Carolina: Ministério Público recomenda ao município a regularização de alvarás

A Promotoria de Justiça de Carolina emitiu Recomendação para que a Prefeitura do município, incluindo os secretários municipais de Administração, Saúde, Agricultura e Abastecimento, para que, no prazo de 90 dias, sejam adotadas providências para a regularização das exigências de alvarás e licenças municipais destinadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade. No documento, o […]

Deu no D.O.

Bloco de sujo – A folia promete ser grande em São João dos Patos, depois que a prefeitura assinou dois contratos somados em R$ 405.300,00 para locação de estruturas e fornecimentos de bandas para o carnaval. A G2 Entretenimento LTDA-ME levou R$ 381.900,00 e a R.N. de Sá Neto R$ 23.400,00. Na veia – O […]

Desembargadores são empossados no TJMA

A posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos – ocorreu nesta sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias. Os magistrados foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pelo […]