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    Investimentos em políticas sociais

    DSC_8373ROBSON PAZ*

    Nas últimas décadas, prevaleceu em São Luís e no Maranhão a cultura de que governante “bom” é aquele que constrói obras suntuosas – viadutos, pontes, estádios, hospitais… Um equívoco, pois no mais das vezes estas “grandes obras” passam ao largo das reais necessidades da população.

    Casos de desperdício e mesmo de desvio de recursos públicos com projetos monumentais e ditos redentores pululam no país. Um modelo de gestão socialmente fracassado.

    Dos gestores esperam-se práticas inovadoras, que elevem os interesses coletivos e a qualidade de vida nas cidades. Investimentos corretos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, que resultem em melhores indicadores sociais e promovam desenvolvimento.

    Soluções simples, mas de resultados impactantes.

    Um olhar mais atento sobre nossa São Luís verá uma série de bons exemplos executados pelo governo do Estado.

    Iniciativas com foco na inclusão social, como o projeto Travessia, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O primeiro garante cidadania e dignidade às pessoas com deficiência, que tem acesso a transporte gratuito com conforto e segurança.

    O segundo oportuniza a milhares de alunos direito à compra de material escolar e ainda incrementa a economia da cidade ao investir recursos no mercado local.

    O Pacto pela Paz, que assegura remuneração extra aos policiais militares e civis por arma apreendida. Mais que reconhecimento ao trabalho de policiais, se traduz em redução dos índices de violência. Os conselhos comunitários de segurança promovem integração entre poder público e sociedade na luta contra a violência.

    A democratização das escolas com eleições diretas para gestores. Medida que aproxima a escola com seus diretores e professores dos pais e alunos em busca de educação com mais qualidade. A reconstrução de escolas, que por décadas foram abandonadas. O programa Cidadão do Mundo, que leva estudantes de escolas públicas para fazer intercâmbio em outros países.

    O transporte a preço justo com conforto e segurança para a população. Aquilo que parecia utópico tornou-se realidade com a criação do Expresso Metropolitano, hoje, um dos serviços públicos mais bem avaliados em nossa cidade.

    A garantia de mobilidade urbana também com projetos criativos, como as vias Interbairros, intervenções na rotatória do aeroporto e na Forquilha, o Mais Asfalto em parceria com a Prefeitura de São Luís.

    A garantia de alimentação nutritiva, saudável e a preço simbólico, com a entrega de novos restaurantes populares e inclusão de jantar nas unidades antes existentes. Os Sisteminhas, que garantem assistência técnica e apoio financeiro a pequenos produtores da zona rural.

    O apoio às famílias com a criação do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), hoje, referência nacional.

    Trata-se de um conjunto de políticas públicas importantes, que demonstram a preocupação com o ser humano. Em melhorar verdadeiramente a vida das pessoas que mais precisam, sem, contudo, descuidar dos grandes investimentos. Não mais como mera política de pão e circo, mas com o olhar voltado para o desenvolvimento, com distribuição de renda e oportunidade para todos.

    *Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

    Flávio Dino: não aceito a formação de novos coronéis e castas

    Obras por todo o Maranhão

    Flávio Dino

    13508882_584865878340856_819427638209906432_nA construção civil é um setor de enorme importância econômica e social no Maranhão, por movimentar centenas de empresas e milhares de empregos. Essa é uma das razões pelas quais tenho me dedicado tão intensamente a um alto número de obras sendo iniciadas, concluídas e inauguradas, apesar da escassez financeira vigente no país.

    São centenas de obras em ruas, estradas, hospitais, escolas e praças. Com essas intervenções, cidadãos de todas as regiões já passaram a ter acesso a mais benefícios, para melhorar as suas vidas. Para dimensionar essas mudanças, basta pensar nas pessoas com acesso facilitado às suas casas e estas com menos poeira, ou lembrar-se dos alunos mais motivados em escolas reformadas. E muitos outros benefícios: novas unidades do VIVA para acesso a direitos civis e sociais; hospitais regionais de alta complexidade; poços e sistemas de água; praças para lazer e qualidade de vida nas cidades.

    Em nossa Ilha, a título de exemplo, cito dois grandes sonhos da população, que estamos agora concretizando. As intervenções na região do Parque Vitória e na Forquilha são obras de verdade, com drenagem, feitas para durar. Já fizemos na Ilha cerca de 150 quilômetros de asfalto, abrangendo bairros populosos como os da área Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Cidade Operária, em parceria com a prefeitura. Sempre sublinho que o Programa Mais Asfalto é um jeito de ajudar os municípios na execução de uma tarefa que a eles compete, cabendo ao Governo do Estado um papel complementar. Cumprindo essa função, o Mais Asfalto já chegou a 130 cidades, e até o fim do nosso mandato estará nos 217 municípios.

