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  • Política

    STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

    Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

    Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

    Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

    “Muito o se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa no episódio que marcou de maneira dramática sua carreira política”, disse Fux.

    O ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aurélio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.

    “O fato é que há indícios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso”, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrupção que, segundo ele, superfatura todos os contratos públicos no país.

    Para Barroso, é indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento ilícito ou o financiamento ilegal de campanhas políticas. “O maior problema é o ambiente de corrupção e de desonestidade que se cria no país para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se nós queremos mudar essas práticas não é possível ser condescendentes com elas”, afirmou.

    Votos vencidos

    Logo no início do julgamento, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, negou uma questão de ordem suscitada pela defesa para que o caso fosse julgado no plenário do STF, e não na Primeira Turma, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma.

    Em seguida, Marco Aurélio, primeiro a votar por ser o relator, repetiu os mesmos argumentos com os quais havia devolvido, em julho, no último dia do recesso de meio de ano do Judiciário, o direito de Aécio exercer seu mandato de senador, que havia sido suspenso em maio por Fachin, relator anterior do processo.

    Marco Aurélio repetiu as críticas que fez a Aécio na decisão de julho, pelos quais disse ter pago “um preço incrível”. O ministro leu em plenário o currículo político do senador, dados considerados por ele para rejeitar qualquer medida cautelar contra o senador. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator.

    Denúncia

    Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

    O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusações, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo particular.

    Sobre a acusação de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

    A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

    Defesa

    O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

    O advogado Alberto Toron disse que entrará com um pedido de reconsideração, anexando novas provas ao processo. “Há provas a serem produzidas para tirar essa certeza de que houve crime cometido pelo senador”, disse o representante de Aécio.

    “Essa é uma decisão que pode ser revista por ocasião de recebimento da denúncia, e a qualquer momento, quando novas provas surgirem. Tenho absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal, em face de novas provas, saberá rever essa decisão”, acrescentou o representante de Aécio.

    Toron afirmou que Aécio está afastado somente da atividade legislativa, podendo manter contato com outras lideranças políticas. “Ele não é um cassado político, à moda do que ocorria na ditadura de 1964. Ele pode falar sobre política, ele pode conversar com lideranças”, afirmou.

    Aprovada MP que altera tributação de ICMS em municípios de menor IDH do Maranhão

    O Plenário aprovou, na manhã desta terça-feira (26), a Medida Provisória nº 238/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para indústrias e agroindústrias estabelecidas no Maranhão e àquelas que se implantarem nos 30 municípios de menor IDH.

    O governador Flávio Dino, através da Mensagem nº 051/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, afirma que a finalidade desta Medida Provisória é estimular a instalação de segmentos industriais ou agroindustriais inexistentes no Estado, a expansão, a reativação e a modernização de empreendimentos já instalados, a geração de novos processos no Estado com o aperfeiçoamento das características tecnológicas e redução de custos de produtos ou processos já existentes.

    Na Mensagem, Flávio Dino argumenta que “a urgência deriva da imperatividade de estabelecer segurança jurídica a investimentos na iminência de se instalarem no Maranhão. Além disso, a concessão pressupõe a modernização, a incorporação de novos métodos e processos de produção e a inovação tecnológica, tudo com o objetivo de aumentar significativamente a produtividade, a competitividade do produto final e o menor impacto ambiental”.

    O texto da Mensagem diz que esta Medida Provisória disciplinará a sistemática e as normas gerais aplicadas as operações e prestações de serviço de transporte realizadas por indústria e agroindústria estabelecidas em território maranhense.

    Diz o Art. 2º da Medida Provisória: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, para os segmentos de indústria e agroindústria, em função do potencial de contribuição do projeto para o desenvolvimento econômico e social do Estado, os seguintes incentivos, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS: crédito presumido sobre o valor mensal do ICMS normal apurado conforme condições previstas nesta MP. O texto da Medida Provisória nº 248/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa edição de 2 de agosto de 2017.

     

    Prefeita de Sucupira do Norte utiliza fardamento de alunos para autopromoção

    Para coibir autopromoção da prefeita de Sucupira do Norte, Leila Maria Rezende, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 6 de setembro, Ação Civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, em desfavor da gestora, solicitando a entrega de novos uniformes escolares aos alunos da rede pública do município.

