratuitamente é de grande valia para nós que atuamos no campo jurídico, por conta de trazer as novidades que têm ocorrido na lei de licitação. Fico feliz com a disponibilidade da federação em estar possibilitando a qualificação das equipes”, ressaltou Andrade.

    Programação de cursos da Escola de Gestão Municipal da Famem:

    Gestão de Licitações – Turma 2
    Dias 16 e 17 de maio
    Instrutor: Marcos Pereira (Controladoria Geral da União)

    Plataforma Mais Brasil
    Módulo A – Atos Preparatórios e Execuções
    De 20 a 22 de maio
    Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

    Processo Administrativo Disciplinar
    Palestrante: Fabio Alex Costa Rezende (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA)
    Dia 28 de maio

    Plataforma Mais Brasil
    Módulo B –Execuções e Prestação de Contas
    De 10 a 12 de junho
    Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

    Plataforma Mais Brasil
    Módulo B –Execuções e Prestação de Contas
    De 12 a 14 de junho
    Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

    Márcio Jerry pede reestruturação do Consea

    O deputado federal Márcio Jerry afirmou, nesta quinta-feira (25), que atuará a favor da restruturação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Signatário de uma emenda modificativa no artigo 19 da Medida Provisória 870/2019, o vice-líder do PCdoB sugeriu, em audiência na Câmara dos Deputados, a criação de um movimento “organizado e permanente” para o fortalecimento do Conselho, tendo parlamentares favoráveis como porta-vozes.

    “Este é um tema sensível, que não está restrito ao campo progressista ou de esquerda, e é preciso que os deputados que têm sensibilidade em relação a este tema possam mobilizar os Conseas em seus estados, a partir das instituições, para que possamos reposicionar institucionalmente o papel imprescindível do Conselho”, disse.

    Publicada pelo governo Bolsonaro em janeiro deste ano, a MP 870 alterou a política pública de segurança alimentar e nutricional do país ao revogar o inciso e artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Criado com o objetivo de fomentar a política na produção de uma alimentação adequada no Brasil, o Consea foi responsável pela concepção de diversas ações de erradicação da fome e combate à desnutrição, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar, Um Milhão de Cisternas, entre outras.

    Durante o encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, representantes de entidades nacionais e internacionais criticaram duramente a decisão do Governo. Para a presidente do órgão, Elisabetta Recine, embora a MP não seja taxativa sobre o fim da entidade, sua extinção se tornou mera formalidade jurídica. “A MP mais do que extinguiu (o Consea). Simplesmente liquidou com uma política, uma lei, que foi aprovada nesta Casa, por unanimidade, por reconhecer que o direito humano à alimentação adequada é mais do que urgente. Um país como o Brasil não pode viver com fome nem com a má alimentação”, frisou.

    De acordo com o Coordenador Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Naidison Baptista, o principal equívoco do atual governo está em definir como um “peso” o Consea, sem que se coloque para a sociedade a real contribuição da instituição. “Esse Conselho retomou a perspectiva de vida das pessoas no semiárido brasileiro. Se a gente não elaborar políticas para os pobres, com eles, a partir, e foi isso que o Consea fez, vamos estar jogando o país no lixo”, sentenciou.

    Presente no evento, a líder comunitária maranhense, Concita da Pindoba, pediu “votos de consciência” dos parlamentares para que se garanta o direito humano à alimentação no país. “Não temos a quem recomendar nem de quem receber informações acerca disso, uma vez que o canal de diálogo era o Consea Nacional”, disse.

    Escola de Governo da Famem abre com curso sobre gestão de licitações

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, abriu as atividades de 2019 da Escola de Gestão Municipal nesta quinta-feira (25) com a realização do Curso de Gestão de Licitações ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União,CGU, Marcos Pereira da Silva Filho.

    Cerca de 130 gestores e agentes públicos das prefeituras do Maranhão se inscreveram para participar do curso certificado pela Escola de Gestão Municipal da Famem. Os cursos oferecidos gratuitamente pela federação são realizados por meio de parcerias com órgãos técnicos e de controle como, por exemplo, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.

    A Escola de Gestão Municipals está sendo reativada na gestão do presidente Erlanio Xavier. A oferta regular e contínua de cursos aos gestores municipais e suas equipes é um compromisso assumido pelo atual presidente da entidade com as prefeituras filiadas.

    “A qualificação das equipes é uma das metas da nossa gestão. A Escola de Gestão Municipal é uma ferramenta eficaz para termos equipes competentes desempenhando tecnicamente suas funções. Estamos confiantes da nossa contribuição para elevarmos as eficiências das gestões municipais e com isso trazer mais benefícios para as populações”, disse Erlanio Xavier.

    Com carga horário de 12 horas, o Curso de Gestão de Licitações o auditor Marcos Pereira abordou questões iniciais até específicas, verificando parte da lei geral de licitação, formalização de processo, pregão inicial até a contratação. “Mesmo que o agente público não tenha iniciação no assunto, ele pode participar que terá conhecimento do passo a passo do processo de licitação, avançando aos poucos até chegar à conclusão. Obviamente que as pessoas que estiverem pela primeira vez vendo o assunto terá mais dificuldades, mas poderá começar a executar em seu município”, garante o auditor.

    Em março, a Famem recebeu o projeto CNM Qualifica sobre captação de recursos. O projeto da Confederação Nacional dos Municípios percorreu mais de 15 estados da federação e capacitou mais de 190 agentes públicos no Maranhão.

    “Esta é uma oportunidade que estamos oferecendo a todas as prefeituras filiadas para que melhores seus quadros de agentes públicos. Com iniciativas como esta, evitamos que muitas vezes procure profissionais de outros municípios e até de fora do estado para exercer determinadas funções. E esta da licitação podemos dizer que é a inicial de toda gestão”, ressaltou o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, prefeito de Poção de Pedras.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
  • Fale com o Garrone

    (98) 99116-8479 raimundogarrone@uol.com.br
  • Rádio Timbira

    Rádio Timbira Ao Vivo