    No tocante às estradas, temos mais de 1.000 quilômetros executados no nosso governo, aí computando obras concluídas, obras em andamento e recuperações de pavimentação. Como exemplo, convido a todos para acompanharem a revolução que estamos fazendo no Sudeste do Maranhão, com obras ligando municípios como São Francisco, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, indo até o povoado Baú, já em Caxias.

    Na área da saúde, temos dezenas de construções e reformas. Desse conjunto, menciono o Hospital da Criança, em convênio com a prefeitura de São Luís, e o novo Hospital dos Servidores do Estado, duas obras grandiosas que estão em execução na Avenida dos Franceses e atrás do Hospital Carlos Macieira.

    Também investimos em espaços de lazer e convivência comunitária, pois isso ajuda a ter pessoas mais saudáveis e felizes. Me alegro muito quando vejo a revolução urbana que a praça da cidade de Matões causou, ou visito a Praça da Lagoa repleta de crianças brincando ao ar livre. Várias cidades serão beneficiadas com novos equipamentos urbanos, a exemplo da nova Beira-Rio de Imperatriz, presente para a região tocantina que vamos começar a executar agora em julho.

    E tudo isso que aqui destaquei é uma pequena parte do enorme acervo de obras que temos hoje, sob a coordenação da minha valente e determinada equipe. Quem ler esse artigo, talvez se pergunte por que essas coisas boas não aparecem em algumas televisões. Ou por que alguns insistem em somente derramar amargura, em críticas rancorosas, vendo até “bois tristes” onde só houve festa. Trata-se de ótimas perguntas, bem ilustrativas sobre a demarcação entre os vários campos políticos no Maranhão, em torno da contradição essencial: de um lado, os que querem e constroem mudanças; do outro lado, os que lamentam a perda de privilégios pessoais, ou que se dizem “desiludidos” com nosso governo porque eu não aceito a formação de novos coronéis e castas. Afinal, fui eleito para defender os interesses dos indefesos, dos esquecidos, dos invisíveis. Assim tem sido, e assim será.

    Nan Souza é suspeito de desviar R$ 2,5 milhões durante governo Roseana Sarney através da Fundação São Luís

    Investigação da Secretaria de Transparência aponta desvio de recursos em favor da Fundação São Luís

    A Fundação São Luís Convenções e Eventos, também conhecida como Fundação São Luís Convention Bureau, dirigida pelo ex-deputado Nan Souza, é suspeita de desviar R$ 2,5 milhões da Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) em 2012, na época dirigido pelo ex-Secretário de Comunicação do Governo Roseana Sarney, Sérgio Macedo.

    Investigação feita pela Corregedoria Geral do Estado, da Secretaria de Transparência e Controle, desvendou um esquema feito para desviar recursos dos cofres do Estado através da Fundação São Luís. O ex-deputado Nan Souza, então presidente da Fundação São Luís, apresentou solicitação junto a Secretaria de Estado da Comunicação, na época comandada por Sérgio Macedo, para receber R$ 8 milhões, para organizar parte das comemorações pelo aniversário de 400 anos de São Luís, com shows e com patrocínio à Escola Beija-Flor, do Rio de Janeiro. Depois, foi realizado um aditivo no contrato, elevando o valor em 25%, passando o valor total do contrato para R$ 10 milhões.

    Na justificativa apresentada, a Fundação São Luís informava que disponibilizaria “o seu ‘nohow’ na realização de eventos, bem como seu corpo técnico e sua estrutura organizacional no planejamento e na execução de todas as atividades relacionadas à programação das comemorações dos 400 Anos de São Luís”.

