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  • Política

    Governo do Maranhão atua e garante abastecimento para transportes coletivos, serviços essenciais e postos


    O governador Flávio Dino anunciou, na manhã deste sábado (26), a entrada de caminhões com combustíveis em São Luís para abastecer transportes coletivos, serviços essenciais e postos. Todos eles tiveram proteção policial das Forças de Segurança do Estado do Maranhão.
    A ação do Governo do Maranhão é única em todo o Brasil e contrária ao que tenta fazer o Governo Federal, que já publicou decreto que autoriza uso de Forças Armadas para desobstruir vias no país.

    Ontem, Flávio Dino já havia se reunido com diretores e presidentes de órgãos públicos, sindicatos, empresas privadas e das Forças Armadas para discutir ações que amenizassem, em âmbito estadual, os efeitos da crise federal de combustíveis, com a paralisação dos caminhoneiros nas estradas.

    “Nesta manhã, comboio de caminhões com combustíveis, com proteção policial, para abastecer transportes coletivos, serviços essenciais e postos. Estamos fazendo o possível para minimizar os efeitos do caos gerado pelo Governo Federal”, disse Dino pro meio das redes sociais.

    Com diálogo e preocupação com a população, Flávio Dino resolve parte do caos espalhado pela falta de gestão do Governo Michel Temer.

    MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás


    O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos.

    Para o MPF, o recurso trata-se, na verdade, de pretensão de rediscussão sobre o mérito da matéria apreciada e exaurida no acórdão da apelação, o qual nada mais é do que uma mera reprodução da tese defensiva da empresa. Conforme o procurador, o acórdão que negou provimento da apelação da Vale é claro e preciso na sua fundamentação, em harmonia com entendimentos dos Tribunais Superiores, não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, passível de aceitação na via estreita dos embargos.

    Prova documental comprova que, em razão da execução do empreendimento de Ampliação dos Pátios de Cruzamento dos Lotes 1, 2 e 3 da Estrada de Ferro Carajás, houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “As medidas administrativas posteriores, adotadas pela empresa em atendimento às determinações do Ibama mostraram-se como medidas mitigatórias realizadas no âmbito do licenciamento ambiental, o que não afasta os fundamentos da responsabilidade civil”, explica o procurador.

    Para o MPF, a empresa produziu claro dano ambiental decorrente de intervenções não autorizadas em Áreas de Proteção Permanente (APPs), durante a execução da obra de ampliação dos pátios de cruzamento da Estrada de Ferro Carajás. “A regularização da obra no âmbito administrativo, independentemente que se dê com ou sem pagamento de multa, não afasta a responsabilidade civil da empresa pelos danos decorrentes das intervenções negativas realizadas anteriormente na APP”, diz.

    Segundo o procurador regional da República, trata-se da aplicação, ao caso concreto, de previsão constitucional da tríplice responsabilidade – administrativa, cível e penal – pelo dano ambiental, nos termos do art. 225, §§ 3º e 4º da Constituição Federal. “A reparação ambiental deve ter caráter exauriente, de modo que a condenação à recuperação da área degradada não exclua o dever de indenizar”, afirma. Para o MPF, o acórdão deve ser mantido e o recurso da Vale deve ser desprovido.

    Ditadura? Oligarquia Sarney quer tirar Rádio Timbira do ar

    Ao pedir que Rádio Timbira seja retirada do ar, oligarquia atenta contra liberdade de expressão

    Depois de ameaçar a imprensa com denúncias à Polícia Federal por causa de um meme, a oligarquia Sarney agora parte para cima da Rádio Timbira. O PMN, do deputado estadual Eduardo Braide, atendendo aos interesses do clã, representou contra a emissora na Procuradoria Regional Eleitoral. A tentativa de censura está clara em ambos os casos.

    “Dono de um império midiático, Sarney ameaça em seu jornal retirar a Rádio Timbira do ar apenas por esta ousar informar a população maranhense. Não admite ver a emissora, extinta por Roseana Sarney, reestruturada e fazendo comunicação plural, ética, democrática e cidadã”, desabafou indignado o diretor da Rádio, o jornalista Robson Paz.

    “A censura é prática do sarneysmo desde a época da ditadura. Não satisfeitos em sucatear e extinguir a Rádio Timbira, governo Roseana Sarney proibiu a participação de ouvintes, em 2014. Por isso, usam laranjas para tentar calar a voz do povo do Maranhão. Absurdo!”, detonou.

    “Incômodo de Sarney e áulicos é porque a Rádio Timbira leva ao conhecimento da população informações de interesse público, que o império midiático de Sarney censura diariamente para tentar manter o povo alienado”, completou Paz.

    Donos de um império midiático que passa o dia a moer reputações dos seus adversários, os sarneyzistas querem que somente uma voz seja ouvida durante as eleições de outubro. Essa estratégia nada mais é do que a certeza que eles têm de que no voto não conseguirão vencer o governador Flávio Dino.