    O objetivo da manifestação, baseada no Inquérito Civil nº 01/2017, é substituir os atuais fardamentos, que contêm logomarca e a frase “Sucupira do Norte: Um futuro com novas ideias”, que remetem à campanha eleitoral da titular da administração municipal.

    Na ação, formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, o MPMA requer, ainda, que os novos fardamentos sejam custeados por recursos próprios da prefeita e não da Prefeitura.

    Segundo o Ministério Público, a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não pode implicar em promoção pessoal dos gestores.

    Também não é permitido inserir símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal em bens públicos municipais ou que venham a ser utilizados pela população, o que é o caso do fardamento escolar.

    Ainda de acordo com o MPMA, a inserção dos símbolos e do slogan nos uniformes teve a intenção de atrelar a imagem da gestão e da pessoa da prefeita à prestação do serviço público, violando os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade da Administração Pública.

    Antes de ajuizar a ação, o órgão ministerial já havia encaminhado, no final de março, uma Recomendação à prefeita, pedindo a suspensão da confecção dos uniformes com os elementos proibidos pela lei.

    Mesmo sem atender ao pedido, a prefeita informou que havia tomado medidas para recolher os uniformes. Entretanto, não apresentou justificativa para a inclusão do slogan nas fardas escolares.

    Em julho, o promotor de justiça Thiago Pires esteve em algumas unidades escolares do município e constatou a permanência do fardamento com o slogan da campanha eleitoral da prefeita Leila Rezende.

    Além da entrega de novos uniformes, o MPMA pede a condenação da prefeita por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

    Outras penalidades são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

    CGU confirma desvios dos recursos para combater os danos das cheias durante o governo Roseana

       O governo Roseana Sarney não deu ouvidos aos apelos de um morador vítima das                                                    cheias no Maranhão em 2009

      Roseana e Geddel: R$ 35 milhões que foram pelo ralo durante as enchentes no                Maranhão em 2009

    Relatório da Controladoria Geral da União confirma a suspeita de desvios dos recursos enviados para recuperar os danos das enchentes no Maranhão em 2009, durante o governo Roseana Sarney, e coloca por terra de uma vez por todas a tentativa do deputado Adriano Sarney de classificar como factoide a denúncia feita pela imprensa na semana passada.

    A avaliação do Ministério da Integração Nacional que reprovou parcialmente a prestação de contas dos R$ 35 milhões destinados ao estado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima apontou que R$ 18 milhões em valores atualizados deixaram de ser devidamente aplicados.

    Em Nota Técnica sobre a fiscalização das obras, a CGU revela que o governo Roseana Sarney deixou milhares de pessoas a ver navios ao utilizar o dinheiro endereçado à recuperação de escolas e postos de saúde em asfalto e em vias que não foram atingidas pelas águas que transbordaram dos rios maranhenses.

    Segundo a CGU, metade dos recursos foram aplicados irregularmente. Os técnicos da Controladoria apontaram desvio de finalidade; execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados.

    De acordo com o relatório obtido pelo blog, de R$ 17.083.054,58 (valores da época) fiscalizados pela CGU em 24 municípios, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular pelo governo Roseana Sarney.

    O descaso da governadora Roseana Sarney com a população mais pobre do estado fica evidente nos relatos dos fiscais da CGU em municípios onde o governo deixou de atender as áreas atingidas para beneficiar locais que sequer chegaram a ser ameaçados pelas cheias em um desvio de finalidade, que não se limita apenas a uma questão técnica como tentou fazer entender o deputado Max Barros na tribuna da Assembleia Legislativa.

    Em Buriti de Inácia Vaz, por exemplo, cidade a 313 quilômetros de São Luís, o relatório técnico aponta que ao invés de recuperar estradas, escolas e postos de saúde dos 37 povoados atingidos pelas chuvas, onde os moradores também ficaram sem energia elétrica, o governo Roseana Sarney preferiu asfaltar ruas da sede do município.

    “A execução financeira desses recursos contemplou obras de pavimentação urbana, mais relacionadas a conforto e bem estar da população munícipe em contraste a uma situação de calamidade ou emergência na qual se faz urgente a intervenção do Poder Público”, diz a Nota Técnica.