    Na foto de 2010, Nan Souza presenteando a então Governadora Roseana Sarney

    Na foto de 2010, Nan Souza presenteando a então Governadora Roseana Sarney

    Auditoria realizada no âmbito da SECOM apontou que houve ilegalidade no procedimento de contratação sem licitação e que foram violados os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública, havendo indícios de elevados danos ao erário. A partir da auditoria, foi instaurada investigação pela Secretaria de Transparência, através da Corregedoria Geral do Estado, que reuniu documentos e outras provas que evidenciaram danos ao erário no valor de R$ 2.846.943,44 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

    Apesar do contrato não trazer previsão, após receber os recursos dos cofres estaduais, a Fundação São Luís realizou diversos pagamentos para a própria Fundação, apenas mudando a conta corrente, totalizando R$ 2.446.943,45 (dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Ou seja, 24% de todo o valor do contrato foi desviado em proveito da Fundação São Luís. O relatório da Secretaria de Transparência apresenta indícios de que agentes públicos possam ter se apropriado de parte desses recursos e recomendam que a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil (SECCOR-PCMA) instaure inquérito policial e aprofunde as investigações, com a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Fundação, de forma a apurar quem foram os verdadeiros beneficiários dos desvios de recursos.

    O relatório aponta que houve crimes de dispensa indevida de licitação e de peculato. Somadas, as penas podem alcançar 17 anos de reclusão. A Secretaria de Transparência aponta ainda que as condutas configuram atos de improbidade nas modalidades mais graves, podendo os ex-gestores públicos e os empresários serem condenados a suspensão dos direitos políticos por até dez anos, multa de até R$ 7,3 milhões e proibição de contratar com o Estado e receber benefícios fiscais.

    Consta do relatório como responsáveis pelos atos ilícitos, de improbidade e criminais, Sergio Antonio Mesquita Macedo, ex-Secretário de Estado da Comunicação, Carla Georgina da Silva, ex-Secretaria Adjunta da SECOM, Salomão de Jesus dos Santos, ex-Gestor de Marketing da SECOM, EleotérioNan Souza, ex-deputado e então Presidente da Fundação São Luís e Maria da Conceição Raposo Araújo, também ex-Presidente da Fundação São Luís. A Fundação também poderá ser condenada na ação de improbidade, na pena de multa e de não poder contratar com a Administração Pública.

    Um dos cheques emitidos pela Fundação São Luís para a própria Fundação

    Um dos cheques emitidos pela Fundação São Luís para a própria Fundação

    FUNDAÇÃO DAS POLÊMICAS

    A Fundação São Luís Convenções e Eventos se apresenta como uma organização da Convention&Visitors Bureaux, que se caracterizam como organizações não governamentais, independentes, apartidárias e sem fins lucrativos, que possuem como missão buscar o desenvolvimento econômico de destinos turísticos, em geral uma cidade ou região, incentivando a exploração do turismo. Mas, no Maranhão, diferente do resto do mundo, a Fundação São Luís se mantinha através de recursos públicos, sendo o contrato apresentado no relatório da Secretaria de Transparência apenas um dentre tantos que celebrou durante governos anteriores.

    A Fundação também está envolvida em outra polêmica. Durante o Governo Roseana Sarney, em março de 2010, foi celebrado um contrato de permissão de uso de casarão no Centro Histórico de São Luís, na Praça D. Pedro II, assumindo a Fundação São Luís o compromisso de promover a reforma do prédio público para nele instalar a sua sede. Entretanto, a obra prometida pela Fundação acabou sendo integralmente patrocinada com recursos públicos, pelo Estado e pela União, através de um convênio e somente ficou pronta recentemente, mais de seis anos depois do contrato de permissão de uso.

    Em razão do descumprimento dos termos do contrato de permissão de uso e buscando atender o interesse público, o Governo do Estado notificou a Fundação São Luís em processo que pretende retomar o prédio público para uso pelo Estado. No local, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pretende instalar um Centro de Eventos e divulgar a cultura maranhense e os destinos turísticos do Estado.

    Fachada do casarão histórico reformado pela Sinfra que serviria de sede para a Fundação São Luís

    Fachada do casarão histórico reformado pela Sinfra que serviria de sede para a Fundação São Luís

    A Fundação São Luís sempre sobreviveu às custas dos cofres públicos. Foram vários patrocínios e contratos celebrados com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), inclusive também para patrocinar as festas dos 400 anos de São Luís, tendo recebido R$ 2,5 milhões. O aniversário de 400 anos de São Luís também foi o motivo utilizado pela Fundação São Luís para abocanhar mais R$ 3 milhões em patrocínio da Petrobras, em 2012.

    Deu no D.O.

    DEUNODOPacotão gráfico I – A Prefeitura de Codó firmou um pacotão de vinte contratos com quatro empresas para compra de material gráfico e o negócio saiu pelo valor total de R$ 3.571.426,30. O negócio todo, com cinco contratos para cada empresa, foi oficializado em 25 de janeiro, valendo até 30 de dezembro.