    O jeito é apelar para outras formas.

    Investigado em outros estados, Instituto Gerir também perde contratos no Maranhão

    A suspensão do contrato do Instituto Gerir no Maranhão tem todo o potencial de um escândalo. De novembro de 2017 para cá, a organização social (OS) teve contratos de administração de hospitais suspensos em São Paulo (SP) e em duas cidades maranhenses, além de estar sob investigação nos estados de Mato Grosso e acumular pendências trabalhistas nas unidades que atua em Goiás e Paraíba.

    Nesta semana, o Instituto Gerir perdeu a administração do Hospital Carlos Macieira, Hospital de Traumatologia e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto. A organização suspendeu os pagamentos dos prestadores de serviços, dos fornecedores e se recusava a entregar a prestação de contas, medida prevista no Decreto 33.109 estabelecido pelo Governo do Estado no dia 14 de julho de 2017.

    O decreto aponta todas as diretrizes sobre a celebração e execução de contratos e termos de parcerias e não estava sendo respeitado pelo Instituto Gerir, que apresentava resistência em submeter-se às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos estabelecido pelo Governo do Estado.

    Situação semelhante aconteceu em São Paulo, onde também teve o contrato com a prefeitura de Guarulhos suspenso.

    No Mato Grosso não foi diferente: o Ministério Público iniciou investigação para apurar inúmeras irregularidades no contrato com a organização social.

    Morre Luís Fernando, ex-apresentador do Zoom Zoom Noturno

    Faleceu na noite desta quinta-feira (24) o jornalista e apresentador do antigo programa Zoom Zoom Noturno, Luís Fernando. Ele era conhecido no Maranhão inteiro.

    Segundo informações da família, o apresentador foi vítima de parada cardíaca, chegou a ser levado para UPA, mas não resistiu.

    Luís Fernando ficou conhecido em todo Maranhão com o programa que passava durante a alta madrugada, e cobria a vida noturna em boates e shows da capital.

    O publico masculino aguardava o final do programa, que sempre era presenteado com um show de uma dançarina. O auge do programa aconteceu na década de 90..

    Atualmente Luís Fernando estava trabalhando na TV Guará.

    Com informações do MaraMais

    Imagem do dia: Multidão em delírio com Roberto Rocha

    O senador Roberto Rocha, pré-candidato ao governo do Estado, cumpriu agenda nesta quinta-feira (24), no município de Presidente Sarney. Acompanhado do seu pré-candidato ao Senado, o deputado estadual Alexandre Almeida, e do ex-prefeito de Pinheiro, Zé Genésio, o autointitulado Asa de Avião acabou protagonizando a imagem do dia.

    Uma verdadeira “multidão” acompanhou a visita do senador em Presidente Sarney. Por essa imagem dá pra perceber que esse avião não decola.

    Roseana Sarney é condenada por propaganda negativa contra Flávio Dino

    Clodoaldo Correa – A Justiça Eleitoral decidiu na tarde desta quinta (24) que um blog retire do ar matéria que faz propaganda negativa contra Flávio Dino e pede votos para Roseana Sarney.

    Na decisão, o juiz Julio César Lima Praseres diz ainda que Roseana não poderá repercutir, por qualquer meio, a matéria produzida pelo jornalista em seu blog.

    Mas, na decisão, o juiz mostra que o caso é ainda mais grave. Ele baseia sua decisão afirmando que Roseana tenta atingir Flávio Dino de maneira pessoal, em vez de apresentar propostas. A postura seria negativa para a democracia.

    O segundo motivo, diz o juiz, é o pedido explícito de votos, o que é vedado pela lei eleitoral.

    Para ele, Roseana “busca atingir seu adversário de forma pessoal, o que se mostra dissociado da salutar discussão travada no campo das ideias, postura da representada que não se mostra compatível com o interesse coletivo.”

    “Há, ainda, no corpo da mencionada postagem expressões que apontam para ocorrência de pedido expresso de votos para terceiros, o que é vedado pelas normas eleitorais nesse momento do processo eleitoral.”

    A Justiça, em caráter liminar, pede que Roseana e o jornalista cumpram a ordem em no máximo 24h, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.

    Excluído pela Saúde, Instituto Gerir foi notificado 19 vezes

    O Instituto Gerir, que administrava três unidades hospitalares no Maranhão, vinha sendo notificado desde o início do ano passado sobre imprecisões em sua prestação de contas. Ao todo, foram 19 notificações – 11 no ano passado e 8 este ano.

    Em todas, a Secretaria de Saúde pedia mais documentos que comprovassem a prestação de contas. Segundo nota da Secretaria, como ela se negava a responder, o contrato foi suspenso esta segunda-feira, 21.

    O Gerir administrava três unidades hospitalares, entre elas o Hospital Carlos Macieira na capital. A administração das unidades já foi trocada por outras instituição cadastradas.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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