    Além da aplicação em áreas não atingidas pelas enchentes, a CGU denúncia que uma parcela dos recursos destinados a Buriti de Inácia Vaz foi liquidada e paga sem a contraprestação física, “o que agrava ainda mais a situação daquelas áreas que necessitam de uma atuação do Poder Público”.

    As mesmas irregularidades foram detectadas nos municípios de Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Vargem Grande.

    Cheias em Itapecuru, mais uma prova do descaso do governo Roseana Sarney com a                                                   população mais pobre do Estado

    Em Itapecuru, as enchentes de 2009 deixaram aproximadamente 17 mil pessoas fora de casa, 40 povoados foram atingidos e cerca de 10 bairros ficaram completamente inundados, mas o governo optou pelo asfaltamento de vias urbanas.

    “Uma das formas de amenizar a situação emergencial – neste caso – seria a construção de novas habitações às pessoas que perderam suas residências, em substituição aos serviços de pavimentação urbana”, critica a CGU no relatório.

    Segundo a CGU, em São Bernardo a situação ainda foi pior com a aplicação irregular de 86% dos recursos destinados à recuperação dos danos provocados pelas cheias.

    Dos R$ 295.819,21, R$ 256.179,44 foram aplicados em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida, segundo relatos dos moradores aos técnicos da CGU.

                                                           Licitações suspeitas

    O relatório também apontou suspeitas de favorecimentos em contratações sem licitações, com fortes indícios de fraude na seleção das construtoras beneficiadas.

    Em uma obra de pavimentação urbana, contratação essa não especificada na Nota Técnica, a CGU descobriu que o valor global proposto pelas três empresas participantes da licitação tinha uma diferença inferior à 0,2%, e que de 14 itens de serviço propostos pelo governo Roseana Sarney, em 10, “o correspondente valor unitário apresentado pelas construtoras era coincidente ou diferia em apenas R$ 0,01”.

    Leia a íntegra da Nota Técnica da CGU Aqui

    Valor Econômico: Maranhão amplia investimentos e se diferencia de outros Estados

    Reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira mostra que o Maranhão vem ampliando os investimentos, enquanto a maioria dos Estados vai no caminho contrário. Isso significa que o Maranhão tem reagido de forma mais eficiente à crise econômica nacional, além de exibir uma saúde fiscal vigorosa.

    Desde 2015, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos federais garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, o estado tem mantido um ritmo forte de investimentos.

    De acordo com o Valor, o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas a reportagem destaca que o Maranhão vive uma situação diferente.

    “Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016”, afirma a reportagem.

    O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, conta ao jornal que, para este ano, R$ 1,5 bilhão em investimentos estão programados, sendo 50% com recursos do Tesouro estadual. O restante virá de recursos de financiamentos, principalmente.

    “A meta do ano já representa elevação em relação ao R$ 1,2 bilhão aplicado no ano passado. Para 2017 a ideia é avançar ainda mais, com investimento total de R$ 1,7 bilhão”, diz o Valor. Boa parte dos recursos serão aplicados em programas como o Escola Digna e o Mais Asfalto.

    O secretário da Fazenda explica que esse cenário só foi possível porque, ao assumir, o governador Flávio Dino cortou gastos desnecessários e que, depois, adequou as alíquotas do ICMS, entre outros motivos. “Essas mudanças ajudaram na alta nominal de 21% da receita própria do governo maranhense em 2016”, conta o jornal.

    Sem quórum, Câmara adia novamente leitura de denúncia contra Michel Temer

    Poder 360 – A Câmara adiou novamente, nesta 2ª feira (25.set.2017), a leitura da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer por crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça.

    Havia 9 deputados em plenário. E 23 na Casa. Eram necessários 51 em plenário para começar a leitura.

    Os deputados devem tentar ler o texto novamente na 3ª feira (26.set.2017), às 11h.

    Na 6ª (25.set), a apresentação das acusações também havia sido adiada –só 2 deputados apareceram no plenário.

    Weverton recebe novas adesões e consolida pré-candidatura em Imperatriz

    Marrapá – Lideranças políticas de todo o estado voltaram a se reunir em apoio à pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado. O encontro aconteceu em Imperatriz, no sábado (23), e contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, que chegou ao evento junto com Weverton Rocha, e o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, também levaram seu apoio ao projeto de pré-candidatura.