    Pacotão gráfico II – Agora vamos à distribuição dos contratos no festejo gráfico de Codó: a Gráfica e Editora JM Ltda. ficou com a maior parte, pela qual a Prefeitura vai pagar R$ 1.295.810,50; para a Editora Gráfica Aliança Ltda. a soma chegou a R$ 776.696,80, enquanto a Papelaria Giordania Ltda. levou um total de R$ 779.667,50. E por último, a F. P. Borges Comércio – ME, com R$ 719.251,50.

    Só o básico – A Prefeitura de Primeira Cruz tem contrato com a J. Jilder Construções e Serviços Ltda. no valor de de R$ 1.058.962,30. A empresa ficou responsável pela reforma e manutenção de obras e infraestrutura urbana no município. Tudo assinadinho em 1º de março, com vigência de 11 meses.

    É água! – Em Estreito a Prefeitura fechou, em 29 de fevereiro, um super-contrato para obras de saneamento básico, na modalidade Sistema de Abastecimento de Água. Quem levou a melhor foi a Enco Service do Brasil Ltda – ME, que vai receber R$ 5.803.850,73 pelo serviço. O negócio tem validade de 365 dias.

    Enquadrada – Para conclusão de uma quadra poliesportiva padrão FNDE no povoado Maçaricó, a Prefeitura de Guimarães tem contrato com a empresa Caripi e Serviços Ltda-ME no valor de R$ 410.203,48. Pelo valor desse acabamento dá para imaginar o luxo que vai ser essa quadra. O documento foi assinado em 3 de março e o extrato publicado no D.O. não especifica o prazo para a conclusão da conclusão da obra.

    De um tudo – Em Santa Luzia a Prefeitura precisou de seis contratos com duas empresas para adquirir materiais de expediente, limpeza, didático, descartáveis e recreativos. O pacote, formalizado desde o dia 1º de fevereiro, saiu pela bagatela de R$ 2.473.509,64 e as duas empresas têm 11 meses para prestar o serviço.

    De um tudo II – Destrinchando a meia dúzia de contratos da Prefeitura de Santa Luzia temos quatro deles fechados com a A. P. Tonassi – EPP, no valor total de R$ 1.945.860,54. Os dois restantes, que chegam a um total de R$ 527.649,10, ficaram com a M. C. F. Felix – ME.

    Mesa farta – Ainda uma vez Santa Luzia: para a compra de gêneros alimentícios a Prefeitura tem quatro contratos com a mesma empresa, a F. P. de Oliveira Júnior Comércio – ME, no valor total de R$ 715.090,00. Tudo sacramentado em 1º de fevereiro, com prazo de execução válido também por 11 meses.

    Na gráfica – E ainda tem mais pacotão em Santa Luzia, dessa vez para compra de materiais gráficos. A Prefeitura fechou outros quatro contratos com uma mesma empresa, a A. dos S. Araújo – ME , no valor total de R$ 576.371,10. Curioso é que essa leva de documentos também foi assinada em 1º de fevereiro. Só mudou o prazo de execução, que aqui se encerra no dia 31 de dezembro.

    Médico lança nota de esclarecimento sobre sua detenção pela PM

    O médico  Benedito Sabak

    O médico Benedito Sabak

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Venho a público esclarecer o triste episódio que resultou na minha detenção por Policiais Militares deste Estado, pelos quais fui conduzido para o DP do Parque Bom Menino, fato este ocorrido no dia 29/06/16 (quarta-feira). Cumpre esclarecer ao Público em geral que sou médico neurocirurgião há mais de 15 anos, com atuação reconhecida nesta cidade e no interior do Estado. Fato é que no dia 29 Eu estava de PLANTÃO DE SOBREAVISO junto ao Hospital Carlos Macieira e me dirigia à ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, para ministrar uma aula no CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – cujo título seria AS BASES ANATÔMO FISIOLÓGICAS DO TIRO DE DESCONEXÃO.

    Pois bem, por volta das 15:00 horas, quando me encontrava na Av: Beira Mar à altura do terminal da Integração, ali se realizava a Procissão de São Pedro. O trânsito travou em todos os sentidos. Então avistei uma viatura da SMTT que estava ao lado meu carro (FIAT UNO). Desci do meu carro e bati no vidro da viatura para chamar a atenção dos guardas, aí me identifiquei como médico e de plantão e estava a caminho para ministrar uma aula, ao passo solicitei deles que criassem uma passagem pela procissão.

    O policial retrucou com desdém dizendo “tu não tá vendo que é uma procissão”. Respondi que sim, mas ele poderia criar uma passagem, pois uma cidade de um milhão e duzentos mil habitantes não poderia ficar refém de uma procissão. Foi o suficiente para que o policial de transito retrucasse perguntando “tu estás me desacatando”? Respondi que não, mas que ele deveria fazer seu serviço para o qual ele estava sendo designado no local. Daí, eles desceram do carro e chamaram três policiais militares que estavam próximo.

    Os PMs já chegaram me perguntando se eu estava alterado, disse que não. E os policiais de trânsito sequer registraram aos Militares que eu havia me identificado, e estes, sequer me ouviram quanto às razões e os motivos pelos quais eu havia me dirigido a eles. O PM chegou mais próximo de mim e me deu um empurrão, numa ação reflexa eu segurei-o pelo colete e caímos no chão.

    Pronto, daí eles me chutaram no chão e a policial que estava junto me pediu que largasse o colete e obedeci. Daí o Policial Mário me algemou, me colocou no camburão, e me conduziram ao DP do Parque Bom Menino. Lá, assim que desci o policial Mário me deu chute e eu cair por cima do ombro.

    Diante dessa agressão disse a ele que só ele só fez isso porque estava algemado. Aí ele perguntou: “estás me ameaçando? – respondi que não, mas que ele era um covarde. Pedi que para fazer uma ligação e ele respondeu: só com a chegada do Delegado. Nessa espera fui relatando aos policiais sobre minha profissão, quando disse que era neurocirurgião que já havia salvado a vida de muitos policiais baleados e que estava a caminho da Academia de Policia Civil para dar instrução de sobre tiro, eles saíram da sala e deixaram meu celular em cima da mesa, ai conseguir ligar para o Delegado André Gossain, que já havia me ligado varias vezes – disse a ele que estava algemado na DP do Parque Bom Menino. Esse interregno durou mais de 03 (três) horas algemado esperando o Delegado.

    Eles haviam chamado outros policiais para trazerem teste do bafômetro e o Delegado chegou junto com estes. Perguntou-me o Delegado se queria fazer o teste de bafômetro; respondi ao delegado dizendo: Dr. Estou de Plantão, estava indo a Academia de Policia Civil dar aula, estou algemado aqui há mais de três horas, levei dois chutes dos policiais, e portanto, não vou fazer esse teste. Dr. André chegou e, passaram a me tratar muito bem, me deram água, pois estava cansado, e depois de todos os procedimentos me liberaram após fiança. Colocaram no Boletim de Ocorrência que eu estava bêbado e que havia desacatado a autoridade. Para minha surpresa, já em casa, recebi ligações de amigos que viram uma foto minha algemado na delegacia.

    Pois bem, essa foto foi tirada por um dos policiais, pois não havia na DP, durante todo o período que estive detido, qualquer repórter. Esse foi o episódio ocorrido comigo. Tenha muito cuidado, alguns policiais, realmente não estão preparados para lidar com o público. Pois, a estes que fui pedi ajuda, não souberam sequer distinguir uma simples situação que exige atenção especial, imagina em situações normais. Em qualquer lugar civilizado e com policiais minimamente preparados, no momento em que me identifiquei como médico eles deveriam pelo menos ouvir sobre a situação em que solicitava ajuda.

    BENEDITO SABAK THOMÉ JUNIOR 

    70% da população de São Luís reconhecem governo Flavio Dino

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    Mais de 70% da população de São Luís estão satisfeitos com o governo Flávio Dino.

    Os dados são da pesquisa Escutec, realizada entre os dias 28 de junho e 1º de julho, publicada neste sábado (2), pelo jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney.

    Do total de 1.000 entrevistados, 70,6% consideram a gestão de Flávio Dino ótima, boa e regular.

    O reconhecimento às ações do governo em São Luís está bem acima da votação obtida por Flávio Dino nas eleições de 2014. À época, o então candidato comunista obteve pouco mais de 56% dos votos válidos na capital do Estado.

    Desde a posse em janeiro de 2015, a população ludovicense passou a ver governo do Estado e Prefeitura de São Luís trabalhando em parceria.

    Obras como Interbairros, Mais Asfalto, Hospital da Criança e construção de praças foram ou estão sendo realizadas em conjunto pelos dois governos.

    Além disso, o governo Flávio Dino tem outras ações, como a construção do hospital do servidor, entrega da maternidade Nosssa Senhora da Penha e do centro de atendimento para crianças com microcefalia, reconstrução de escolas, Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), restaurantes populares e investimento na melhoria do saneamento, além dos investimento na segurança pública.