    O evento de Imperatriz foi o sexto realizado este ano. “Ao longo de 2017 construímos um projeto coletivo de pré-candidatura ao Senado, que vem crescendo em adesão e em consistência, pois nos encontros ouvimos as demandas de cada região e fazemos disso uma meta para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Weverton Rocha. O deputado explicou que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir os diversos grupos em torno de um projeto para o estado, ouvindo os representantes do povo e em seguida o próprio povo.

    Depois de percorrer o estado, a pré-candidatura já recebeu o apoio formal de 129 prefeitos, 11 deputados federais, 29 deputados estaduais e centenas de vereadores e lideranças regionais.

    O presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que já compareceu a vários encontros avalia que essa jornada tem demonstrado a capacidade do deputado Weverton Rocha de somar e unir as lideranças. Em Imperatriz, ele reafirmou o apoio do PCdoB ao projeto. “O deputado Weverton caminha de forma muito resoluta, agregando e unificado ponto de vistas à sua pré-candidatura para a eleição do ano que vem.”

    Um dos primeiros apoiadores do projeto, o ex-deputado estadual Rubens Pereira diz que esta é uma candidatura diferente de todas as outras que já foram lançadas no Maranhão. ”É uma candidatura que está nascendo das bases, dos mais humildes, do eleitor, do vereador, do prefeito, do deputado estadual e do deputado federal. Chegamos a Imperatriz depois de percorrer o Maranhão quase todo, com uma política diferente, que o povo do Maranhão ainda não conhecia, porque os candidatos a senadores eram determinados pela cúpula e agora não”, afirmou.

    Em sua primeira participação, o prefeito Lindomar, de Marajá do Sena, disse que se dispôs a apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado Federal por entender que é um jovem promissor, que trabalha por seu estado. “Com o não que disse a Temer conquistou meu voto e tenho certeza que vai conquistar o voto do Maranhão”, acrescentou.

    Júnior Marreca inicia conversas com o PDT e deve ser o primeiro a deixar o PEN

    Jorge Vieira – Inimigo declarado da esquerda brasileira, o deputado Jair Bolsonaro, além de exigir que fosse incluído um artigo no estatuto do Partido Ecológico Nacional proibindo aliança com partidos deste campo ideológico para assinar a ficha de filiação, quer que o PEN tenha candidato a governador no Maranhão e se afaste da coligação do governador Flávio Dino. Os dirigentes locais, no entanto, não concordam e ameaçam uma debandada geral.

    Bolsonaro, que quer mudar o nome do PEN para Patriota e transforma-lo num partido de estrema direita, será apresentado como pré-candidato da legenda à Presidência da República, em 2018, no programa eleitoral da legenda que será exibido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (26), o que vem provocando inquietação nos dirigentes locais. O primeiro a deixar o partido deverá o deputado federal Júnior Marreca.

    Por conta da imposição de Bolsonaro, o deputado Marreca, único representante maranhense da sigla na Câmara Federal, iniciou conversações e está de malas prontas para mudar a filiação para o PDT. Segundo apurou o blog junto a fontes fidedignas, também devem deixar o PEN o deputado estadual César Pires, o vereador Mercial Lima e a grande maioria da direção local, que já estariam abrindo conversações com outras legendas.

    A insatisfação na organização partidária no estado é generalizada e poderá resultar em debandada geral, principalmente após Bolsonaro apresentar como condição para ser candidato a presidente a proibição de aliança com o PCdoB, PDT, PT, entre outras siglas do campo da esquerda, e obrigar o PEN a ter candidato a governador para que ele tenha um palanque próprio no Maranhão.

    A imposição de Bolsonaro em relação ao Maranhão vai custar o esvaziamento da legenda comandada no Estado pelo ex-deputado Jota Pinto e que tem como aliados os governos estadual e municipal. E pelo novo estatuto do partido serão obrigados a se retirar da aliança que elegeu Edivaldo Holanda Junior prefeito e Flávio Dino governador. A direção local não concorda com a imposição e deve devolver comando sigla à executiva nacional.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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