    A performance do governo Flávio Dino torna-se ainda mais notável num momento em que há uma onda de descrença nos políticos de Norte a Sul do país.

    Parceria em Pinheiro: PRP e PCdoB agora caminham juntos

    O presidente do PRP, Severino Sales e o deputado Othelino Neto do PC do B

    O presidente do PRP, Severino Sales e o deputado Othelino Neto do PC do B

    Eleição em Pinheiro se movimenta mais a cada dia. Uma articulação do deputado Othelino Neto (PCdoB), junto a Severino Sales, presidente do PRP, trouxe a adesão da legenda para o projeto encabeçado pelo pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PCdoB). Agora já são dez partidos que integram a pré-candidatura de Sá.

    O anúncio oficial deve ser feito na próxima quarta-feira (6), em Pinheiro, com a presença do ex-prefeito Zé Arlindo e lideranças de todos os partidos que integram a base de Leonardo Sá.

    A adesão do PRP representa um ganho considerável para Leonardo Sá. O ex-prefeito Zé Arlindo, que antes apoiava Luciano Genésio, passa agora a apoiar o projeto comunista. Além dele, os pré-candidatos a vereadores Hérica (que é filha se Zé Arlindo), Sinvalzinho e Camarão, também, automaticamente, se juntam a Leonardo Sá.

    Quem não gostou nem um pouco da novidade foi Luciano Genésio (PP), afilhado do cerca velha Waldir Maranhão (PP). Com mais a baixa do PRP, Genésio já perdeu duas legendas pra Leonardo Sá, que, recentemente, também ganhou o apoio do ex-partido de Luciano, o Solidariedade.

    O afilhado da oligarquia Sarney, o atual prefeito Filuca Mendes (PMDB), já nem mais é procurado pra fazer nenhuma aliança. Ele, simplesmente, é rejeitado por mais da metade da população. O Instituto Econométrica mostrou, em uma pesquisa encomendada pelo Blog Marrapá, registrada sob o número MA-06001/2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que Filuca Mendes tem 47,6% de rejeição.

    Créditos do Nota Legal podem ser convertidos em bônus de celular

    Já está disponível no site do programa Nota Legal mais um benefício oferecido pelo Governo do Estado que é a conversão de créditos em bônus de celular para os cidadãos cadastrados no programa. Em maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) assinou o primeiro acordo de cooperação técnica com a operadora SMP Oi Móvel S.A disciplinando as regras para conversão de créditos recebidos pelo Programa Nota Legal em carga de bônus para telefones celulares.

     “Já realizamos testes com o sistema que já permite a conversão dos créditos obtidos em bônus de celular. Estamos empenhados em fazer que os usuários do Programa Nota Legal possam aproveitar os benefícios anunciados e, também, estimular o cidadão a exigir a nota fiscal das suas compras ao informar seu CPF”, explicou o secretário da Sefaz, Marcellus Ribeiro Alves.

    As regras para conversão de créditos recebidos pelo Programa Nota Legal vale para carga de bônus em telefones celulares, onde o titular do crédito poderá cadastrar as linhas de telefones celulares a serem beneficiadas e autorizar as conversões. Para isso, o usuário só precisará acessar o site do programa: notalegal.sefaz.ma.gov.br.

    A conversão poderá ser realizada diariamente e o valor mínimo para cada conversão é de R$ 5 e o máximo de R$ 25 por mês, sendo que as conversões só poderão ser realizadas em valores múltiplos de R$ 5. O período para a efetivação da conversão é de até 10 dias corridos, contados do dia seguinte ao da autorização pelo titular do crédito.

     Como utilizar o benefício

    Para utilizar o benefício, o consumidor deverá acessar o site do programa, no endereço: notalegal.sefaz.ma.gov.br, selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Na página do sistema, o usuário deverá clicar em ‘Utilizar créditos’, marcar a opção ‘Crédito de notas fiscais’, selecionar a opção ‘Crédito em celular’. Logo após, deverá selecionar o menu ‘Configuração’ e em seguida ‘Cadastro de Beneficiários’. O usuário deverá ler e depois aceitar o termo de compromisso para adicionar o número que receberá o benefício, feito isso bastará clicar em ‘Salvar Celulares’.

    O serviço poderá ser ampliado a outras operadoras mediante o interesse das empresas em participar do Programa Nota Legal, com formalização do ato a partir de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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